Entre a riqueza do Congo e a miséria dos congoleses (por Kuteta da Rosa Quimuanga Augusto) 

Kuteta da Rosa Quimuanga Augusto (*)

Exploração, mortes, violação de direitos humanos, riqueza e miséria são variáveis que se relacionam entre si nos limites do vasto território da República Democrática do Congo. Essas variáveis respondem por um elevado número de ocorrências naquele país da África central desde a sua independência da administração colonial imposta pelos belgas. Assim, o cenário social, econômico e político de cerca de 100 milhões de congoleses têm sido moldado pelas variáveis mencionadas acima, dado que a história da formação do Estado moderno do Congo é relativamente recente e a sua história parece estar atrelada aos mesmos fatores de sempre.

“A extração de coltan contribui para manter um dos maiores conflitos armados da África, que já causou mais de cinco milhões de mortos, êxodo em massa e violações de 300 mil mulheres nos últimos 15 anos, segundo organizações de direitos humanos. Isto foi reconhecido em 2001 pelo Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU)”, aponta a doutora Elisa Rodrigues Dassoler no seu estudo sobre a exploração do mineral coltan na República Democrática do Congo. 

A República Democrática do Congo é um país localizado no centro  do continente africano. Possui uma vasta fronteira terrestre com diversos países como Angola, Zâmbia, Ruanda, Uganda, Congo-Brazzaville, entre outros. O país possui uma variedade de grupos étnicos que constituem um tecido social complexo. Foi uma colónia belga desde o final do século XIX, se tornando independente da administração colonial europeia em julho de 1960. Desde a sua independência, tem mergulhado em crises políticas, desencadeando guerras e outras formas de conflitos latentes perpetrados por grupos armados.

Recentemente, o conflito no leste do Congo entre as forças do governo e grupos armados tem se intensificado, levando o país à beira de uma catástrofe humanitária e uma fragmentação do território em diversas partes. Milhares de pessoas são forçadas diariamente a abandonar os seus lares e procurarem por refúgios, enquanto outras são obrigadas a arriscar a sua vida nas minas de exploração de coltan e outros minerais para poder sobreviver, sem que haja outras escolhas, e , por outro lado, uma toda cadeia de valor se beneficiando dos recursos aí extraídos para alimentar uma vasta linha de produção que é demandada pelo mundo inteiro.

Assim, urge apresentar como o conflito no Congo tem sido alimentado e “fomentado” por vários atores com objetivo de pilhar os recursos do país; como as multinacionais se beneficiam da degradação da soberania nacional congolesa e, sobretudo, como os congoleses são afetados pelo longo conflito que assola aquele país.

Congo, um país familiarizado com a guerra

O histórico de instabilidade política e social na República Democrática do Congo remonta aos primeiros anos depois da proclamação da sua independência. Poucos meses depois da tomada da independência, o país já mergulhara em um cenário de conflito quando houve a insurgência na província de Katanga, onde um grupo de congoleses, com ajuda de companhias belgas que atuavam na província e tinham interesse na exploração dos recursos daquela província, apoiaram um movimento dissidente, causando instabilidade política. 

Devido à orientação da sua política externa, o recém empossado primeiro-ministro congolês, Patrice Lumumba, atraiu inimigos em sua direção, o que culminou com o seu assassinato em 1961. Os anos a seguir a sua morte foram repletos de instabilidade e sucessivos golpes de estado, deixando assim um espaço de fraca atuação do aparelho estatal, bem como uma administração pública precária na vasta extensão do território congolês, segundo estudos feitos pela pesquisadora Giorgio Pirina da Universidade de Bolonha.

Dois fatores preponderantes e estruturantes do atual cenário econômico, social, político e ambiental da República Democrática do Congo são justamente as duas guerras que o país atravessou, sendo elas responsáveis por diversos males na sociedade congolesa, tal como é de se esperar em qualquer cenário de guerra. Revoltas contra o governo despótico de Mobutu, então presidente do Zaire (nome que ele tinha concedido ao país), levou a criação de várias milícias e outros grupos armados que, descontentes com o governo autoritário que era bastante limitado à região oeste do país, passaram a controlar partes do território nacional, levando-o à uma completa fragmentação. Começa assim a primeira guerra do Congo, que durou até início do século XXI, quando Mobutu foi derrubado pelo grupo armado de Laurent Kabila com apoio de outros países africanos e da França.

