Tradicionalmente uma época festiva do ano, a colheita das oliveiras na Palestina e na Cisjordânia ocupada é considerado um período importante, tanto para a cultura quanto para o comércio local. No entanto, ela foi mais uma vez ofuscada por uma onda de ataques de colonos israelenses contra agricultores palestinos que tentavam cultivar suas terras.
Desde o início desta temporada, o Escritório das Nações Unidas para a Coordenação de Assuntos Humanitários (OCHA) documentou 126 ataques de colonos em 70 cidades e aldeias, interrompendo as atividades de colheita, ferindo aproximadamente 112 palestinos e vandalizando mais de 4.000 árvores e mudas.
O uso de táticas militares para causar danos ambientais é proibido pelo direito internacional humanitário. De acordo com essa proteção, “durante conflitos armados, deve-se tomar o devido cuidado para proteger o meio ambiente natural de danos generalizados, de longo prazo e graves. Essa proteção inclui a proibição do uso de métodos ou meios de guerra que tenham a intenção ou a expectativa de causar tais danos ao meio ambiente natural, uma vez que esses danos podem colocar em risco a saúde ou a sobrevivência da população”.
Nos anos que antecederam o início da guerra de Israel contra Gaza, em outubro de 2023, quase metade de todas as terras cultivadas na Cisjordânia ocupada e na Faixa de Gaza estavam plantadas com cerca de 10 milhões de oliveiras. Além de seu valor econômico, as oliveiras são consideradas patrimônio: podem viver séculos, muitas têm mais de 1.000 anos, enquanto algumas são consideradas mais antigas que 3.000 anos.
Desde os Acordos de Oslo, Israel controla 60% da Cisjordânia e exige que os palestinos apresentem uma “permissão emitida pelas autoridades israelenses” para entrar na área. Os agricultores são obrigados a solicitar para acessar seus próprios olivais, entretanto, o sistema é frequentemente arbitrário. Apesar de apresentarem documentos de propriedade e passarem por verificações de “segurança”, a permissão geralmente é emitida apenas para a pessoa cujo nome consta na escritura, sem que outros membros da família tenham permissão para acessar a terra.
Além disso, as permissões geralmente têm curta duração, exigindo uma nova solicitação a cada vencimento, assim como não há garantia de que serão renovadas. De acordo com dados da ONU, quase metade dos pedidos de permissão são rejeitados.
WAFA
A ocupação ilegal ocorre desde 1967, por conta disso, a ocupação constitui um “ataque contínuo” e, de acordo com as disposições da Quarta Convenção de Genebra de 1949, impõe certas obrigações à força ocupante. Por exemplo, proporcionar um ambiente de segurança que permita à população local satisfazer suas necessidades diárias e tem a obrigação de protegê-la contra atos de saque e destruição de suas propriedades.
Além disso, os danos infligidos ao meio ambiente e às oliveiras por Israel são considerados crimes de guerra, nos termos do Artigo 8º do Estatuto de Roma. Resoluções do Conselho de Segurança da ONU também enfatizam que o regime sionista não deve prejudicar o meio ambiente e tem a obrigação de impedir provocações dos colonos. Nesse sentido, os crimes ambientais de Israel também devem ser adicionados aos processos contra Israel no Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e no Tribunal Penal Internacional (TPI).
Cultura da colheita
A colheita da azeitona, conhecida como “mawsim al-zaytoun”, começa em outubro, com os preparativos tendo início em setembro. As famílias preparam suas ferramentas enquanto as primeiras chuvas de setembro, talat al-matar, amolecem o solo, lavam as árvores e, como dizem muitos provérbios palestinos, trazem “barakeh” (bênçãos) para a colheita e para o ano que se inicia. Mais de 100 mil famílias dependem da colheita para sua renda. O evento se estende até novembro e reúne toda a comunidade.
As oliveiras prosperam em climas mediterrâneos e, uma vez estabelecidas, são altamente resistentes e tolerantes à seca.
De acordo com dados das Nações Unidas (ONU), cerca de 48% das terras agrícolas na Cisjordânia e em Gaza são cobertas por oliveiras. As azeitonas contribuem com aproximadamente 14% da economia palestina. 93% da colheita de azeitonas é utilizada na produção de azeite, enquanto o restante é usado em sabão, azeitonas de mesa e conservas.
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