Querem apagar o conceito de periferia?

Introdução[1]

Nas últimas três décadas, uma série de agentes sociais moradores das periferias urbanas aumentou sua capacidade de pautar publicamente as dificuldades e potencialidades desses territórios. Esses agentes passaram a fazer política por meio e por causa da condição periférica, reivindicando pertencimento territorial, criando usos para o termo/conceito e ampliando o debate público. Uma das expressões da reivindicação política de periferia[2] a partir da década de 1990 foi a de evidenciar a existência de territórios urbanos com especificidades geográficas e sociais derivadas da maneira desigual como a riqueza é produzida e concentrada na sociedade brasileira. Este fato tem desdobramentos na produção e organização do espaço intraurbano.

Devido aos entraves históricos que dificultaram a presença dos mais pobres nas universidades e na representação política, o campo da cultura foi o que se mostrou o mais propício para a visibilização desse processo político em curso. Não é por acaso que importantes intelectuais orgânicos das periferias são agentes culturais.

No correr dos anos 2000, devido à implantação das políticas de cotas raciais e sociais e da expansão do ensino superior no Brasil, observa-se nas universidades um aumento da quantidade de estudantes oriundos das periferias urbanas.

Aos poucos, esses estudantes se tornaram pesquisadores e passaram a produzir pesquisas acadêmicas que buscam retratar o processo político de afirmação, reconhecimento, organização e produção do conhecimento a partir das periferias, pro- cesso este já amplamente consolidado em outras esferas da sociedade. Nesse âmbito, destacam-se na literatura acadêmica as pesquisas de Renato Almeida (2009), Érica Peçanha (2011), Silvia Raimundo (2017), Dennis de Oliveira (2021), Tiaraju D´Andrea (2022), Joselicio Santos Junior (2023), entre outros.

Nos últimos anos, houve um esforço de agentes sociais das periferias no intuito de definir o conceito periferia. Ao menos três debates circundaram esse processo:

1.A necessidade de construir uma definição quantitativa[3] (D’Andrea, 2020) e territorial para periferia no munícipio de São Paulo, mas compreendendo a dimensão metropolitana do fenômeno;

2.A necessidade de delimitar e aprofundar os sentidos do termo/conceito devido a sua enorme utilização por distintos agentes (a partir de uma condição urbana, é importante destacar);

3.A necessidade de estabelecer um diálogo crítico com campos do conhecimento como a academia, a mídia e a política institucional que historicamente classificaram esses territórios e suas populações a partir de seus parâmetros, fundamentalmente a partir de um ponto de vista externo.

O processo coletivo levado a cabo pelas coletividades periféricas requereu inúmeros debates. Foi cuidadoso e demorou anos para ser concluído. O resulta- do desse processo resultou na escrita da Lei de Fomento à Cultura da Periferia do munícipio de São Paulo e está retratado nas pesquisas acadêmicas de Marcello de Jesus (2017), Silvia Raimundo (2017), Fórum de Cultura da Zona Leste (2019), Tiaraju D´Andrea (2020), Gisele Brito (2021), entre outros.

Paradoxalmente, no momento histórico em que movimentos sociais, coletivos culturais e intelectuais periféricos buscavam melhorar a definição do conceito, houve uma tentativa de invalidação do mesmo por parte de um setor hegemônico da intelectualidade dedicada aos estudos urbanos.

A ideia de que o termo periferia teria perdido seu potencial explicativo sobre o urbano passou a ser repetida e justificada a partir de uma série de argumentos. Este artigo faz uma recompilação desses argumentos, coletados em pesquisas acadêmicas, em posicionamentos políticos, em debates e em comentários do senso comum.

O objetivo principal é problematizar as premissas desses argumentos, defendendo a ideia de que periferia é um conceito urbano e sociológico com grande potencial explicativo sobre a realidade das metrópoles brasileiras contemporâneas[4]. Desse modo, pretende-se contribuir no debate sobre o urbano no Brasil.

Problematização de nove argumentos que buscam inviabilizar periferia como conceito explicativo do urbano

Argumento 1 – “Periferia é um conceito impreciso”
Contra-argumento

Um dos maiores desafios intelectuais é dar forma e precisão para fenômenos que na realidade vivida são mais escorregadios. É fato que a periferia é composta por territórios com características geográficas, sociais, raciais, econômicas, políticas e subjetivas difíceis de definir com exatidão. No entanto, a dificuldade de definição de um fenômeno não invalida a sua existência. Pobreza é um fenômeno difícil de definir. Depende de uma série de indicadores e recortes. Mas não há como ocultar que exista pobreza. Há também um grande debate para se definir quem é negro no Brasil. No entanto, a polêmica que envolve o debate não pode ocultar que no Brasil existam negros (Costa, 2020). Classe social também é um fenômeno difícil de definir. Distintas correntes teóricas abordam o tema com variadas ênfases. No entanto, a dificuldade de definição não elimina a existência das classes sociais (Mattos, 2019). Com periferia ocorre o mesmo. Ao invés de ocultar a existência do fenômeno, existe um esforço de agentes sociais moradores da periferia para tornar a definição do conceito mais precisa, refinando-o e criando critérios, como já apontado. Este artigo faz parte deste esforço.

Argumento 2 – “Periferia não existe porque o centro também é pobre”
Contra-argumento

Este é um dos argumentos mais mobilizados quando se quer descontruir a existência de periferias na cidade de São Paulo. No entanto, é um argumento frágil. A partir deste ponto, este artigo problematizará a relação e as diferenças entre centro tradicional, centralidade-sudoeste e periferia, à guisa de demonstrar como não é possível igualar contextos evidentemente distintos.

Em primeiro plano, cabe lembrar que essa dinâmica triádica composta por uma centralidade localizada na Região de Alta Concentração das Camadas de Alta Renda (Villaça, 2012), e que aqui se denominará de alta renda, um centro tradicional e uma vasta periferia se repete em outras cidades brasileiras. Ou seja, é um padrão das formas da urbanização capitalista no Brasil.

Desse modo, em São Paulo, oposto de periferia não é o centro tradicional, mas a centralidade-sudoeste. É nessa zona que se encontram os polos de riqueza e é a partir dela que se inicia um processo radial concêntrico de aumento da pobreza. De modo geral, quanto mais longe da centralidade-sudoeste, mais pobres são os espaços.