Como consequência de um cenário de guerra mal resolvido, e dado o modo pelo qual Kabila tomou o poder, não demorou que novas milícias surgissem no interior do país, sobretudo no leste, região mais rica, em contestação do novo governo recém implantado. A segunda guerra do Congo contou com a participação massiva de outros países africanos no conflito, como Angola, Ruanda, Zimbábue, Uganda, Chade, entre outros. Assim, os pesquisadores Silva e Saraiva apontam nos seus estudos históricos do conflito no Congo: “ A multiplicidade de países participantes da guerra – tanto pelo lado dos agressores (Uganda e Ruanda), quanto pelo bloqueio (Congo, Zimbábue, Angola, Namíbia, Sudão, Chad e Líbia), além das guerrilhas armadas – trouxe à tona o real peso estratégico do Congo na região”. 

Contudo, nos últimos anos o conflito no leste da República Democrática do Congo tem sido protagonizado pelo grupo rebelde “23 de Março”, que reivindica o controle da região leste se opondo ao governo de Kinshasa. Sua origem remonta ao desentendimento durante a consolidação do acordo que pôs fim à segunda Guerra do Congo em 2003 (para mais detalhe vide). No entanto, desde 2021, este grupo armado tem sido responsável pelo deslocamento de milhares de pessoas e pela violência extrema contra civis. É neste cenário caótico e beligerante que se encontra a maioria da população do Congo, enfrentando uma crise humanitária que já vai durando por décadas.

Por que o conflito no Congo não termina?

A República Democrática do Congo é um país altamente rico em reservas de minérios como o coltan, ouro, diamante, etc. Sua estrutura econômica é muito dependente da extração dos mesmos recursos, tornando o país muito suscetível às variações dos preços destes minérios no mercado internacional e, ainda, refém das multinacionais cuja produção depende em larga medida da extração destes recursos.

Um relatório das Nações Unidas publicado em 2010 sobre o longo conflito no leste da República Democrática do Congo demonstrou haver uma relação precisa entre o conflito naquele país e a exploração dos recursos naturais que são muito requisitados por empresas internacionais da área de tecnologia de informação e eletrônicos. 

Ademais, um documentário produzido pelo dinamarquês Frank Piasecki Poulsen, lançado em 2010, demonstrou como algumas empresas do ramo das tecnologias que são conhecidas a nível mundial, com elevado prestígio, estão envolvidas com grupos armados que controlam partes do território congolês, ou seja, áreas onde abundam os cobiçados e procurados minérios do Congo. Estes grupos armados são responsáveis pela pilhagem dos recursos do Estado congolês e têm submetido milhares de trabalhadores, entre crianças e mulheres, a trabalhos forçados e em condições precárias. 

Infelizmente, ou felizmente, o Congo alberga mais de 50% das reservas mundiais de minério de coltan. Este minério possui uma alta capacidade de condução e armazenamento de energia, sendo matéria-prima para a produção de vários produtos eletrônicos, como baterias, celulares, notebooks, entre outros. Pode ser ainda que o laptop que o caro leitor esteja usando neste momento tenha, no seu interior, coltan vindo do Congo!

A indústria tecnológica mundial depende significativamente de minerais como o coltan e o tântalo para alimentar uma vasta cadeia global de valor com um elevado volume de negócios. Assim, a exploração do minério representa uma fonte de elevados lucros para muitas empresas. A este respeito, um dossiê publicado pelo Instituto Tricontinental de Pesquisa Social declara: “ O preço das commodities digitais é ainda mais barato devido às baixas receitas obtidas pelo Estado congolês. Para citar o exemplo de uma empresa multinacional que é fundamental para a extração de recursos da RDC, a Glencore registrou ganhos ajustados ao mercado de 3,5 bilhões de dólares em 2023 (antes de juros e impostos) (Goriainoff, Laursen, 2024). É o ‘subsídio’ dos salários suprimidos (parcialmente facilitado pelo trabalho forçado e/ou coagido) e a redução da receita do Estado que proporcionam a essa empresa ganhos tão altos. Sem o sangue, o suor e a miséria da parcela congolesa do ‘bilhão inferior’ e as matérias-primas que eles produzem, as empresas do Norte Global não poderiam extrair lucros tão altos.”

