Data que reforça a visibilidade das lutas históricas dos povos indígenas pela preservação de seus territórios, culturas e modos de vida, o 19 de abril é um momento de chamar atenção da sociedade e das autoridades para uma pauta que, muito além de reivindicar direitos específicos, contribui diretamente para a preservação da vida em todas as suas formas.
Dentre as principais reivindicações das comunidades indígenas estão a demarcação de suas terras, o combate ao garimpo ilegal, a preservação ambiental e o combate à crise climática. Atualmente, os povos originários brasileiros somam cerca de 1,8 milhão de pessoas de 391 diferentes etnias.
“Hoje é dia de celebrar a nossa ancestralidade, nossas raízes e nossa identidade cultural. Tenho orgulho da trajetória de luta que percorremos e continuaremos trabalhando para que os direitos dos povos indígenas sejam respeitados”, disse, pelas redes sociais o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena.
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Já a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou que “os povos indígenas estão presentes em diversos espaços, assim como na Funai, seja diante das ações da política indigenista, seja na gestão da Fundação” e que com essa gestão indígena, “avançamos na demarcação e na proteção dos territórios indígenas, além do fortalecimento dos direitos e na autonomia da gestão das terras indígenas”.
Por ocasião da data, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) divulgou mensagem na qual diz: “Seguimos resistindo porque nossos territórios continuam sob ataque e nossos corpos continuam sendo alvo. Precisamos dos nossos territórios demarcados e protegidos”.
Sem demarcação, prossegue o texto, “não há vida, não há cultura, não há futuro. Território é onde plantamos, onde rezamos, onde enterramos nossos ancestrais e onde nossos filhos vão crescer”.
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“Precisamos que parem de violentar nossos corpos e territórios. Garimpo ilegal, madeireiro, invasão, assédio, feminicídio: nada disso é tradição. Violência não é cultura. Demarcar é reparar. Não há soberania nem democracia sem território demarcado”, enfatiza a Apib.
Outra entidade a se manifestar foi a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab). “Os territórios indígenas estão sob ataque permanente, com o garimpo ilegal, desmatamento, grilagem e grandes empreendimentos que avançam sobre a Amazônia, invadindo terras que deveriam estar protegidas. E isso não é um conflito isolado, mas sim um projeto contínuo de exploração sobre os nossos territórios”, destacou.
Ações
Uma das maiores mobilizações dos povos indígenas brasileiros é o Acampamento Terra Livre (ATL), que neste ano aconteceu entre os dias 5 e 11 de abril, em Brasília, com o tema, “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós” e reuniu cerca de 6 mil indígenas.
Nesta 22ª edição do ATL, foram assinados atos da Funai que contemplaram a identificação e delimitação de territórios indígenas em diversos estados como Amazonas, Alagoas, Amapá, Rondônia, Mato Grosso e Pará.
Na ocasião, o ministro Eloy Terena apresentou um balanço das ações conjuntas, destacando que o governo federal, nos últimos três anos, já garantiu mais de 3,7 milhões de hectares para os povos originários.
Além disso, a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), anunciaram a operacionalização do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em modalidade exclusiva para indígenas.
Nos últimos três anos, o governo calcula ter aplicado cerca de R$ 200 milhões na compra e na doação de alimentos de territórios indígenas e estima aumentar o montante para até R$ 250 milhões até o fim do ano.
Na área da saúde, a Secretaria de Saúde Indígena anunciou o lançamento do Programa Nacional de Saneamento Indígena (PNSI). O programa visa reverter o cenário atual, no qual 72% dos territórios indígenas não possuem acesso à água potável, estabelecendo metas para a universalização do serviço até 2033.
Ainda de acordo com o governo, no que diz respeito às desintrusões das terras indígenas, essas ações já geraram R$ 745 milhões em prejuízos diretos a atividades ilícitas e R$ 6 bilhões em decisões judiciais de apreensões de bens e valores.
Na Terra Indígena Yanomami — uma das mais atingidas por esse tipo de crime e que vivenciou grave crise humanitária — a atuação coordenada pela Casa de Governo resultou na queda de 98,77% do garimpo ilegal entre março de 2024 e janeiro de 2026, com prejuízos estimados em mais de R$ 642 milhões às atividades criminosas.
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