A relação entre o centro tradicional e a centralidade-sudoeste foi amplamente debatida na literatura. Flávio Villaça (1998) aponta que as mudanças nas centralidades são desdobramentos da capacidade da burguesia de levar o centro para perto de suas residências por meio de mecanismos políticos, econômicos e ideológicos. Segundo Villaça, a burguesia historicamente deslocou no espaço seus bairros de moradia e de trabalho por meio de um sentido definido de vetores de expansão. No caso de São Paulo, o vetor sudoeste. Heitor Frúgoli Jr. (2006) discorreu sobre os embates entre distintos agentes atuantes nessas centralidades, que se substituiriam no tempo-espaço a partir do vetor sudoeste, como apontado por Villaça (1998). Mariana Fix (2001; 2007) estudou as intervenções da burguesia na valorização da centralidade-sudoeste, inclusive por meio da remoção de favelas.

A produção de uma nova centralidade na área central-sudoeste provocou um deslocamento das sedes dos poderes, antes localizados no centro tradicional. Essa mudança fez com que o centro tradicional e a periferia de São Paulo passassem a possuir uma dupla condição: o centro tradicional é segregado pela centralidade-sudoeste e segrega a periferia. A periferia é segregada pela centralidade-sudoeste e pelo centro tradicional. Essa dupla condição do centro tradicional e da periferia tem sido instrumentalizada no argumento que tenta igualar periferia e centro tradicional, de modo a ocultar as diferenças entre ambos e, com isso, invisibilizar a existência da periferia.

É fato notório que o centro tradicional de São Paulo possui pobreza. Uma parcela considerável da sua população pertence aos setores mais pauperizados da classe trabalhadora. No entanto, a dinâmica urbana que produziu o padrão periférico de crescimento (Bolaffi, 1982) fez com que a classe trabalhadora fosse separada em setores. Havia os que preferiam (ou podiam) possuir a casa própria em locais sem infraestrutura e distantes do centro tradicional e havia os que preferiam (ou podiam) morar no centro tradicional com infraestrutura urbana, mas em residências precárias. Lúcio Kowarick (1993; 2009) discorreu sobre essa questão. Moradores do centro, mesmo pobres, quase sempre preferem seguir morando nessa zona do que se mudar para a periferia. Movimentos de moradia, ao lutarem pela ocupação de edifícios vazios do centro tradicional, também têm ciência dos ganhos da localização central. A diferença fundamental entre centro tradicional e periferia reside na infraestrutura[7], que no centro tradicional é infinitamente maior do que a de qualquer centro de bairro da periferia.

Outra grande diferença entre o centro tradicional e a periferia é demográfica. Juntas, as distintas zonas periféricas do município de São Paulo possuem pouco mais de 5,7 milhões de habitantes. Os quatro distritos que compõem o centro tradicional somam 104 mil habitantes[8]. Há uma diferença evidente quando se considera o tamanho dos problemas. No entanto, como o centro tradicional está geograficamente mais perto das regiões onde geralmente habita a burguesia e a intelectualidade hegemônica, essa pobreza tende a ser mais visibilizada.

Como elementos ratificadores das discrepâncias, cabe ainda lembrar: os fluxos de deslocamento são da periferia para o centro tradicional (e para a centralidade-sudoeste), e não o contrário. Vale ressaltar também que as remoções historicamente ocorreram do centro tradicional para a periferia, e não o contrário.

A percepção de moradores da periferia também ratifica essas diferenças. Elaine Mineiro, por exemplo, militante do movimento negro e popular retratada em Raimundo (2017), foi morar na zona leste após sua família ser removida. A partir de sua experiência, afirma: “Tem condição de pobreza, mas não dá pra comparar o Bixiga, onde morei na infância, com a Cidade Tiradentes, onde moro hoje” (ibid., p. 223). Sergio Vaz, poeta e morador da zona sul, também teve processos de consciência urbana e de classe ativados a partir do conhecimento de ambas as realidades. Uma vez disse que, quando criança, não sabia que era pobre porque todos ao seu redor eram iguais: “Só quando visitei o Bixiga, com seus prédios, compreendi melhor as coisas” (Brasil de Fato, 2013).

O processo de construção da Lei de Fomento à Cultura da Periferia reuniu uma série de coletivos e movimentos para uma definição do conceito periferia. Encabeçada pelo Movimento Cultural das Periferias (MCP), essa construção coletiva demorou anos para ser concluída (de 2010 a 2016), tendo ao final concluído que: “Não há periferia no centro […] o que há são bolsões de pobreza” (Raimundo, 2017, p. 223).

Como caso ilustrativo das disputas e dos interesses ao redor das definições de periferia, segue transcrito abaixo um episódio vivenciado pelo autor deste texto:

Cena 1 – O debate[9]
“Certa vez fui convidado para um debate sobre o centro de São Paulo. Fiz uma fala ressaltando a história do centro e a importância que este possui para o encontro das periferias. Enfatizei também a condição de pobreza que assola parte dos moradores do centro tradicional. No entanto, lembrei: ‘periferia e centro tradicional não se igualam e não se equiparam’. Também ressaltei: ‘O debate não deve insistir em uma oposição entre periferia e centro tradicional, mas sim na oposição entre periferia e área central-sudoeste’. Um arquiteto presente na mesa de debate se incomodou com minha fala e afirmou: ‘As periferias estão a todo momento no centro. Acho péssimo quando o poder público deixa de investir no centro para dispersar os recursos nas periferias’”.

Muito se discorreu sobre a pobreza presente no centro tradicional, composta por irmãs e irmãos da classe trabalhadora moradora da periferia. Em contrapartida, pouco se ressalta o poder de setores da classe média que habitam o centro tradicional e seus arredores e a sua capacidade de pressionar o poder público para que seus interesses sejam atendidos. Invocar “morar na periferia” é um dos argumentos desse setor social. Na fila dos recursos, “minha periferia” vem primeiro, e as intervenções em forma de parques públicos, entre outras, ocorrem primeiro no centro tradicional e arredores, a despeito da imperiosa necessidade de vários bairros da periferia.

Por fim, ressalta-se aqui a validade da problematização sobre a dupla condição do centro tradicional (segregador e segregado). No entanto, esta problematização não pode escamotear o debate fundamental a ser feito para a compreensão da dinâmica estrutural de São Paulo: a oposição entre um polo de riqueza localizado na centralidade-sudoeste e polos de pobreza nas periferias.

