Câmara aprova retirada de pessoas com deficiências leves do BPC após dias de negociações; pauta gerou divisão em 17 partidos
Após intensas costuras políticas, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou a proposta que prevê alterações no Benefício de Prestação Continuada (BPC), programa que paga parcelas mensais de um salário mínimo a pessoas com deficiência e idosos com mais de 65 anos de baixa renda. O texto em questão é o projeto de lei (PL) […]
Brasil de Fato RJ destaca o fracasso da política de segurança pública no RJ
O fracasso da política de segurança pública no estado do Rio de Janeiro e as implicações do atual modelo para a população fluminense estão no destaque da edição impressa do Brasil de Fato RJ que circula pelas ruas da Região Metropolitana e Baixada Fluminense a partir desta quinta-feira (19). Nesta reportagem especial, o jornal apresenta dados […]
Câmara conclui aprovação do ajuste fiscal com garantia das políticas sociais e ganho real do salário mínimo
Com o voto favorável da Bancada do PT, o plenário da Câmara aprovou na noite desta quinta-feira (19/12) a última medida do ajuste fiscal do Poder Executivo. Foi aprovado o projeto de lei (PL 4614/24), do líder do governo deputado José Guimarães (PT-CE), que estabelece regras para políticas públicas. O texto ajusta, entre outros pontos, […]
Audiência pública na Câmara dos Deputados discute impactos da privatização do saneamento no Brasil
Na última quarta-feira (18), representantes de movimentos populares que lutam pelo acesso universal à água e saneamento estiveram na Câmara dos Deputados para uma audiência que discutiu os impactos da concessão desses serviços públicos à iniciativa privada. A Rede de Vigilância Popular em Saneamento e Saúde cobrou a revisão dos contratos feitos com base na […]
Senado aprova novo limite de gastos públicos em caso de déficit
Proposta faz parte do pacote de ajuste fiscal apresentado pelo governo Lula. Texto impõe travas para o crescimento de despesas com pessoal e incentivos tributários em caso de déficit primário O post Senado aprova novo limite de gastos públicos em caso de déficit apareceu primeiro em PT no Senado.
Aprovada flexibilização na política de conteúdo local em contratos de petróleo
Para o senador Jaques Wagner, proposta é essencial para a política de reindustrialização do país e trazer incentivos fiscais para o setor naval, sucateado pelo governo anterior O post Aprovada flexibilização na política de conteúdo local em contratos de petróleo apareceu primeiro em PT no Senado.
Com voto do PT, Senado autoriza uso de fundo para custear Programa Pé-de-Meia
Proposta aprovada pelos senadores altera legislação para destinar parte dos recursos do Fundo Garantidor de Operações para subsidiar programa O post Com voto do PT, Senado autoriza uso de fundo para custear Programa Pé-de-Meia apareceu primeiro em PT no Senado.
Luta das mulheres garante agente de saúde para o Conjunto Habitacional Ruy Frazão
A luta pelo direito à saúde pública, gratuita e de qualidade é histórica e central nas reivindicações dos movimentos de mulheres. Recentemente, essa mobilização trouxe uma vitória concreta para as famílias do Conjunto Habitacional Ruy Frazão, no Recife, que enfrentavam a falta de cobertura de agente de saúde na região. Adriana Farias e Vitória Ohara* […]
Lindbergh diz que BC poderia ter atuado de forma preventiva para conter alta do dólar
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) afirmou durante pronunciamento da tribuna da Câmara Federal, nesta quinta-feira (19/12), que o recente movimento de aumento do valor do dólar frente ao real, é motivado em parte por condições sazonais de final de ano, mas também por uma intensa especulação financeira. Segundo o parlamentar, que também é coordenador da […]
Condenado no TSE por publicação de fake news, Nikolas Ferreira assume relatoria de PL sobre tema na CCJ
Em um de seus últimos atos como presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline De Toni (PL-SC) nomeou o também bolsonarista Nikolas Ferreira (PL-MG) como relator de uma proposta que converte em crime a produção e a distribuição de “comunicação enganosa em massa no processo eleitoral”. A medida em questão […]
