STF julga nesta terça-feira (6) regras de partilha dos royalties do petróleo
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (6) a votação sobre a distribuição dos royalties do petróleo, valor pago pelas empresas petrolíferas pelo direito à exploração do óleo. Essa distribuição está prevista na Lei da Partilha (2.351/10), modificada em 2012. As novas regras propostas pela Lei 12.734/12 foram suspensas desde 2013 por decisão provisória […]
Ato vai reunir mães de vítimas da violência do Estado na Baixada Fluminense
Nesta quarta-feira (6), mães que transformam o luto em luta estarão presentes em um ato na Praça dos Direitos Humanos, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. A mobilização une famílias e movimentos sociais em um grito por memória e justiça em meio à aproximação de uma data simbólica: o Dia das Mães. O evento celebra […]
Fim da escala 6×1: comissão define cronograma e mira votação ainda em maio
Com audiências ao longo do mês e votação de relatório previsto para o dia 26, proposta deve chegar ao plenário no dia 27
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Quaest: pesquisa em 10 estados mostra força de Lula no Nordeste e vantagem de Flávio Bolsonaro no Sul em cenários de 2º turno
Nova pesquisa Quaest, divulgada nesta quarta-feira (6), detalha as intenções de voto em cenários de segundo turno para presidente nas Eleições 2026 em dez estados brasileiros: Pará, Bahia, Ceará, Pernambuco, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná e Rio Grande do Sul. Os dados mostram a manutenção da força do presidente Luiz Inácio […]
Morre Sérgio Antônio Nery, referência na luta pela terra e pela agroecologia em Iperó
O Partido dos Trabalhadores do Estado de São Paulo manifesta profundo pesar pelo falecimento de Sérgio Antônio Nery, liderança histórica do Assentamento Ipanema, em Iperó/SP, e militante comprometido com a luta pela terra, pela agricultura familiar e pela dignidade dos povos do campo. Agricultor e referência de organização coletiva ao lado do MST desde 1992, […]
‘Desenrola vai permitir que as contas caibam no bolso das pessoas’, afirma Dario Durigan
Titular da Fazenda ressalta que o Novo Desenrola Brasil mantém a necessidade de pagamento das contas, ao mesmo tempo em que incentiva a organização financeira familiar
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Cartilha “Justiça por Antonio Tavares” oferece subsídios para fortalecer a luta de quem defende direitos
Por Assessoria de comunicação Terra de DireitosDo Terra de Direitos A organização de direitos humanos Terra de Direitos e o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) lançam, nesta segunda-feira (04), a cartilha Justiça por Antonio Tavares: o direito de lutar pela terra e por Reforma Agrária. O material se debruça sobre a luta por […]
ONU exige libertação ‘imediata’ de Thiago Ávila e ativista espanhol presos por Israel: ‘Incompatível com o direito internacional’
A Organização das Nações Unidas (ONU) exigiu nesta quarta-feira (6) que o governo de Israel liberte, sem demora, o brasileiro Thiago Ávila e o hispano-palestino Saif Abu Keshek, ativistas capturados em uma flotilha que se dirigia a Gaza, exigindo ainda a apuração de denúncias sobre abusos físicos. A dupla permanece em uma unidade prisional em […]
Manifestantes protestam em frente à sede do governo gaúcho contra descontos na aposentadoria
Com gritos de “Revoga já!”, batuque e trio elétrico, centenas de aposentados, sindicatos e entidades representativas de categorias do funcionalismo público do Rio Grande do Sul estiveram em frente ao Palácio Piratini na manhã desta terça-feira (5). A mobilização teve como objetivo pressionar o Executivo estadual a extinguir o desconto previdenciário aplicado sobre aposentados, pensionistas […]
MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro
O Ministério Público Eleitoral (MPE) apresentou nesta terça-feira (5) um recurso ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para esclarecer o resultado do julgamento que condenou o ex-governador do Rio de Janeiro Claudio Castro à inelegibilidade pelo prazo de oito anos. No documento, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, pede que o TSE reconheça expressamente que Castro teve […]
