Com apoio do PT, Câmara aprova projeto que regulamenta produção de bioinsumos agrícolas
O plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (27) projeto de lei (PL 658/21), que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária, na produção de peixes ou no plantio de florestas. Ao defender a aprovação da proposta, o deputado Nilto Tatto (PT-SP), coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, elogiou as […]
Haddad anuncia diretrizes para cortes e isenção maior do imposto de renda
Num aguardado pronunciamento em cadeia de rádio e TV, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou, na noite desta quarta-feira (27), cortes e ajustes que devem levar a uma economia de R$ 70 bilhões no orçamento da União em 2025 e 2026. Genérica e recheada de eufemismos, a fala de Haddad não detalhou as propostas […]
Estados brasileiros investem em média 0,001% do orçamento em políticas para egressos do sistema prisional
Dentre 22 estados brasileiros, somente seis (Ceará, Tocantins, Pará, Alagoas, Mato Grosso e São Paulo) destinam algum recurso para as políticas voltadas para egressos do sistema prisional brasileiro. E, ainda assim, o valor é ínfimo se comparado aos valores aplicados no sistema penitenciário e nas polícias civil e militar. Em nenhuma dessas unidades federativas, o valor […]
Bolsonaristas se opõem a PL que cria Dia Nacional de Defesa da Democracia, e comissão da Câmara adia votação de texto
Por conta da oposição de deputados bolsonaristas, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados adiou, nesta quarta-feira (27), a votação de uma proposta que cria o Dia Nacional de Defesa da Democracia. A disputa é mais uma entre as que circundam os debates sobre o combate a ações extremistas e pelo respeito ao sistema […]
PT vota a favor da MP que destina R$ 2 bilhões para redução de dívidas de agricultores afetados por enchente no RS
Com apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou nesta quarta-feira (27/11) a medida provisória (MP 1254/24), que abre crédito extraordinário de R$ 2 bilhões no Orçamento de 2024 para reduzir o custo dos empréstimos rurais para custeio, investimento e industrialização de pessoas que tiveram perdas com as enchentes no Rio Grande do […]
Haddad anuncia pacote de cortes de gastos, isenção de IR para renda até R$ 5 mil e nova faixa para quem ganha mais de R$ 50 mil
*matéria atualizada às 21h53 de 27/11/2024 O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (PT), anunciou oficialmente na noite desta quarta-feira (27), em pronunciamento de rádio e televisão, a isenção da cobrança de Imposto de Renda (IR) para salários de até R$ 5 mil reais. No mesmo discurso, Haddad divulgou informações sobre o pacote de corte de […]
Assembleia Legislativa aprova proposta de Tarcísio que corta até R$ 11 bi da educação pública em São Paulo
Foi aprovado em segundo turno na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) o projeto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que corta recursos obrigatórios para a educação do estado. A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 9/2023 reduz o repasse mínimo para o setor de 30% para 25% da arrecadação. A diferença seria transferida para a […]
E28 Atingidos por enchente em Canoas (RS) protestam por moradia e agilidade em programas habitacionais
Na próxima sexta-feira (29), às 17h30, moradores de Canoas (RS) que perderam suas casas na enchente de maio vão realizar uma manifestação na Estação São Luís, da Trensurb, localizada na BR-116. O ato tem como objetivo reivindicar o direito à moradia e cobrar agilidade na solução para as famílias que ainda não foram contempladas pelos […]
Militares convidados para golpe e que não denunciaram também precisam ser punidos, diz analista
A lista do inquérito final da tentativa de golpe aponta para a participação de muitos militares no plano para manter o então presidente Jair Bolsonaro (PL) no poder em 2022, mesmo após derrota para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O inquérito de mais de 800 páginas, fechado pela Polícia Federal e enviado […]
Brigadistas voluntários no DF enfrentam incêndios criminosos e péssimas condições de trabalho
Brigadistas voluntários no combate ao incêndio florestal foram homenageados em sessão solene na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) no dia 21 de novembro. A iniciativa do deputado distrital Fábio Felix (Psol) prestigia a categoria pelo compromisso com a proteção da biodiversidade local e com a segurança da população, principalmente no controle das queimadas que […]
