STF e pejotização: entre a vingança e a barbárie

Deu em todos os jornalões, em letras garrafais, pelo menos por algumas horas, pois esse é o tempo das coisas nos tempos atuais: “Gilmar Mendes suspende todos os processos que discutem pejotização”. Em termos judiciais, isso significa que foi reconhecida a Repercussão Geral do tema pejotização pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que implica na […]

Vereadores de Natal tentam criminalizar o MLB

Vereadores de Natal tentam criminalizar o MLB

Vereadores da base do prefeito de Natal Paulinho Freire, que está sendo cassado por assédio eleitoral, abrem Comissão Especial de Inquérito para criminalizar as famílias do MLB  Redação RN No último dia 26 de março, um grupo de vereadores da Câmara Municipal de Natal iniciou um ataque contra os trabalhadores pobres organizados nos movimentos sociais […]

Ocupação Chaguinhas: “território livre da fome” em São Paulo

Ocupação Chaguinhas: “território livre da fome” em São Paulo

Nasceu em março a Ocupação Chaguinhas em São Paulo, organizada pelo MLB para lutar contra a carestia e o alto preço do aluguel. Guilherme Arruda | São Paulo (SP) Neste último mês de março, dezenas de famílias ocuparam um imóvel abandonado há mais de uma década no Centro de São Paulo e fundaram a Ocupação […]

Controle de gastos deve deixar governo sem recurso para seus projetos a partir de 2029

Controle de gastos deve deixar governo sem recurso para seus projetos a partir de 2029

O ímpeto do governo federal em poupar recursos para reduzir a dívida pública pode comprometer investimentos em saúde e educação a partir de 2027 e deixar o próprio executivo nacional sem recursos para executar qualquer novo projeto a partir de 2029. Isso é o que indicam as estimativas sobre Orçamento da União divulgadas pelo Ministério […]

A importância do compliance e seu reflexo na imagem do gestor público

A importância do compliance e seu reflexo na imagem do gestor público

Por Edson Panes No cenário atual, onde a transparência e a ética são cada vez mais valorizadas, a implementação de um Programa de Integridade e Compliance na Administração Pública se tornou não apenas uma necessidade legal, mas também um imperativo para a construção de uma imagem positiva do gestor público. A adoção de tais programas […]