Vídeo: Lula defende Moraes e enfrenta criticando os Estados Unidos

Presidente saiu em defesa do ministro do STF, alvo de tentativa de intimidação por parte do governo dos EUA. Lula defende Moraes e diz que “nunca” criticou a Justiça dos EUA Presidente discursou na convenção nacional do PSB neste domingo (1º); Departamento de Justiça dos EUA enviou carta ao Brasil com críticas ao ministro do […]

Justiça do Rio revoga prisão do MC Poze do Rodo

A Justiça do Rio concedeu nesta segunda-feira (2) habeas corpus a Marlon Brandon Coelho Couto da Silva, o MC Poze do Rodo. Na decisão, o desembargador Peterson Barroso Simão, da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio, criticou a forma de atuação da Polícia Civil no caso. “Existem indícios que comprometem o procedimento […]

Justiça bloqueia R$ 23,8 milhões de suspeitos de fraude contra INSS

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou nesta segunda-feira (2) que a Justiça Federal em Brasília determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de investigados pela fraude em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Segundo o órgão, os valores serão usados para o ressarcimento das […]

Câmara aprova aumento de punição a quem provocar incêndios florestais

A punição para quem provocar incêndio em floresta e em outras formas de vegetação poderá ser aumentada, passando de reclusão de 2 a 4 anos para reclusão de 3 a 6 anos e multa, conforme prevê o projeto de lei (PL) 3330/24, aprovado nesta segunda-feira (2) pela Câmara dos Deputados. A proposta, que ainda precisa […]

Julgamento do Marco Civil da Internet é decisivo para liberdade de expressão, avalia advogada

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (4) o julgamento sobre a constitucionalidade do artigo 19 do Marco Civil da Internet, que trata da responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos publicados por terceiros. Para a advogada Flávia Lefèvre, especialista em telecomunicações, o tema é central para o futuro da liberdade de expressão no Brasil. […]

Marchas mensais em Porto Alegre vão exigir cessar-fogo e fim do bloqueio a Gaza

A Frente Gaúcha de Solidariedade ao Povo Palestino organizou uma marcha em Porto Alegre (RS) pelo cessar-fogo imediato e ajuda humanitária urgente para a Faixa de Gaza. O ato que aconteceu no sábado (31), teve início em frente ao Consulado Geral dos Estados Unidos e seguiu até o Carrefour do Barra Shopping, onde manifestantes relembraram […]