Apontado como o responsável por sacar o dinheiro desviado dos aposentados e pensionistas, o economista Rubens Oliveira Costa foi preso por falso testemunho na madrugada desta terça-feira (23) após sete horas de depoimento na CPMI do INSS.
Rubens Costa é acusado de ser o “homem da mala” do “Careca do INSS”, apontado como operador da máfia de descontos ilegais nas aposentadorias e pensões do órgão.
O depoente foi questionado por cerca de 30 parlamentares, mas, munido de um habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), acabou não respondendo à maioria das perguntas. Nas poucas respostas dele, os parlamentares consideraram que ele mentiu.
Em nota, a Secretaria de Polícia do Senado (Spol) informa que cumpriu a ordem de prisão expedida por Carlos Viana, explicando que Rubens Costa, “após prestar esclarecimentos, foi liberado”.
Ainda de acordo com a nota, a Polícia Legislativa instaurou inquérito policial, que deve ser encaminhado ao Poder Judiciário.
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A voz de prisão foi dada pelo presidente do colegiado, senador Carlos Viana (Podemos-MG). Ele afirmou que a comissão não será instrumento de blindagem e seguirá até o fim para identificar os responsáveis.
“Este cidadão participou de crimes gravíssimos contra aposentados e pensionistas, continua na impunidade, continua praticando crimes e se encontrando com outros investigados” disse o relator da CPMI”, deputado Alfredo Gaspar (União-AL).
Integrante do colegiado, o deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) afirma que o silêncio, ainda que abrigado por um habeas corpus, “acumplicia o depoente com uma organização criminosa que foi produzida no Brasil”.
“Uma organização criminosa que atravessou mais de um governo, mas seguramente se estruturou a partir do governo de Bolsonaro, não há qualquer dúvida, qualquer sombra de dúvida quanto à estruturação dessa quadrilha para assaltar inativos e aposentados do INSS, estruturou-se e foi acobertada no governo Bolsonaro”, disse Orlando.
Homem da mala
De acordo com a PF, Rubens Costa era sócio do “Careca do INSS”, que operava como intermediário dos sindicatos e associações para receber os descontos fraudulentos dos aposentados e pensionistas e repassar aos servidores do INSS, familiares e empresas do esquema que desviou cerca de R$ 6,3 bilhões de aposentados.
Embora tenha dito que emitiu notas fiscais, o depoente negou que fez transferências em dinheiro para empresas ligadas ao esquema do operador como as consultorias Vênus e Curitiba.
Ele confirmou que o ex-diretor de Governança do INSS, Alexandre Guimarães, nomeado no governo de Jair Bolsonaro em maio de 2021, era dono da Vênus.
Já a Curitiba Consultoria, tinha como sócia majoritária, Thaísa Hoffmann Jonasson, esposa do ex-procurador-geral do INSS Virgílio Antônio Ribeiro de Oliveira Filho, que foi nomeado a primeira vez em 2020 para o cargo e que ficou até 2022.
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