A vereadora Profª Lívia (PCdoB), presidenta da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Petrópolis (RJ), denunciou a falta de planejamento da Prefeitura para o início do ano letivo, previsto para o dia 2 de fevereiro.
Fechamento de turmas gera superlotação e prejudica inclusão
Um dos problemas apontados pela Comissão é o fechamento de turmas após o período oficial de matrícula, realizado normalmente no fim do ano passado. A medida resulta em salas mais cheias no ano letivo de 2026, contrariando princípios pedagógicos e diretrizes de inclusão. “A Prefeitura fez a matrícula das crianças e, só depois disso, determinou o fechamento de turmas. Isso gera superlotação e prejudica diretamente o processo de ensino-aprendizagem”, criticou a parlamentar.
A situação é ainda mais grave para estudantes com deficiência, que necessitam de condições específicas para um atendimento adequado. “As turmas maiores não respeitam a redução necessária para o atendimento adequado aos estudantes com deficiência em situação de inclusão. Isso sobrecarrega os profissionais, as professoras e professores, além de ferir o direito à educação inclusiva”, alertou Profª Lívia.
Para a presidenta da Comissão de Educação, os problemas evidenciam a falta de planejamento da gestão municipal. “Não há garantia de que todas as turmas terão professores, não há definição sobre os concursados e há superlotação nas salas. Isso mostra que a Secretaria de Educação não preparou o ano letivo”, concluiu.
Concursados aguardam posse sem data definida
Um dos pontos mais críticos levantados pela Comissão de Educação é a situação dos profissionais aprovados em concurso público, convocados ainda em setembro, que seguem sem previsão de posse. “Essas pessoas já entregaram toda a documentação e estão apenas aguardando a posse, mas não existe nenhuma data definida pela Prefeitura. Isso impacta diretamente o funcionamento das escolas”, destacou a Profª Lívia.
Segundo a vereadora, a indefinição parece fazer parte de uma estratégia da gestão municipal para reduzir o chamamento de novos profissionais, mesmo diante da demanda existente na rede. “Existe uma incerteza deliberada por parte do RH da Prefeitura quanto à posse dos concursados, o que compromete o início do ano letivo com professores garantidos em todas as turmas”, completou.
A denúncia foi feita pela Professora Lívia após reunião com representantes do Convoca Petrópolis, que apontaram uma série de incertezas que afetam professores, profissionais da educação, estudantes e famílias da rede municipal.
Entre os principais problemas estão a indefinição sobre a posse de concursados já convocados, o fechamento de turmas após o período de matrícula e o descumprimento do calendário do concurso de remoção, o que compromete a organização das unidades escolares. “O que estamos vendo é um ano letivo que começa cercado de incertezas, porque a Prefeitura simplesmente não planejou o retorno às aulas”, afirmou a vereadora.
Secretaria descumpre prazos e desorganiza escolas
Ela também destacou o descumprimento do calendário do concurso de remoção, que deveria ter sido divulgado até meados de dezembro. O processo é fundamental para a reorganização dos profissionais da educação entre as unidades escolares. “A Secretaria de Educação não cumpriu o prazo do concurso de remoção, o que impede a reorganização das equipes escolares e aumenta ainda mais o caos no início do ano letivo”, afirmou.
Fiscalização seguirá acompanhando o tema
Diante do cenário, a Comissão de Educação seguirá acompanhando o tema, cobrando esclarecimentos e providências da Prefeitura para garantir o pleno funcionamento da rede municipal de ensino no início do ano letivo.
Logo após as denúncias, o mandato da vereadora Profª Lívia (PCdoB) encaminhou ofícios à Secretaria Municipal de Educação, solicitando explicações sobre o fechamento de turmas e o não cumprimento do calendário do concurso de remoção, e à Secretaria Municipal de Administração, cobrando informações sobre a situação das convocações e a data de posse dos concursados já chamados.
O post Profª Lívia denuncia despreparo da Prefeitura de Petrópolis para o ano letivo apareceu primeiro em Vermelho.
