O coordenador-geral da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), professor Railton Nascimento, considerada a aprovação nesta quarta-feira (25), no Senado, do novo Plano Nacional de Educação (PNE) uma conquista da sociedade, mas critica a ausência no texto da regulação do setor privado.
“Bandeiras fundamentais que nós do setor privado levantamos não estão ali contempladas, que é regulação do setor privado, equiparação dos direitos dos trabalhadores do setor público com os do setor privado, carreira, piso salarial”, exemplifica Nascimento.
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Desse modo, o coordenador da Contee diz que os trabalhadores do setor vão continuar levantado essas bandeiras por serem fundamentais, “principalmente no contexto dos ataques que vem sofrendo o ensino privado, como esse monstro da pejotização”.
“Efetivamente agora nós temos um Plano Nacional de Educação. Claro que há uma distância muito grande desse texto final que tramitou na Câmara e do que foi aprovado no Senado em relação ao que aprovou a Conae (Conferência Nacional de Educação)”, avalia.
O coordenador parabenizou a relatora da proposta, senadora Tereza Leitão (PT-PE), que evitou alterações que tornassem ainda mais “desidratado e transfigurado” o PNE que veio da Câmara.
“Em resumo, é uma vitória da sociedade, mas nós precisamos reeleger o presidente Lula e seguir na luta melhorando também as nossas correlações de força dentro do Congresso, porque é ali que acontecem as batalhas e onde são aprovadas as políticas fundamentais”, considera.
O texto, que segue à sanção presidencial, amplia os investimentos em educação nos próximos dez anos, sendo dos atuais 5,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 7,5% em sete anos, chegando a 10% ao final do decênio.
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