Vinte e seis anos depois, os moradores da Ocupação 2 de Junho deram, nessa terça-feira (10), um passo importante para finalmente comprar do governo estadual o prédio de 12 andares onde estão desde 1999. Por meio do programa Minha Casa, Minha Vida Entidades, a Cooperativa de Trabalho e Habitação 2 de Junho assinou com a Caixa Econômica Federal (CEF) a contratação do projeto que irá reformar o imóvel e torná-lo, definitivamente, propriedade dos moradores.
O imóvel está localizado na Avenida Borges de Medeiros, no centro de Porto Alegre, e pertencia ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (Ipergs). Ao todo, são 52 apartamentos. O projeto está orçado em R$ 12,3 milhões.
“A 2 de junho é muito emblemática, uma ocupação de mais de 20 anos, que enfrentou um processo de reintegração de posse por mais de 20 anos”, afirma Ceniriani Vargas da Silva (Ni), coordenadora do MNLM-RS e presidente da Cooperativa de Trabalho e Habitação 20 de Novembro.
Ela destaca que a Ocupação 2 de Junho passou por um processo de mediação no Tribunal de Justiça, o que considera ser uma conquista da luta do movimento por moradia. Com a existência de uma mesa de diálogo dos conflitos fundiários, por meio da Comissão de Mediação de Conflitos, hoje não é mais possível um juiz determinar a reintegração de posse por liminar sem antes tentar a negociação entre as partes envolvidas.
Ni recorda que esse espaço judicial oportunizou a apresentação da proposta de compra do imóvel ao governo estadual. Ao todo, foram 34 audiências de conciliação na âmbito da Justiça e, na última delas, houve a proposta de compra do prédio por meio do programa do governo federal “Minha Casa, Minha Vida Entidades”.
“Isso pra nós é muito emblemático e um precedente importante para a organização de conflitos, de processos de luta por moradia, que são as próprias famílias se organizarem enquanto cooperativa, a partir de uma política pública do governo federal, que é o Minha Casa, Minha Vida Entidades, essa modalidade do programa em que as cooperativas habitacionais fazem os projetos e a gestão de todas as coisas. É um conjunto de elementos que fazem essa vitória acontecer”, explicou.
Na solenidade, que contou com a presença do ministro da Casa Civil, Rui Costa, também houve também a assinatura para a criação de outro prédio de moradia social na Capital. Trata-se do Assentamento Primavera, localizado na rua General Salustiano, nº 316, no centro da cidade. Serão 23 apartamentos, com o projeto orçado em R$ 4,3 milhões. O contrato para a construção do imóvel foi assinado entre Caixa Econômica Federal (CEF) e Cooperativa de Trabalho e Habitação 20 de Novembro, também ligada ao Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM).
Em 2018, o terreno de cerca de mil metros quadrados, que pertence à União, foi cedido para o MNLM. O novo edifício terá 18 metros de altura. As 23 famílias que irão morar no local já estão escolhidas. Pelo projeto, elaborado pelo escritório Arquitetura Humana, os imóveis terão de 40 a 50 metros quadrados, com um e dois dormitórios.
Os recursos de ambos os projetos são provenientes do Orçamento Geral da União (OGU), aportados ao Fundo de Desenvolvimento Social (FDS).
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