A ‘filhocracia’ de Jair Bolsonaro está constantemente envolta em investigações que apuram desvios nos seus gabinetes, levantando suspeitas quanto ao emprego de “funcionários fantasmas” para a prática da famosa ‘rachadinha’.
Atento às movimentações do clã, o Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) reabriu uma dessas investigações, nesse caso, contra o ex-vereador da capital fluminense, Carlos Bolsonaro (PL). Ele renunciou ao seu mandato, que ocupou por 25 anos, em dezembro passado, pois pretende se lançar candidato ao Senado por Santa Catarina.
Mesmo após o arquivamento do caso em que o ex-vereador é suspeito de praticar o esquema, o MP resolveu voltar à investigação da “rachadinha” empregada no seu antigo gabinete, porque observa omissões na apuração que havia sido feita.
A denúncia e as primeiras averiguações datam de 2019. Já o arquivamento veio em 2024. Mais 25 pessoas estão envolvidas no caso, que voltará a ser apurado.
Conforme o parecer que respalda o prosseguimento das atividades, o arquivamento de 2024 foi prematuro por desconsiderar pontos essenciais para a elucidação do caso, como a retirada de dinheiro de um cofre bancário e a compra de um apartamento por Carlos Bolsonaro.
A denúncia original aponta que Jorge Luiz Fernandes, chefe de gabinete de Carlos, havia recebido de volta de funcionários lotados no gabinete R$ 1,9 milhão entre 2005 e 2021, configurando a “rachadinha”, quando se contrata um funcionário e se exige a devolução de parte do salário.
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O MP-RJ determinou o retorno ao caso após o juiz Thales Nogueira Cavalcanti Venâncio Braga reavaliar o arquivamento e observar as falhas na investigação. Com isso, o juiz enviou o caso para a Procuradoria-Geral de Justiça, que estabeleceu a retomada das apurações. Agora, os autos foram encaminhados para a 4ª Promotoria de Justiça de Investigação Penal Especializada do Núcleo Rio de Janeiro para novas diligências.
A averiguação verificará se a compra de um apartamento por Carlos Bolsonaro em Copacabana, em 2009, foi lícita, uma vez que ele declarou o pagamento de apenas R$ 70 mil por um imóvel em um dos metros quadrados mais valorizados do país.
Outra situação diz respeito ao plano de saúde dele. O MP observa que durante nove anos somente um pagamento foi feito pela conta de Carlos, o que levantou a suspeita de que as quitações tenham sido realizadas com o dinheiro proveniente do crime de “rachadinha”.
Ainda serão apurados os acessos frequentes a um cofre em uma agência bancária.
Entre os 26 investigados está uma das ex-esposas de Jair, Ana Cristina Siqueira Valle. Ela é mãe de Jair Renan (PL), o ‘filho 04’ que é vereador em Balneário Camboriú, e também chegou a ser chefe de gabinete de Carlos.
‘Filhocracia’ e investigações
O senador Flávio Bolsonaro (PL), pré-candidato à presidência, é um dos principais nomes investigados da família quanto ao caso de “rachadinha”.
Mesmo com uma apuração que apontou a movimentação de R$ 1,2 milhão na conta do ex-assessor Fabrício Queiroz, que chegou a ser preso, o caso entrou em um imbróglio judicial, envolvendo diferentes instâncias e a questão de foro privilegiado, com várias decisões, recursos e anulações, que fizeram o Supremo Tribunal Federal enterrar o caso e travar a sua reabertura.
Na investigação contra Flávio, os promotores do processo indicaram 13 funcionários envolvidos no esquema de “rachadinha”. Além disso, os valores seriam “lavados” (tornados legais) por meio de uma movimentação atípica em uma loja de chocolates de um shopping no Rio de Janeiro pertencente a Flávio. Chegou-se a identificar 383 depósitos na conta de Queiroz entre 2007 e 2018, quando praticamente todos os meses eram de “Páscoa” na loja.
Além de Carlos e Flávio, durante os 28 anos em que o ex-presidente Bolsonaro foi deputado federal também surgiram acusações de “funcionários fantasmas”. O caso mais célebre é o da Wal do Açaí, que, em 15 anos contratada como secretária-parlamentar, nunca esteve em Brasília, mas cuidava diariamente de seu negócio de açaí em Mambucaba, Angra dos Reis (RJ).
Ao longo dos anos, muitas investigações foram esvaziadas pelo foro privilegiado adquirido pelo status presidencial. Outra suspeita investigada, à época, foi a personal trainer Nathalia Queiroz, filha de Fabrício Queiroz, que teria transferido mais de R$ 150,5 mil para a conta do pai entre 2017 e 2018.
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