Argumento 3 – “A periferia virou centro e o centro virou periferia”
Contra-argumento

Do ponto de vista de uma luta simbólica, este argumento é válido. Periferia passa a ser o centro quando suas produções culturais ou mobilizações políticas ganham o centro do debate. No entanto, a frase “a periferia virou centro” pode também carregar um sentido triunfalista, parecido com o similar “a favela venceu”. Discursos triunfalistas são perigosos. Tendem a ocultar as desigualdades concretas, substituindo-as por valorizações metafóricas.

De acordo com Raimundo (2017, p. 223): “O MCP (Movimento Cultural das Periferias) sabe que essas leituras que tentam embaralhar as noções centro e periferia, de dizer que o centro está na periferia e a periferia está no centro fazem parte da leitura pós-moderna do mundo”.

Na verdade, nem deveria estar no horizonte histórico da população da periferia lutar para virar centro. A luta deve ser pelo fim das desigualdades territoriais e por uma cidade onde exista uma variedade de centros, centralidades e subcentros, de modo que diminua a importância desses referenciais.

Argumento 4 – “As periferias possuem centros e por isso não existem periferias”
Contra-argumento

Flávio Villaça discorreu longamente sobre a natureza do centro principal das grandes metrópoles (1998; 2012). O autor aponta que a própria ideia de cidade pressupõe a necessidade de centros. Assim sendo, seria lógico supor que em uma cidade tão extensa como São Paulo haja subcentros. Desde o surgimento das periferias, os centros de bairro existem. Neles, uma série de serviços suprem a população. No entanto, há uma homologia entre os serviços oferecidos nos subcentros e o perfil do bairro. O subcentro de São Miguel, pleno de comércios, serve a população do entorno. No entanto, dependendo da necessidade, a população do local deve se deslocar ao centro tradicional, ou à centralidade-sudoeste. O contrário inexiste. O morador de Cerqueira César não vai até o centro de São Miguel quando necessita de um serviço. É essa desigualdade, que pressupõe dependência e dominação, que define a relação entre a periferia, em um polo, a centralidade-sudoeste e, em alguma medida, o centro tradicional, no outro polo.

Em outro âmbito, não se pode comparar a quantidade de recursos públicos e privados existentes nos subcentros (São Miguel, Vila Nova Cachoeirinha ou Campo Limpo) com a quantidade de recursos públicos e privados, de serviços, de infraestrutura e de fluxos urbanos existente no centro tradicional ou na centralidade-sudoeste. São incomparáveis. Os subcentros são necessidades das periferias, a elas atendem e delas fazem parte. Inclusive, a própria existência destes subcentros se deve à distância dos bairros periféricos com relação ao centro tradicional e à centralidade-sudoeste. Os subcentros, ou centros de bairro, não invalidam a condição periférica, eles são a comprovação dessa condição.

Argumento 5 – “Periferia não existe porque o Estado, a infraestrutura e o comércio chegaram”
Contra-argumento

Este argumento é utilizado de maneira a encerrar o assunto: “Não falemos mais de periferia porque o Estado chegou”. O fato de a periferia ter melhorado internamente suas condições infraestruturais nas últimas décadas não modificou sua relação de dominação e dependência com os bairros de alta renda. A questão não é partir de um binômio “lugares que possuem” e “lugares da falta”. Partir desse binômio leva a crer que os espaços que antes eram os “lugares da falta” hoje também viraram “lugares que possuem”, e tudo se igualou. Logo, não faria mais sentido falar em periferia. No entanto, esse argumento está equivocado. Entender a diferença entre a centralidade-sudoeste e a periferia passa por compreender a diferença na quantidade de recursos públicos e privados que cada um desses territórios maneja, a força política dos habitantes e a dependência e dominação de um território em relação ao outro, capaz de ser medida na obrigação do deslocamento pela cidade, entre outras formas.

De fato, nas últimas décadas houve um aumento do investimento público nas periferias. No entanto, muitas vezes essa presença estatal é baseada na lógica do descontínuo, do incompleto e do improviso (D’Andrea, 2022).

Concomitante a essa dinâmica, o poder público atua de maneira diferenciada dependendo do território: mais efetivo onde habita a burguesia e a classe média e ineficaz nas periferias. Como exemplos, pode-se comparar a precária zeladoria urbana em Perus em contraposição à rápida ação em Moema. Também é nítida a diferença entre hospitais públicos na Vila Mariana e na Cidade Tiradentes. A polícia também atua diferente na periferia, onde impera a lógica da invasão, e na centralidade-sudoeste, território a ser defendido[10].

A presença estatal nas periferias é um tema bastante abordado pela sociologia urbana francesa. Sobre o tema, cabe destacar o trabalho de Denis Merklen (2013). Segundo o autor, mesmo com uma presença estatal considerável nas periferias da França (diferente do caso paulistano), não foi possível reverter estigmas e preconceitos contra essa população.

Argumento 6 – “A periferia é heterogênea”
Contra-argumento

Ana Cristina Morais, arquiteta e urbanista, moradora do Jardim Macedônia, periferia sul, defende em seu trabalho a utilização do conceito periferia sem a letra “s” ao final, uma vez que a sua utilização agregaria uma informação redundante. Segundo a autora:

Neste trabalho, reconhece-se a heterogeneidade das áreas periféricas como uma das principais características da metrópole paulistana na atualidade. Mais do que isso, entende-se que essa heterogeneidade sempre existiu. No entanto, optou-se por utilizar o termo majoritariamente no singular. Sem preciosismos, a escolha ocorreu, simplesmente, por entender que a diversidade da periferia é algo tão evidente que é desnecessário reforçá-la semanticamente. (Morais, 2023, p. 20)

A argumentação de Morais se desdobra em algumas indagações: tomando em conta que a heterogeneidade da periferia sempre foi evidente, por que só contemporaneamente os estudos urbanos hegemônicos passaram a enfatizar essa heterogeneidade? Seria correto afirmar que as periferias transitaram em um continuum histórico do homogêneo ao heterogêneo, como alguns estudos parecem defender?