Por outro lado, existem evidências que nos levam a crer que, desde o ressurgimento da milícia M23 cujas ações são explicitamente condenadas pela ONU e outros movimentos pela paz e de luta de direitos humanos, a região leste do Congo, sobretudo nas províncias de Kivu do Norte e Kivu do Sul, duas regiões com alta concentração de minérios, que a presença ruandesa no Congo tem se intensificando. Aliás, por várias vezes, o atual presidente congolês Félix Tshisekedi acusou Paul Kagame, presidente do Ruanda, de fornecer apoio ao grupo armado M23. 

Ruanda é um país vizinho do Congo democrático que, ao longo da história dos conflitos no país, tem desempenhado um papel importante. Por exemplo, esteve envolvido no surgimento da primeira guerra congolesa e apoiou movimentos rebeldes no leste do país por ocasião da eclosão da segunda guerra congolesa.

O seu interesse no conflito? Parece ser evidente a resposta a esta pergunta. De fato, Ruanda é um país que nos últimos anos tem se tornado um fiel aliado do Ocidente naquela região da África, obtendo privilégios nessa parceria, quer econômicos, quer no âmbito militar. Seu poder bélico tem sido estimado e a qualidade técnica do seu exército é uma das melhores na África no momento. Isto lhe dá possibilidade de fornecer apoio técnico aos grupos rebeldes que ocupam a região leste do Congo. Importa ainda ressaltar que nem a MONUSCO (Missão das Nações Unidas de Estabilização da República Democrática do Congo), criada em 2010 pelo Conselho de Segurança da ONU, conseguiu até ao momento desmobilizar o grupo armado M23 nas suas incursões no território congolês.

Voltando à questão feita mais acima, o interesse do presidente ruandês nos minérios do Congo é claramente evidente. Uma notícia publicada pela Folha de São Paulo em 2008 dava conta que boa parte dos equipamentos militares que os grupos armados no Congo utilizavam eram obtidos por meio de troca direta por minérios com países vizinhos.

Apesar de o presidente ruandês negar publicamente o seu envolvimento no conflito congolês, como se pode notar na sua entrevista concedida ao canal francês “France24” , há fortes indícios da participação do seu país no conflito, não somente financiando grupo armados, como também em caso mesmo de invasão ao território congolês. Uma matéria publicada pelo jornal The Economist dava conta que, desde janeiro, o exército ruandês invadiu o território congolês e tem ocupado partes do leste. Lê-se na matéria publicada: “Cerca de 3.000-4.000 soldados ruandeses — uma “estimativa conservadora” dos especialistas da ONU — estão posicionados na província de Kivu do Norte, no Congo, de acordo com o relatório. Se for assim, Ruanda pode ter ainda mais botas no chão do que o M23, que supostamente comanda cerca de 3.000 combatentes.”

Importa ainda sublinhar que a província de Kivu do Norte é umas das províncias congolesas com maior reservas de minérios diversos, estando assim evidente a intenção do exército ruandês no solo congolês. 

Portanto, a fragilidade e incapacidade material do Estado congolês de coordenar políticas internas que possam assegurar a defesa da integridade do território nacional acaba por ser, em grande parte, um fator que contribui a crescente instabilidade no país, atendendo  a fragilidade do seu exército e a carência de meios eficientes para manter a segurança nacional.

Um povo no meio da miséria

Em meio a um cenário de guerra que se registra por anos, a população congolesa vai pagando um alto preço pela sua riqueza natural. Estima-se que, desde o início da guerra no Congo em finais da década de 1990, pelo menos 6 milhões de pessoas já tenham perdido a vida. 

Os constantes combates no leste do país tem levado milhões de pessoas a um nível de miséria extrema, agravando assim a situação de pobreza. Segundo dados do Banco Mundial, a República Democrática do Congo é um dos países mais pobres do mundo, onde mais de 50% da população vive abaixo da linha de pobreza, sobrevivendo com menos de 1 dólar por dia.

A guerra tem forçado milhões de pessoas a abandonarem as suas terras de origem à procura de melhores condições de vida. Segundo um relatório do Human Right Watch, desde 2012, o grupo armado M23 já causou o desalojamento de 7 milhões de pessoas que tiveram que se abrigar em campos  de refugiados, estando à mercê de ajuda humanitária de ONGs e de outras entidades solidárias. 

