Na manhã desta sexta-feira (11), o governador Eduardo Leite se reuniu com a ministra das Mulheres, Márcia Lopes, no Palácio Piratini, com participação de deputadas federais e estaduais, representantes de movimentos sociais e secretários de Estado. No encontro, Leite anunciou o envio à Assembleia Legislativa do estado um projeto de lei que recria a Secretaria de Políticas para as Mulheres.
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“Recebemos o apelo das parlamentares e compreendemos a importância de uma estrutura dedicada exclusivamente à articulação das políticas para as mulheres, que são naturalmente transversais, passando por áreas como saúde, segurança, habitação, assistência e economia”, afirmou o governador. “Estamos falando de mais da metade da população, que historicamente enfrentou limitações de desenvolvimento e precisa de ações reparadoras bem estruturadas”.
A ministra Márcia Lopes elogiou a iniciativa de recriar a pasta, classificando-a como fundamental para fortalecer a transversalidade das ações. “É disso que precisamos: de coordenação entre os entes federativos e de uma estrutura que dialogue com todas as demais políticas públicas”, comentou a ministra.
Na reunião também foi tratado sobre a adesão do Rio Grande do Sul ao Pacto Nacional de Políticas para as Mulheres. O Ministério das Mulheres enviou nesta sexta-feira um ofício ao governo com informações sobre o assunto.
“O que queremos é garantir que as mulheres possam viver com dignidade, segurança e liberdade para serem o que quiserem, onde quiserem, sem qualquer tipo de limitação. Essa é a direção que seguimos no Rio Grande do Sul”, definiu o governador.
Ainda, a ministra anunciou, na Assembleia Legislativa, que Rio Grande do Sul vai ganhar duas unidades da Casa da Mulher Brasileira, locais de acolhimento para mulheres em situação de violência sexual e doméstica. Uma em Porto Alegre, que aguarda terreno para a construção do prédio, e outra em Caxias do Sul, que está em fase de operação do projeto. Ao todo, serão investidos R$ 28,5 milhões na construção dos espaços.
“A implantação dessas novas casas no Rio Grande do Sul fortalece a política do governo federal de tirar o Brasil do mapa da violência contra as mulheres. Com políticas intersetoriais, estamos unindo forças para salvar vidas e garantir dignidade, autonomia e justiça para todas as brasileiras”, diz a ministra.
Atualmente, são 11 unidades em funcionamento no país e outras 31 em fase de implementação em todas as regiões do Brasil. “Nossa meta é feminicídio zero no país”, conclui Lopes.
Segundo dados da Secretaria de Segurança Pública do Estado (SSP), até o dia 2 de julho, o Rio Grande do Sul registrou 36 feminicídios no ano de 2025. O tema da violência contra mulheres tomou os holofotes quando dez mulheres foram assassinadas no estado em apenas cinco dias, durante o feriadão de Páscoa.
No mesmo período de janeiro a junho em 2024, foram 30 feminicídios em todo o estado. O ano de 2025 ultrapassou a marca do ano anterior, com seis ocorrências somente em junho deste ano. Ao todo, a Secretaria de Segurança Pública registra 134 tentativas de feminicídio no Rio Grande do Sul.
Com a grande repercussão negativa e o volume de casos em pouco tempo, a Secretaria de Segurança Pública do Estado e a Polícia Civil anunciaram, no dia 24 de abril, novas medidas para proteção das vítimas.
Contudo, em 2024, o Ministério da Justiça destinou R$ 4 milhões não utilizados via o Fundo Nacional de Segurança Pública para o combate à violência contra as mulheres, segundo o ministro da Justiça e Segurança Pública Ricardo Lewandowski. Ao Sul21, a SSP negou que os recursos não foram utilizados e que 73% da verba foi empenhada em ações na área.
Diante da situação, deputadas gaúchas criaram, sob coordenação da deputada federal Fernanda Melchionna (PSOL-RS), uma Comissão Externa da Câmara dos Deputados para investigar os feminicídios no Rio Grande do Sul.
Entre as principais pautas levantadas está a escassez de dados em relação a violência contra a mulher, de estruturas de atendimento e de estudos sobre o assunto, bem como cortes de orçamento para aparelhos públicos de proteção às mulheres no estado. Ainda, foi debatida a relação do avanço do conservadorismo no mundo com a escalada de violência contra corpos femininos.
Na segunda-feira (7), a Comissão realizou uma reunião com o governador no Palácio do Piratini para apresentar seu plano de trabalho e detalhou as linhas de atuação de cada deputada envolvida.
O objetivo do trabalho é diagnosticar e prevenir novos casos de feminicídio, problema que atinge níveis alarmantes no RS. O relatório final será concluído em novembro e entregue ao governador.
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