Para este artigo, a heterogeneidade sempre existiu. No entanto, estudos urbanos clássicos tendiam a fazer uma análise de sobrevoo. Por um lado, reforçavam características comuns, por outro, perdiam em especificidade. Na tentativa de criticar os estudos clássicos, a tendência dos estudos urbanos contemporâneos é radicalizar análises de microescala ressaltando as diferenças internas. Essa ênfase tem desdobramentos.

Ao ressaltar microrrealidades, dificultam a visualização de situações comuns entre as periferias e que embasam periferia como conceito explicativo. Outro desdobramento dessa ênfase é a de dificultar a organização política entre esses territórios, dado que, ao invés de estimularem a união a partir de problemáticas compartilhadas, passam a ressaltar particularidades. Por fim, enfatizar a heterogeneidade da periferia acaba por desviar o debate da homogeneidade de classe e de raça da região de alta renda.

Nesse tocante, Flávio Villaça (1998) aponta como a burguesia se autossegrega; Danilo França (2015) aponta como na cidade de São Paulo há uma marcada segregação entre a zona sudoeste, composta por uma burguesia branca, e as periferias, empobrecidas e heterogêneas racialmente; Eduardo Marques aponta que os espaços habitados por população de renda mais elevada se tornaram ainda mais homogêneos (2015, p. 198), fato que incide diretamente no aumento da segregação. Para a burguesia, a heterogeneidade das periferias não é a questão principal.

Seu projeto é manter a homogeneidade dos seus espaços de habitação, trabalho, circulação e lazer. Do ponto de vista político, a heterogeneidade das periferias segue sendo dominada e dependente da homogeneidade interna dos territórios onde habita a burguesia.

Para moradores da periferia, a heterogeneidade não é uma novidade, mas parte constitutiva dos territórios populares. No entanto, essa diversidade nunca impediu que esta população tivesse uma série de experiências compartilhadas, cujo desdobramento foi a organização política em prol de interesses comuns e a construção de identidades unificadoras.

Argumento 7 – “Com a fragmentação urbana, não existe mais periferia”
Contra-argumento

Ao discorrer sobre fragmentação urbana, o geógrafo Milton Santos (2019) vinculou este conceito necessariamente à dificuldade de deslocamento por parte dos mais pobres, acantonados nas periferias. O autor se utiliza do conceito fragmentação para reforçar o argumento do abismo social expresso espacialmente.

No entanto, alguns usos contemporâneos do conceito fragmentação parecem querer afirmar o contrário: espaços de pobreza e de riqueza se misturaram, logo, não faria mais sentido um padrão centro-periferia. O argumento parece que se tornou uma verdade absoluta. Como já salientado, as periferias possuem seus desníveis socioeconômicos internos. No entanto, estes desníveis não estabelecem uma aleatoriedade e nem uma mixité[11] interna nos territórios urbanos. Se em Paris, com forte regulação urbanística, o Estado não conseguiu se contrapor à força do setor imobiliário, é ilusão pensar que em São Paulo o setor imobiliário, muito mais poderoso, iria operar em favor de uma fragmentação dos espaços, tendência que iria contra a dinâmica de auferir renda por meio da posse da terra, da especulação e da produção de espaços.

Se analisada a cidade em sua totalidade, os padrões gerais seguem existindo e cada região possui sua vocação. Levado às últimas consequências, o argumento da fragmentação urbana poderia fazer pressupor a implantação das sedes das corporações transnacionais no Grajaú, bairro periférico e empobrecido, e de favelas no Jardim Europa, bairro de alta renda. Não é isso o que acontece. A remoção de quase todas as favelas da zona sudoeste tornou esse espaço mais homogêneo. As distintas periferias se tornaram mais complexas e mantiveram sua tendência à heterogeneidade interna, mas não é possível afirmar que se fragmentaram. Como ilustração, basta fazer um exercício histórico: há 50 anos, a morfologia urbana das periferias era composta por vilas ilhadas, separadas umas das outras por matas e vazios urbanos e ligadas por estradas precárias ou vias férreas. Não seria este um exemplo mais bem acabado de fragmentação urbana?

Nos últimos anos, o setor imobiliário construiu uma série de torres residenciais nas periferias. Esses lançamentos contribuíram para o argumento da fragmentação. No entanto, há que se ressaltar que esses lançamentos estão destinados a possíveis compradores desses locais, havendo uma homologia entre o padrão do empreendimento, os atributos simbólicos e a infraestrutura urbana. O argumento que se defende aqui é o de que não basta verificar que em uma determinada localidade houve aumento de lançamentos imobiliários, mas sim a qual população esses lançamentos pretendem atender. O setor imobiliário é o primeiro a saber que não é possível haver discrepâncias entre o tipo do empreendimento e os atributos da localidade. Há padrões. O pragmatismo do mercado se adequa ao potencial de valorização de cada território. Por fim, o lançamento de edifícios ou sobradinhos geminados pode incidir na complexificação interna das periferias, mas não necessariamente muda o padrão geral da cidade quando observada em sua totalidade.

Em relação ao preço da terra, nas últimas décadas dois processos ocorreram em paralelo. Houve, por um lado, aumento geral do preço da terra (em todas as zonas da cidade) em relação à renda dos trabalhadores; por outro, elevação do preço do metro quadrado como uma onda que vai se expandindo a partir das centralidades, transformando subúrbios em centro expandido (como o Tatuapé) e periferias em subúrbios, provocando a expulsão paulatina da população mais pobre, que reatualizará a formação de novas periferias nas fronteiras do município de São Paulo ou em municípios da RMSP. Partindo desse padrão geral, é possível de serem observadas situações de exceção, como favelas ou edifícios de médio padrão. No entanto, essas situações podem complexificar o padrão geral, mas não substituem o padrão centro-periferia (compreendendo o centro como a centralidade-sudoeste).