Os campos de refugiados têm sido um espaço propenso à disseminação de muitas doenças, dada a escassez de recursos e a falta de condições sanitárias. “Nesses lugares, as famílias precisam se aglomerar em abrigos improvisados que oferecem pouca ou nenhuma proteção contra a chuva. Todos os dias, as pessoas nos dizem que é uma luta para conseguir comida suficiente e água potável – muitas vezes ficam sem nada. Centenas de pessoas são forçadas a compartilhar apenas um banheiro e não têm onde se banhar.” Lê-se em um artigo publicado pela organização Médico Sem Fronteira .

No âmbito da exploração nas minas, a situação dos trabalhadores congoleses que se submetem a esse tipo de atividade, como forma de sobreviver em um cenário hostil, é catastrófica. Há fortes indícios de trabalho escravo sendo praticado pelos grupos armados que controlam as minas, submetendo inclusive crianças à condições de trabalho semelhantes a escravidão, com elevadas horas de trabalho, sem equipamentos apropriados, riscos de acidentes, entre outros males.

Segundo o relatório “This is what we die for” da Anistia Internacional, existem cerca de 40.000 crianças nas principais minas do Congo, trabalhando até 12 horas por dia, se expondo a muitos perigos de morte, como risco de desabamento ou inalação de gases químicos nocivos. Este cenário tem sido complementado pela ausência de uma estrutura governamental que possa regular esta atividade, impondo as barreiras necessárias. Em contraste, o cenário de guerra dificulta cada vez mais a existência de entidades do governo que possam disciplinar a atividade extrativa, na medida em que os grupos armados que controlam as regiões mineiras estão pouco preocupados em salvaguardar a integridade física dos mineiros. Por outro lado, muitas vezes eles obrigam os mineiros a trabalharem para eles, pagando o equivalente à uma exploração escravista de fato.

O que diz/faz a comunidade internacional?

O conflito na República Democrática do Congo atraiu por várias vezes a atenção da comunidade internacional desde o seu início em 1996. A criação da Missão das Nações Unidas no Congo (MONUC), em 1999, representa a significação e a urgência que tem se concedido a este país, levando em conta a vulnerabilidade do respectivo governo em assegurar, sobretudo, a segurança para as suas populações. Com efeito, esta primeira missão da ONU foi transformada em 2010 na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Congo (MONUSC), que atualmente é a maior missão da ONU em todo mundo, dado ao elevado número de soldados mobilizados no processo.

Apesar de as Nações Unidas desempenharem um papel importantíssimo na defesa dos direitos humanos na República Democrática do Congo, a sua ação ainda tem sido bastante criticada na medida em que não tem criado uma saída viável para o conflito  desde o seu início. 

O conflito nos últimos anos parece esquecido. A maioria das mídias convencionais não dão o destaque merecido, levando em conta a complexidade do conflito. Por outro lado, as ações dos movimentos e ONGs que fazem protesto contra as grandes multinacionais, cujas cadeias de fornecimento de matérias-primas encontram-se vinculadas às minas do Congo, parecem ganhar pouca força. Como um jeito de protesto ao silêncio da comunidade internacional, os jogadores da seleção congolesa cobriram a boca e apontaram os dedos nas respectivas cabeças, simbolizando armas, nos jogos oficiais do Campeonato Africano das Nações deste ano. 

E, por fim, o sangue dos miseráveis continua pelo mundo!

É comum em África que os países onde abundam recursos naturais nos solos sejam repletos, na mesma medida, de conflitos políticos. É o caso paradigmático do que se convencionou chamar de a maldição dos recursos naturais e de a doença holandesa. Os ricos miseráveis congoleses continuam enfrentando os desafios que o seu país lhes coloca de diversas formas. O desafio principal, passa por se consolidar uma organização estatal robusta que consiga cumprir com as exigências mínimas de um Estado: segurança, justiça e paz. Contudo, enquanto a demanda dos minérios do Congo for mais valorizado do que os congoleses, donos da terra, o conflito vai tender a perdurar e a espalhar o sangue, das vítimas de um trabalho escravo como de outras formas de violência, por todo mundo nos luxuosos e sofisticados iPhones, MacBooks, e outros.

(*) Estudante de relações internacionais na Universidade da Integração internacional da Lusofonia Afro-brasileira (UNILAB).

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