UFRGS instala Comissão da Verdade no Dia Internacional dos Direitos Humanos
O Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrados nesta terça-feira (10), foi a data escolhida para a instalação da Comissão da Memória e da Verdade “Enrique Serra Padrós”, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). A iniciativa visa reunir, organizar e disponibilizar registros relativos às violações dos direitos humanos ocorridas na universidade entre 1964 […]
Senado aprova proposta de regulamentação da inteligência artificial
Proposta contém uma série de regras para o desenvolvimento e o uso de sistemas de IA no país. Texto vai à Câmara O post Senado aprova proposta de regulamentação da inteligência artificial apareceu primeiro em PT no Senado.
Câmara aprova projeto que obriga motorista alcoolizado que causar acidente a indenizar vítima

Com voto do PT, proposição que altera o Código Civil, segue para apreciação do Senado. O plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (10/12), com o voto favorável da Bancada do PT, vários projetos da pauta da Semana da Segurança. Um deles, o projeto de lei (PL 3125/2021) prevê o pagamento de pensão à […]
Senado aprova PL da inteligência artificial
O projeto de lei (PL) 2.338/2023, que regulamenta a inteligência artificial (IA) no Brasil, foi aprovado nesta terça-feira (10) pelo plenário do Senado Federal. O texto estabelece normas para o desenvolvimento e o uso da IA no país, com garantias de proteção de direitos em temas como trabalho, segurança, saúde e outros. Após receber […]
Petistas lembram em discursos a passagem do Dia Internacional dos Direitos Humanos
No Dia Internacional dos Direitos Humanos, comemorado neste 10 de dezembro, parlamentares da Bancada do PT lembraram a data e defenderam o respeito aos direitos individuais e coletivos de todas as pessoas, contra todo tipo de discriminação, preconceito, racismo, exclusão, desigualdade de gênero e violência. Comemorado anualmente em 10 de dezembro, o Dia Internacional celebra […]
Forças opositoras podem falhar em construir governo na Síria, diz especialista
O nomeado pela oposição na Síria, Mohamed al-Bashir, disse em pronunciamento televisionado nesta terça-feira (10) que ficará no poder como primeiro-ministro interino do país até 1º de março de 2025. Al-Bashir foi nomeado pelo grupo rebelde Hayat Tahrir al Sham (HTS) e outras forças aliadas, que tomaram a capital Damasco e causaram a derrubada do presidente […]
‘Sem anistia’: manifestantes se encontram na Paulista para atos em defesa da democracia
Na tarde desta terça-feira (10), manifestantes se uniram nas ruas de várias cidades do país para os atos convocados pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, com o tema “sem anistia“. A mobilização nacional une diversos temas democráticos e de interesse da classe trabalhadora e é realizada em um momento crucial, com investigações apontando […]
‘Sem anistia para golpistas’: ato reúne movimentos no centro do Rio
No Dia dos Direitos Humanos, celebrado nesta terça-feira (10), movimentos populares realizaram atos para exigir o julgamento e a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e de 36 indiciados envolvidos na trama golpista revelada pela Polícia Federal, em que planejavam assassinar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice Geraldo Alckmin e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), […]
Senado aprova Paten e reforça compromisso com a sustentabilidade do Brasil
Rogério Carvalho destacou que as adequações feitas foram fundamentais para alinhar o projeto aos interesses estratégicos do país O post Senado aprova Paten e reforça compromisso com a sustentabilidade do Brasil apareceu primeiro em PT no Senado.
Em meio a críticas, Câmara de BH aprova projeto para ‘transformar’ Praça Sete na ‘Times Square’
A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou nesta terça-feira (10) o Projeto de Lei (PL) 911/24, apelidado de “Times Square”, que autoriza a instalação de painéis de led publicitários de até 40 metros na Praça Sete, um dos principais pontos de referência do centro da capital mineira. “A maioria dos vereadores acha que a […]