Por conta da gravidade da violência contra as mulheres no país, a bancada feminina na Câmara dos Deputados definiu como principal eixo de luta neste ano o combate ao feminicídio.
Entre as 80 proposições apresentadas pelo grupo, o destaque é para projeto que destina R$ 5 bilhões para financiar políticas de prevenção à violência.
O PLP 41/26 busca garantir que esses recursos fiquem fora do teto de gastos, permitindo maior flexibilidade e agilidade na aplicação dos fundos.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), comprometeu-se em levar a proposta para a pauta de votação ainda neste mês, quando o tema ganha maior relevância por conta das comemorações do Dia Internacional da Mulher.
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“A luta em defesa da igualdade passa por orçamento para novas delegacias especiais, por orçamento para varas especiais do Judiciário, por dinheiro do orçamento público para combater a violência”, diz a deputada Alice Portugal (PCdoB-BA).
“A luta por uma cultura de paz passa por orçamento para políticas públicas voltadas para mulheres”, completa Alice, que presidi a Comissão dos Direitos Humanos da Câmara.
“Para construir rede de apoio e enfrentar a violência contra a mulher, é preciso descentralizar os recursos e fortalecer os organismos de políticas para as mulheres que já existem”, defende a coordenadora dos Direitos da Mulher na Câmara, deputada Jack Rocha (PT-ES).
Coordenadora do Observatório Nacional da Mulher na Política, a deputada Iza Arruda (MDB-PE) reforçou a urgência: “Se não temos orçamento para a mulher, a gente não consegue fazer com que as ações cheguem a quem mais precisa”, disse.
Com informações da Agência Câmara
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