Cabe ainda lembrar que os lançamentos privados se adequam ao potencial de valorização da localidade onde estão inseridos. Entre os lançamentos atuais, há uma nítida diferença de preço e qualidade entre os edifícios localizados na Vila Matilde, bairro suburbano, e em Guaianases, bairro periférico, por exemplo. Para este artigo, ainda segue valendo o argumento utilizado por Yvonne Mautner (1999): o crescimento da periferia ocorreu concomitante à ampliação do trabalho assalariado e por meio da incorporação de espaços periféricos à lógica do capital através de um processo radial concêntrico de extensão do espaço urbano legal e consolidado. Segue na sequência do texto uma cena extraída do mundo social que serve como exemplo da reatualização do padrão radial-concêntrico, mesmo com o advento (e às vezes por causa dele) de lançamentos imobiliários nas periferias:

Cena 2 – Onde deu pra comprar
A rua onde se localiza a casa do meu avô materno, oriundo de Alagoas, teve seus terrenos loteados no final da década de 1940 em um bairro típico da periferia de São Paulo. Aos poucos os terrenos foram sendo comprados por famílias mineiras, cearenses, baianas, oriundas do interior paulista, dentre outras localidades. Com o passar do tempo, as condições urbanas foram melhorando e as casas se consolidando. Nesse rincão da periferia leste, com o passar do tempo, algumas famílias se mudaram. Outras alugaram suas casas. No entanto, a troca de população não redundou em uma mudança no perfil socioeconômico. Saíram pobres, entraram pobres.
As famílias mais antigas que ficaram viram o número de parentes crescer: nasceram filhos, netos, bisnetos da primeira geração. Hoje, a família extensa possui muito mais indivíduos que o núcleo inicial. Com a impossibilidade de compra do imóvel próprio, as casas foram aumentando: um cômodo aqui, um puxadinho ali, uma construção por sobre a laje… os quintais das casas deram lugar a pequenas habitações. No terreno onde inicialmente morava uma família, hoje moram quatro. A periferia se adensou.
Roger e Ramiro são a exceção dessa família. Educados com muito esforço, batalharam na vida e conseguiram comprar seus imóveis próprios. Um comprou um pequeno apartamento em Mogi das Cruzes. Outro comprou um pequeno apartamento em Guarulhos. Eles seguem a tendência de décadas atrás, quando moradores desse bairro, ao buscarem comprar um terreno, só conseguiam fazê-lo em Itaquaquecetuba ou Suzano. Passam os anos e segue o processo de reatualização das periferias em paragens mais longínquas.
Nesse bairro, há também o caso de Wanny. Entrou na universidade pela política de cotas, conseguiu um emprego estável e juntou um dinheiro. No ano de 2023, deu entrada em um apartamento a ser lançado ao lado da Linha 3-Vermelha do Metrô, próximo à Estação Artur Alvim.

Os lançamentos imobiliários existentes perto de estações de metrô e trem na periferia leste de São Paulo acabam sendo comprados em sua maior parte por moradores da própria região por meio de parcelas que provocam endividamento de longo prazo. Moradores de outras regiões que compram algum desses imóveis o fazem na maioria das vezes para alugar. São raros os casos de moradores do centro tradicional ou da área central-sudoeste que foram morar na zona leste nas últimas décadas. Cabe lembrar também que a demanda por moradia por parte dos moradores das periferias é muito maior que a oferta apresentada por esses novos lançamentos imobiliários. Mais recorrente é a compra de imóveis ou terrenos em municípios vizinhos como Poá, Suzano, Guarulhos e Mogi das Cruzes, reatualizando processos de segregação socioespacial. No entanto, o padrão segue sendo o de adensamento da casa da própria família, dada a impossibilidade de compra de imóvel que assola a juventude contemporânea.

Outro exemplo evidente de que as periferias são heterogêneas seguindo uma lógica radial-concêntrica de não fragmentação pode ser observado nas recorrentes enchentes do bairro do Jardim Pantanal, no extremo leste de São Paulo[12]. A condescendência social com uma tragédia de tamanhas proporções e que se repete há trinta anos se deve à sua localização na fronteira do município. Ainda outro exemplo elucidativo é a implantação por parte da Prefeitura Municipal de São Paulo de um incinerador de lixo no bairro de São Mateus, em outra extremidade da zona leste de São Paulo. A obra trará danos ambientais, sociais e humanos[13].

Ambos os casos evidenciam uma lógica perversa de tratamento dos territórios periféricos e dos seus habitantes. Essa lógica é levada a cabo pelo poder público atendendo interesses privados e contando com a anuência de setores hegemônicos da produção de conhecimento, fundamentalmente da mídia. Jamais enchentes perdurariam por trinta anos ou um incinerador de lixo seria construído no centro de São Paulo ou na zona sudoeste. A lógica centro-periferia segue operando de maneira evidente.

Argumento 8 – “Condomínios fechados e favelas estão lado a lado. O padrão centro- periferia já não explica”
Contra-argumento

Correlato ao argumento da fragmentação urbana, ganhou força o argumento de que condomínios fechados e bairros pobres passaram a conviver lado a lado. Este argumento sustenta que o padrão centro-periferia já não seria condizente com os novos padrões de urbanização da cidade de São Paulo. A obra que mais propagou este argumento foi Cidade de Muros, de Teresa Caldeira (2000). O livro acerta ao apontar como os muros passaram a ser mobilizados por todas as classes sociais. No entanto, a principal tese extraída do livro foi a dos enclaves fortificados, na qual a proliferação de condomínios fechados, muitas vezes ao lado de áreas pobres, teria substituído o padrão centro-periferia.

No entanto, para validar ou invalidar o argumento de que os condomínios fechados e as favelas convivem lado a lado, é importante saber onde se localizam a maioria dos condomínios fechados e a maioria das favelas no município. Cabe novamente lembrar: em São Paulo, o oposto da periferia é a centralidade-sudoeste, e não o centro tradicional.

Tendo por base padrões de macrossegregação, pode-se observar que a maioria[14] dos edifícios de alto padrão se localiza na zona sudoeste, seguindo o vetor de expansão sudoeste da riqueza. Essa região também abriga condomínios fechados, ainda que os condomínios de maior porte se localizem em municípios como Cotia e Barueri, a oeste da RMSP. Existe uma lógica nessas localizações. Por serem planejados com áreas verdes, casas espaçosas e segurança, os condomínios fechados existentes ao lado das Rodovias Raposo Tavares e Castelo Branco garantem aos seus habitantes os atributos desejados, além de propiciarem uma saída rápida para a zona sudoeste de São Paulo, onde se localizam os postos de trabalho de maior qualificação. São produções imobiliárias estratégicas voltadas a atender uma clientela específica. Como ensina Flávio Villaça (1998), o setor imobiliário cria regiões, mas é a burguesia que escolhe qual quer ocupar. O condomínio Alphaville deu certo porque existia uma lógica de ocupação nessa região. A Cidade Patriarca e bairros ao redor do Parque do Carmo, ambos na zona leste, não deram certo, mesmo que empresas do setor imobiliário tenham investido nesses bairros. Condomínios fechados ao lado das Rodovias Ayrton Senna e Presidente Dutra, em municípios a leste da RMSP, são menores e para um público menos abastado que o dos seus similares nos municípios da região oeste da RMSP.

