Porto Alegre NÃO é demais (Por Rozane Dalsasso)

Quem  não ouviu a música Porto Alegre é Demais? Pois se foi, deixou de ser nos últimos vinte anos dessas administrações neoliberais e que não investem em cultura. Os Fundos de Cultura estão à míngua. O Fumproarte ficou anos fechado pagando débitos aos artistas que haviam sido selecionados em outros anos.

Pois bem, para falar dos últimos quatro anos, o que vimos foi uma gestão pífia na Cultura. Houve quatro trocas de gestores na Secretaria, devido às acomodações de cunho político do senhor do chapéu de palha.

É óbvio que não há continuidade e interesse em implementar o Sistema Municipal de Cultura como deveria ser, com orçamento de, no mínimo, 1% para a Cultura.

Por mais boa vontade que os gestores tenham, não é possível o desenvolvimento  de um projeto que respeite a diversidade e a complexidade da Cultura em nossa Capital. Vamos ver a questão dos Blocos de Rua. Não existe um cadastro específico dos Blocos, não há uma equipe responsável para construir uma política pública para o segmento. Por sorte, vários são independentes e não dependem de apoio oficial.

Mas um desfile de Blocos, oportunizando a infraestrutura, é o mínimo que a Secretaria de Cultura deveria oferecer. Organizar um calendário, oferecer segurança, banheiros químicos, sonorização. Sempre há recursos para a  festa de final de ano, para a festa de aniversário da cidade, para o Porto Alegre em Cena, entre outros.

Um edital para contemplar Blocos nas várias regiões deve ser feito no ano anterior para que, no período do carnaval, os Blocos possam mostrar seu trabalho e a população curtir essa arte popular. Não adianta desculpas, é o mesmo governo. Portanto, só nos resta concluir que é falta de planejamento e de vontade política.

O Conselho Municipal de Cultura exerceu o diálogo com todos os Secretários anteriores. E continua apontando as falhas, elogiando os vários editais que aconteceram em 2023, lamentando não ter uma ação em apoio aos artistas que sofreram com a enchente, em 2024. Se não fossem os recursos do governo federal, a PNAB, Política Nacional Aldir Blanc, os trabalhadores da Cultura não teriam nenhum edital no município.

O Conselho realiza reuniões ordinárias (estão todas no Facebook), reúne com a gestão da Secretaria, aconselha, aponta soluções. Cabe à gestão ouvir e  reparar erros pra que não ocorram mais.

Recentemente tomamos conhecimento que mais de R$ 2,8 milhões em emendas parlamentares de uma deputada federal não foram executadas desde 2021. A SMC alega falta de pessoal. Há trinta anos houve o último concurso para técnicos em cultura. E o CMC, a cada reunião, solicita a realização de concurso público para a Secretaria.

Então, caros porto-alegrenses, é importante que se reflita sobre isso. Por que não se investe no carnaval, que movimenta a economia? No caso do Carnalopo, seriam 100 pessoas empregadas e muitos  estabelecimentos comerciais abertos realizando vendas. O Ministério Público não proibiu, fez uma recomendação; a Prefeitura deveria ter garantido a segurança.

Até os municípios pequenos  realizaram a festa carnavalesca. As capitais brasileiras com inúmeras atrações, Blocos de Rua, Escolas de Samba e milhares de turistas e a capital do Rio Grande do Sul com essa inércia, esse vazio, preenchido pela polícia nas ruas reprimindo violentamente as pessoas. Porto Alegre se tornou a capital do atraso cultural. Mas a gente continua resistindo. A Cultura resiste, apesar do desgoverno da capital. Nós queremos arte porque a arte salva e é direito constitucional o acesso à Cultura!