Câmara aprova projeto que enfrenta crime organizado transnacional

PT votou contra porque o PL fere o pacto federativo, em que estados e municípios têm mais poder do que a União no combate ao crime organizado.   O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12/12) o projeto de lei (PL 4120/ 2024, que dispõe sobre a associação interfederativa para o enfrentamento ao crime organizado […]

Trump se opõe ao uso de mísseis dos EUA pela Ucrânia em território russo

O presidente eleito dos EUA, Donald Trump, manifestou oposição aos ataques de mísseis de longa distância dos Estados Unidos contra o território russo. “Acho que a coisa mais perigosa agora, é que está acontecendo: Zelensky decidiu – acredito, com a aprovação do presidente (Joe Biden) – começar a disparar mísseis contra a Rússia. Acho que […]

Câmara aprova aumento do tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime

Câmara aprova aumento do tempo de internação de doentes mentais que cometerem crime

Bancada do PT vota contra: a proposta representa um retrocesso em relação à reforma psiquiátrica aprovada pela Câmara. Deputada Adriana Accorsi. Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados O plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (12/12), com o voto contrário do PT, o projeto de lei (PL 1637/19), que aumenta para 3 a 20 anos o tempo […]

Senado aprova regulamentação da reforma tributária; projeto volta à Câmara

Senado aprova regulamentação da reforma tributária; projeto volta à Câmara

Por 49 votos a favor, 19 contrários e nenhuma abstenção, os senadores aprovaram nesta quinta-feira (12), no plenário da Casa, o texto-base do projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto do relator, senador Eduardo Braga (MDB-AM), será encaminhado à Câmara dos Deputados, uma vez que o PLP 68/2024, já aprovado naquela Casa, sofreu alterações. […]

Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de pedófilos

Bancada do PT vota a favor do projeto, que ainda será apreciado pelo Senado. O plenário da Câmara aprovou, nesta quinta-feira (12), projeto de lei (PL 397620), que cria um cadastro nacional de pedófilos na rede mundial de computadores, a ser organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Pelo texto, que ainda será apreciado pelo […]