Da mesma maneira como a localização dos condomínios fechados obedece a um padrão histórico de localização das classes sociais na cidade de São Paulo, a localização das favelas também. Como pode ser observado no Mapa 2, a maioria das favelas se localiza nas periferias.

Se no passado as favelas na região central eram numerosas, com o passar do tempo, foram sendo removidas, uma a uma: favela do Vergueiro, da Várzea do Penteado, do Canindé, dentre outras. O mesmo ocorre com as favelas da zona sudoeste. Nos últimos trinta anos, houve um processo bem documentado de remoção de uma série de favelas existentes na região (Fix, 2001; 2007; D’Andrea, 2012): Coliseu, Vietnã, Jardim Edite, Água Espraiada e Real Parque. A tendência histórica é que todas as favelas da zona sudoeste desapareçam, seguindo o projeto de homogeneização da região onde habitam as camadas de alta renda. Esse processo acentua o padrão centro-periferia.

A exceção é o caso da favela Paraisópolis, que só não foi removida por conta de seu gigantismo e organização. No entanto, essa favela é constantemente ameaçada[15]. Seu caso é o mais emblemático do argumento de “riqueza e pobreza que convivem lado a lado”. A foto do edifício de alto padrão ao lado da favela é emblemática ao denunciar a desigualdade. O problema foi o argumento equivocado que se construiu a partir dela, que afirma a existência de favelas no centro e, logo, a indistinção entre um centro pobre e as periferias.

Quando surgiu, entre as décadas de 1930 e 1940, Paraisópolis se localizava muito distante do centro de São Paulo[16], em uma periferia semirrural. A partir da década de 1960, construtoras passaram a ditar a lógica da urbanização da região do Morumbi. O aumento das oportunidades de trabalho na construção civil produziu um aumento populacional na favela. Vale ressaltar: Paraisópolis chegou primeiro.

As mansões chegaram depois. O encontro de riqueza e pobreza no Morumbi se deve à expansão da riqueza pelo vetor sudoeste que se chocou com áreas de pobreza já assentadas. A riqueza localizada no bairro é a expressão de uma população que quis fugir do centro tradicional e da zona sudoeste e se refugiar no bucolismo das áreas localizadas na margem esquerda do Rio Pinheiros. O esforço de trazer uma centralidade para perto de suas residências, expresso na produção da Avenida Faria Lima e arredores, aproximou o trabalho da residência dos mais abastados. Essa transformação urbana não fez do Morumbi um centro. A centralidade-sudoeste se localiza na margem direita do Rio Pinheiros.

Contudo, houve uma generalização discursiva do caso de Paraisópolis/ Morumbi. O argumento da vizinhança entre condomínios fechados e favelas inflou as narrativas da microssegregação. A exceção virou regra. O resultado foi, nova- mente, a invisibilização das periferias, resultantes de um padrão histórico e estrutural de urbanização que argumentos fragmentários querem ocultar. O maior, mais duradouro e eficaz elemento segregador na cidade de São Paulo não é o muro. São Paulo é a cidade das distâncias.

Cabe lembrar que, no mesmo período histórico de lançamento dos condomínios fechados e de sua hipervisibilização, ocorria um considerável aumento demográfico nos distritos fronteiriços do município de São Paulo (Torres, 2005). Com mais peso demográfico, esse crescimento revelador de padrões de macrossegregação não foi tão tematizado enquanto estudo.

Argumento 9 – “A multiplicidade de periferias”
Contra-argumento

Outro argumento que tem contribuído para a tentativa de relativização de periferia é aquele que advoga a existência de múltiplas periferias. Neste caso, a diluição ocorreria pela via do excesso de casos, e não pela falta de especificidade das periferias urbanas, como em alguns exemplos anteriores. Dentre outras, talvez a obra que melhor exponha este argumento seja Periferias no Plural (Ramos et al., 2023). Cabe ressaltar a amplitude e a qualidade da pesquisa. No entanto, a proposição teórica merece ser aprofundada.

Neste ponto, cabe lembrar que o conceito periferia utilizado para definir uma condição urbana deriva do conceito periferia do capitalismo. Por exemplo, na década de 1960, debater o urbano passava necessariamente por discutir imperialismo e dependência (Kowarick, 1993; Oliveira, 2003). Ambas as maneiras de compreender periferia estão imbricadas. Possuem densidade teórica e historicidade. O argumento que este artigo defende não é o de que outros usos de periferia não sejam possíveis. Contudo, há que se ter cuidado para que os usos desejados não se tornem invocações metafóricas e, curiosamente, desterritorializadas. Além disso, a multiplicação infinita de usos de periferia pode redundar em um esvaziamento completo dos sentidos atribuídos, sejam eles quais forem. Quando tudo é periferia, nada é periferia.

Por fim, há que se considerar que o conceito periferia está impregnado de urbano. Sujeita e sujeitos periféricos são produtos de dinâmicas sociais e urbanas específicas ocorridas em um dado tempo histórico (D´Andrea, 2022). Se sujeito periférico for transformado naquele que se autoidentifica como periférico, há a possibilidade de um alargamento infinito dos significados, resultando no oposto do que foi proposto pelo conceito.

Considerações finais

Nas últimas décadas, houve uma mudança na maneira de produzir conhecimento, atingindo várias áreas de estudo. Uma das características dessa mudança foi a priorização de estudos que enfatizam microescalas em detrimento de esforços que buscam compreender as relações entre as partes de uma totalidade. Os estudos urbanos não escaparam dessa tendência, privilegiando casos de microssegregação. Por um lado, é fato que essas pesquisas auxiliaram na compreensão de conflitos locais não tão perceptíveis por perspectivas macroestruturais, e são fundamentais. No entanto, aos poucos, foi se perdendo a capacidade de análise relacional entre áreas de uma mesma metrópole, e das relações espaciais entre elas vinculadas às relações organizadas pelo conflito entre classes sociais. Esmiuçar as diferenças dentro de um bairro habitado por uma mesma classe social passou a ser mais recorrente do que compreender dinâmicas entre zonas habitadas por classes sociais distintas. É fato que as cidades mudaram. Mas, de maneira mais veloz, mudou a maneira de estudar as cidades.

