Câmara aprova texto principal do projeto que limita gastos para garantir crescimento socioeconômico
Com o apoio da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta terça-feira (17/12) o texto principal do projeto de lei complementar (PLP 210/24), do deputado José Guimarães (PT-CE), que autoriza o governo a limitar a utilização de créditos tributários caso haja déficit nas contas públicas. “Com essa aprovação, estamos sinalizarmos para […]
Projeto de pulverização de agrotóxicos com drones une base do governo e oposição na Assembleia do Ceará
Na última semana, a Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) se tornou palco de intensos debates sobre a liberação da pulverização aérea de agrotóxicos com o uso de aeronaves remotamente pilotadas – ARPs ou drones. Os três projetos de leis que versam sobre a liberação da pulverização de pesticidas em plantações em todo território cearense foram […]
Povos de terreiro reforçam a importância de debater sobre racismo religioso
No último sábado (7), o Centro de Formação e Capacitação Frei Humberto, em Fortaleza (CE), recebeu o evento intitulado “Samba de Axé Levanta Terreiro”. Um dos objetivos da ação foi debater as perspectivas e desafios das comunidades tradicionais de terreiro por políticas públicas de valorização e preservação dos povos de terreiro. Para falar sobre as […]
‘Aprovação de regulamentação da reforma tributária é revolução’, diz relator do texto após aval da Câmara
Após o plenário da Câmara dos Deputados aprovar o principal projeto de regulamentação da reforma tributária, Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/24, o relator da proposta, Reginaldo Lopes (PT-MG), disse que a aprovação é uma “revolução” no arcabouço legal do país. O texto traz detalhes sobre os regimes de tributação, a devolução de tributos para consumidores […]
Psol entra com mandado de segurança no STF por suspensão de ato de Lira que altera regra de emendas: ‘Enorme ilegalidade’
A bancada do Psol na Câmara dos Deputados ingressou, na noite desta terça-feira (17), com um mandado de segurança junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a anulação de um ato de Arthur Lira (PP-AL) que ampliou o controle pessoal do presidente da Casa e de líderes partidários sobre o destino de emendas parlamentares. […]
Com o voto do PT, Câmara aprova criação da Política Nacional de Visitação de Parques Ambientais
O plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (17/12) o projeto de lei (PL 4870/24), que cria uma política nacional de visitação de parques ambientais, com previsão de fundo privado para financiar infraestrutura de visitação. O deputado Nilto Tatto (PT-SP) explicou que o projeto que cria mais um instrumento para implementarmos as unidades de conservação no […]
Mudança no cálculo do Fundo Constitucional do DF deve ser votada nesta semana
Com a aproximação do recesso parlamentar, a votação da proposta de alteração no cálculo do Fundo Constitucional do Distrito Federal (FCDF) entra em um momento decisivo no Congresso. O executivo distrital e parlamentares do DF nas duas casas estão mobilizados em busca de apoio para que a mudança, que pode reduzir os recursos disponíveis para […]
Banco Central não terá mudança brusca, mas Galípolo deve atuar sem criar pânico como Campos Neto, diz economista
O ano de 2024 no Brasil termina com tensão em torno da economia por conta de fatores que se entrelaçam. O governo Lula ainda espera que o pacote do corte de gastos seja aprovado pelo Congresso antes do recesso parlamentar, que começa no dia 23 de dezembro. O conjunto de medidas visa atender o novo […]
Quatro acusados são denunciados pelo Ministério Público no caso Sarah Domingues
No último dia 22 de novembro, o MP denunciou quatro pessoas, entre elas o possível mandante do crime, pelo assassinato da companheira Sarah Domingues. O juiz aceitou a denúncia e tornou os quatro acusados réus, em importante passo na luta por justiça Claudiane Lopes | Porto Alegre (RS) No último dia 22 de novembro, o […]
Com voto do PT, Senado aprova proposta de refinanciamento de dívidas dos estados
Proposta institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) para a renegociação de dívidas das unidades federativas com a União O post Com voto do PT, Senado aprova proposta de refinanciamento de dívidas dos estados apareceu primeiro em PT no Senado.
