Militares omissos devem ser responsabilizados por trama golpista, mas e as Forças Armadas? Especialistas defendem reformulação
Os militares que se recusaram a participar do plano de um golpe de Estado e de assassinato de autoridades brasileiras podem ter prevaricado ao não denunciar os crimes em andamento sobre os quais tinham conhecimento. Na semana passada, a Polícia Federal indiciou 37 pessoas pelos crimes de tentativa de golpe, tentativa de abolição do […]
Tentativa já configura crime de golpe de Estado, diz Observatório da AGU
Observatório da Democracia da Advocacia-Geral da União (AGU) publicou nota técnica voltada a subsidiar a análise dos recentes desdobramentos de investigações em curso no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre ameaças à Democracia e ao regime constitucional brasileiro. O documento sustenta que os atos de planejamento ou preparatórios para um golpe de Estado configuram em si mesmos atos […]