Uma das expressões dessa mudança é a ênfase metodológica no trabalho de campo fixado em dado local e que deixa escapar uma experiência fundamental para a grande maioria dos trabalhadores das periferias: os longos trajetos pela cidade. Estes são a expressão da marcada segregação socioespacial (verificada na distância entre ricos e pobres e entre moradias e postos de trabalho), convertida em tempo de deslocamento e que estrutura as relações sociais e urbanas. O tempo perdido no tempo de deslocamento é a máxima expressão da derrota no jogo urbano. Cabe lembrar que um dos objetivos da burguesia ao concentrar em espaços próximos seus locais de moradia e de trabalho é diminuir ao máximo o tempo de deslocamento. A luta pelo espaço é também a luta pelo tempo. Este argumento está fundamentado na obra do geógrafo David Harvey (2002; 2005) e, no caso brasileiro, foi exemplificado por Flávio Villaça (1998).

Não é por acaso que uma série de intelectuais periféricos especialistas em estudos urbanos tenha o tema como prioridade. Para moradores da periferia, essa é uma questão fundamental, partindo do princípio metodológico de que há que se compreender o local, mas principalmente há que se olhar a totalidade a partir do local, ou a cidade vista da periferia.

Ricardo Silva (2024) aponta como o tempo de deslocamento entre moradia e trabalho é um fator fundamental de segregação social, espacial, temporal e racial. Na mesma senda, Sandro Oliveira (2021) demonstra como o centro tradicional e a zona sudoeste seguem sendo os destinos principais de moradores das periferias leste e sul nos trajetos ao trabalho. Carolina Freitas (2021) demonstra como trabalhadoras jovens, moradoras de Itaquera, se deslocam mais pela cidade do que a geração de suas mães. Esse fenômeno se relacionaria com a diminuição da oferta de empregos públicos.

É certo que existem microssegregações em São Paulo. No entanto, o principal padrão, estrutural e histórico, continua sendo a disparidade entre uma área coesa onde habita a burguesia e a classe média e periferias empobrecidas, separadas por áreas suburbanas intermediárias. A existência de áreas urbanas muito grandes e empobrecidas, as quais conceituamos como periferia, é um desdobramento lógico da estruturação das cidades em sociedades capitalistas. Se a sociedade concentra riqueza, a cidade também irá concentrar riqueza em uma determinada área. A cidade é uma expressão da sociedade. Para sair desta lógica, somente com produção e distribuição equânime de riqueza entre todos os espaços.

No que tange às dinâmicas internas da periferia, houve evidentes melhorias infraestruturais, em indicadores sociais e em níveis de emprego e renda entre os anos 2000 e 2015. Ditas melhorias em dado momento histórico têm embasado argumentos sobre a inexistência da periferia. Entretanto, cabe ressaltar que problemas estruturais não foram resolvidos. Também é difícil afirmar que as desigualdades diminuíram, dado que os ganhos dos mais pobres aconteceram em paralelo aos ganhos da burguesia.

Cabe ainda lembrar que, a partir de 2016, mandatos de direita nas três esferas governamentais aprofundaram políticas neoliberais e, com a contribuição do contexto pandêmico, fizeram reverter ganhos obtidos no período anterior. Todas as pesquisas citadas realizadas por intelectuais das periferias demonstram uma piora na qualidade de vida de moradores desses territórios na última década.

Sobre o tema, cabe apresentar dois casos. O distrito de Itaquera, apontado como símbolo do “desaparecimento” da condição periférica, estava na 91ª colocação entre os 96 distritos de São Paulo no ano de 2023 em índices de saúde. Outros índices também apontam a persistente precariedade de Itaquera (Rede Nossa São Paulo, 2024). No mesmo período, uma série de reportagens chamou a atenção par a decadência do bairro do Morumbi, aos poucos sendo abandonado por ex-moradores de alta renda[17]. No Brasil, a microssegregação não se sustenta a longo prazo. Quando os ricos não conseguem expulsar os pobres, são eles que se mudam.

Por fim, cabe uma reflexão sobre a maneira como se está produzindo ciência sobre o urbano. A busca pela novidade tem ocultado processos estruturais. Também é necessário diferenciar dinâmicas fundamentais e secundárias.

Nas últimas décadas, um importante processo social que abarcou inúmeros agentes tem pautado a organização política de periferias e favelas em todo o Brasil. É curioso como, no mesmo momento histórico em que moradores das periferias conseguem pautar publicamente problemáticas específicas das periferias, uma série de estudos urbanos tenta invalidar a condição periférica e, por extensão, a própria existência da periferia. Esse processo diz mais sobre a forma como o conhecimento está sendo produzido do que sobre as cidades[18]. À medida em que os estudos urbanos abrandam as contradições, mais se afastam da realidade. Esta dinâmica tem como contrapartida a desconfiança da sociedade com relação ao conhecimento que é produzido. Não é por acaso que o avanço da consciência de pertencimento com relação à periferia tenha se dado principalmente em âmbitos externos à uni- versidade. Foi por meio da produção artística e dos movimentos populares que sujeitas e sujeitos periféricos se afirmaram. Do universo da juventude periférica, ainda é pequeno o número dos que conseguiram acessar a universidade. Em paralelo, a presença de moradores da periferia ainda é pequena se comparada ao universo dos estudantes de ensino superior das universidades públicas. Por mais que este setor tenha feito circular algo de sua produção, as explicações hegemônicas sobre o urbano seguem concentradas entre os pares da classe média intelectualizada, que detêm os meios de produção do conhecimento legítimo, expressos na concentração de poder na estrutura acadêmica, no acesso a fontes de recursos, na consolidação de grupos de pesquisa e em todo um aparato que viabiliza que suas produções tenham maior circulação. Este setor, muito próximo no espaço social e urbano e que concentra poder acadêmico, dificulta que estudiosos com experiências urbanas distintas circulem suas pesquisas. Um dos desdobramentos desse processo é o fato do conhecimento hegemônico tornar-se ideológico, na medida em que a parte quer falar pelo todo a partir de seu ponto de vista. Esta distorção só deixará de acontecer quando, de fato, toda a periferia estiver na universidade. Para tanto, é necessária uma mudança estrutural no acesso ao ensino superior. Enquanto esse momento não chega, moradoras e moradores da periferia seguirão demonstrando a dualidade de sua condição periférica, expressa na denúncia das desigualdades territoriais e na potência de suas mobilizações políticas. A periferia existe. Triste do tempo em que é necessário defender o óbvio.

