O senador Renan Calheiros (MDB-AL), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), anunciou na terça-feira (21) que pretende sugerir alterações para retirar “inconstitucionalidades” do projeto de lei que isenta de Imposto de Renda quem ganha até R$ 5 mil. Apesar da fala sobre o PL 1.087/2025, no qual é o relator, nesta quarta-feira (21), Calheiros atenuou o ímpeto ao dizer que nada está decidido e que ainda se debruçará sobre o tema.
A mudança no discurso tem ligação com as críticas que o senador sofreu após indicar que mudaria o projeto.
A intenção inicial de Calheiros é pela retirada dos benefícios adicionados por deputados ao projeto. Apesar de o projeto geral ser positivo, a Câmara atenuou as medidas compensatórias que atingiriam os super-ricos.
No texto aprovado que chegou ao Senado, os deputados incluíram que lucros obtidos até o fim de 2025 e distribuídos até 2028 fiquem isentos de tributação, assim como lucros e dividendos distribuídos até dezembro deste ano.
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De acordo com o senador, essas “pegadinhas” foram adicionadas pelo relator na Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), “trazendo para o debate de uma isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física aspectos do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica”.
Renan é apoiador da medida que isenta do IR os trabalhadores que ganham até R$ 5 mil, com benefícios que se estendem gradualmente até R$ 7.350. Em sua sua visão, para não atrapalhar o andamento da aprovação do teor principal do projeto, com vias de que já seja aplicado em 2026, ele havia proposto fazer emendas e devolver para a Câmara somente as alterações nas “pegadinhas de Lira”.
Na avaliação feita, as alterações inconstitucionais teriam como finalidade reduzir a compensação idealizada no projeto, que vai incidir sobre pessoas com alta renda — aquelas que recebem acima de R$ 600 mil anuais. Agora resta aguardar o parecer de Renan e ver se ele manterá seu posicionamento inicial.
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