A decisão da Igreja Católica de colocar a moradia no centro da Campanha da Fraternidade de 2026 reforça a luta popular por reforma urbana e direito à cidade. Lançada nesta Quarta-Feira de Cinzas (17) na sede da CNBB, em Brasília, a campanha tem como tema “Fraternidade e Moradia” e lema “Ele veio morar entre nós”. A proposta acolhe uma sugestão da Pastoral da Moradia e Favelas.
Durante o evento, o secretário-executivo de Campanhas da CNBB, padre da Diocese da Campanha (MG), Jean Poul Hansen leu a mensagem do Papa Leão XIV. O texto recorda que a Sagrada Família viveu o drama da falta de abrigo em Belém. Para o Pontífice, o nascimento de Jesus em uma manjedoura o identifica com aqueles que hoje não possuem um teto digno.
O padre Hansen convocou a sociedade e o poder público a garantir o direito à habitação de forma constante. Segundo ele, o compromisso para ajudar quem não tem onde morar deve ir além do período da campanha.
A CNBB enfatizou que a casa é a porta de entrada para os demais direitos. Dados do Ministério das Cidades apontam que, entre 2022 e 2023, apesar do recuo de 3,8% na quantidade de famílias sem imóvel próprio para morar, o déficit habitacional absoluto ainda é de 5,97 milhões. 328 mil pessoas vivem ainda em situação de rua.
O sacerdote Jean Poul Hansen, cobrou o papel do Estado na redução do déficit habitacional brasileiro. “Nós devemos também fazer ações sociopolíticas em todos os âmbitos de governo e da sociedade, no município, no estado, na nação. O Brasil espera de nós ações que promovam políticas públicas de habitação em todos os âmbitos”, disse.
O secretário-geral da CNBB, dom Ricardo Hoepers, afirmou que a moradia não pode ser tratada como privilégio. Ele defende que a habitação é um requisito essencial para o acesso à segurança, saúde, educação e participação social.
Repercussão positiva entre os movimentos por moradia
O presidente da Confederação Nacional das Associações de Moradores (Conam), Getúlio Vargas Júnior, afirma que a Campanha da Fraternidade sobre moradia chega em sintonia com um forte clamor social. Na avaliação do dirigente, o fato de a CNBB assumir o tema fortalece a articulação entre movimentos comunitários e fortalece a jornada de lutas em torno de um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano, pauta que estará em discussão na próxima Conferência das Cidades, entre os dias 23 e 27 de fevereiro, com ênfase na questão habitacional.
Vargas ressalta que a crise da moradia expõe contradições das políticas públicas, inclusive nos governos de caráter mais avançado. Ele lembra que, embora o programa Minha Casa, Minha Vida tenha sido retomado pelo governo Lula, o eixo alinhado às demandas populares – que é a produção habitacional por autogestão, pelas próprias organizações comunitárias – “andou muito pouco” e encontrou dificuldades para sair do papel tanto em áreas urbanas quanto rurais.
O presidente da Conam também reconhece que a moradia é a “porta de entrada para outros direitos”. Quando o direito à casa não é respeitado, explica, há um efeito dominó: precarização do transporte, comunicação, acesso à água e à energia, além da exposição crescente à violência urbana e à ação de milícias e grupos armados nas periferias. O processo de expulsão das comunidades para encostas, áreas de risco e periferias cada vez mais distantes dos centros urbanos e até para fora das regiões metropolitanas é, para ele, expressão de uma lógica de cidade-mercadoria que aprofunda a exclusão.
Cidade-direito x cidade-mercadoria
Vargas afirma que o debate sobre moradia se cruza com uma disputa de fundo: se a cidade será tratada como mercadoria ou como direito. Ele lembra que, em 2026, o Estatuto da Cidade completa 25 anos e que boa parte dos instrumentos que deveriam garantir a função social da propriedade, previstos em lei, ainda não foi implementada nas cidades brasileiras. Na leitura dele, a luta contra despejos, remoções forçadas e mercantilização do espaço urbano é parte da jornada para tirar o Estatuto do papel, consolidar um Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano e fazer a cidade cumprir sua função social.
Para o dirigente, não se trata apenas de garantir “teto” no sentido físico da construção, mas de articular moradia a um “conjunto de políticas sociais” que assegurem acesso a serviços, mobilidade, equipamentos públicos e participação popular nos rumos da cidade. Por isso, ele celebra a Campanha da Fraternidade de 2026 como uma iniciativa que “dialoga com aquilo que a gente tem defendido historicamente” no movimento comunitário: água, transporte e moradia não podem ser tratados como mercadoria, mas como direitos humanos.
Igreja e movimento popular: convergência na base
A decisão da CNBB não inaugura essa relação, mas “dá visibilidade maior a uma resistência que já vem se desenrolando há anos nos territórios, onde pastorais, comunidades e lideranças populares enfrentam despejos, violações de direitos e vulnerabilidade cotidiana”, avalia o dirigente.
O presidente da Conam vê na iniciativa da Igreja uma oportunidade para que paróquias, comunidades e pastorais reforcem a denúncia das violações, apoiem mobilizações por “despejo zero” e se somem à luta por cidades que não sejam mercadoria, mas espaços de direitos para o povo trabalhador. “Quando a Igreja coloca esse tema, é porque identifica que as violações na moradia estão acontecendo com muita força, e isso soma água no nosso moinho contra despejos, remoções forçadas e por moradia adequada e decente”, concluiu.
O post Igreja encampa luta por moradia na Campanha da Fraternidade 2026 apareceu primeiro em Vermelho.