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Notas

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[1] Agradeço a leitura generosa e os comentários realizados pelas irmãs e irmãos do Centro de Estudos Periféricos.

[2] “Periferia”, quando grafada em itálico, indica um conceito. “Periferia”, no singular e sem itálico, indica um dado espaço geográfico, ainda que por vezes indique de maneira geral distintos espaços geográficos com características similares. “Periferias”, no plural e sem itálico, indica territórios distintos, mas com características similares.

[3] 3Defiwicão quawtitatiza é a delimitação de periferia baseada em limites geográficos e dados socioeco-nômicos (D’Andrea, 2020).

[4] Autores da sociologia urbana francesa apontam como as representações sobre as periferias urbanas fazem parte de uma disputa política que inclui a universidade, o Estado, a mídia, a cultura, o senso comum e os próprios moradores, organizados ou não. Sobre o tema, sugere-se a obra Refaire la Cité, de Michel Kokoreff e Didier Lapeyronnie. Paris: Editions du Seuil et République des Idées, 2013.

[5] Os dois mapas apresentados neste artigo foram elaborados por Carina Serra e Ermínia Maricato a partir de dados da SMDU e da Sempla. Agradeço a generosidade da cessão.

[6] O Mapa 1 apresenta os locais com maior vulnerabilidade na RMSP (ainda que as periferias sejam compostas por outras regiões vulneráveis); o centro tradicional (ao centro do mapa) e a centralidade-su- doeste (onde se localiza de maneira mais expressiva os empregos e a renda).

[7] Essa infraestrutura urbana se expressa na presença massiva de transporte público (ônibus, metrôs e trens), na oferta de empregos, na presença comercial, na oferta de serviços públicos, entre outros elementos que, urbanisticamente, diferenciam o centro tradicional e a periferia, fazendo esta ser depen- dente daquele.

[8] São eles: Brás, Pari, Sé e Bom Retiro. Se agregados todos os outros distritos circundantes (Bela Vista, Cambuci, Consolação, Liberdade, República, Santa Cecília e Sé), a população subiria para consideráveis 477.660, ainda assim 12 vezes menor que a população moradora nas periferias (https://censo2010.ibge. gov.br).

[9] As cenas aqui utilizadas são ferramentas metodológicas. Extraídas do mundo social, relatam acon- tecimentos que ajudam a exemplificar os argumentos e a construção teórica. Uma fundamentação da utilização das cenas como método sociológico se encontra na tese do autor deste artigo (D’ANDREA, 2013, p. 33). D’ANDREA, T. P. A formação dos sujeitos periféricos: cultura e política na periferia de São Paulo. 2013. Tese (Doutorado em Sociologia) – Departamento de Sociologia, Universidade de São Paulo, São Paulo, 2013.

[10] Cabe lembrar o comentário do então coronel da polícia que expressa a prática da corporação de diferenciar a periferia como o lá e os Jardins como o aqui. Sobre o assunto, ver: https://noticias.uol.com. br/cotidiano/ultimas-noticias/2017/08/24/abordagem-no-jardins-e-na-periferia-tem-de-ser-diferente-diz-novo-comandante-da-rota.htm.

[11] Mixité é uma política pública parisiense que visa misturar diferentes níveis de renda nos diversos distritos da cidade. Essa política pública conseguiu avanços residuais, mas não alterou padrões estruturais da segregação socioespacial entre distintos grupos sociais na cidade e em sua relação com os municípios vizinhos. Sobre o assunto, sugere-se a obra Sociologie de Paris, de Michel Pinçon e Monique Pinçon-Charlot. Paris: La Découverte, 2014.

[12] https://g1.globo.com/jornal-nacional/noticia/2025/02/03/jardim-pantanal-bairro-de-sao-paulo-com- pleta-3-dias-debaixo-dagua.ghtml.

[13] No ano de 2024 o Prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), apresentou o Projeto de Lei 799/2024, que altera o Plano Diretor da cidade, transformando uma área de preservação ambiental em aterro sanitário. A obra prevê a construção de um incinerador e o corte de 10 mil árvores. Disponível em: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo/noticia/2024/12/19/projeto-arvores-aterro-sp-votos.ghtml.

[14] Os bairros do Tatuapé e de Santana se constituem como exceções que confirmam a regra. São bairros com edifícios de alto-padrão não localizados na zona sudoeste, mas no interior da área central-sudoeste. O investimento realizado pelo setor imobiliário nesses bairros só ocorreu por ambos possuírem de antemão potencial de valorização.

[15] Dada a impossibilidade de remoção da favela, historicamente foram criadas inúmeras táticas de imobilização política dessa população: ameaças de remoção; Operação Saturação; presença de ONGS; incêndios criminosos; cobrança de água e de luz; assassinato de jovens; plano de urbanização; entre outros expedientes (D’Andrea, 2012).

[16] Quando morei em Paraisópolis nos anos de 2005 e 2006, me deslocava até o local por meio da linha 6412-10. Da região da Paulista até Paraisópolis, demorava-se mais de uma hora em deslocamento. Do centro tradicional, o tempo gasto era ainda maior. As condições de acessibilidade comprovavam que Paraisópolis não está em área central.

[17] Sobre o tema, ver https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2024/04/retrato-da-desigualdade-pre- dio-com-piscinas-nas-sacadas-reflete-decadencia-do-morumbi.shtml e “O declínio do Morumbi”, em https://www.youtube.com/watch?v=Kdt86HOf3rA.

[18] Sobre a relação entre periferia e produção de conhecimento na universidade, sugere-se a dissertação de mestrado de Brenda da Silva (2019). Segundo a autora, para entender a maneira como a universidade olha a periferia, é preciso entender como a universidade funciona por dentro.

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