O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e as centrais sindicais já avisaram que são contra um período de transição para redução da jornada das atuais 44 para 40 horas semanais e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho e apenas um de descanso).
O debate ganhou força na comissão especial da Câmara dos Deputados que avalia a proposta de emenda à Constituição (PEC) da redução da jornada para as 40 horas e o fim da escala 6×1.
Isso porque, o deputado Sérgio Turra (PP-RS), que se autointitula de direita e bolsonarista, apresentou emenda para manter as atuais 44 horas de jornada por um prazo de dez anos para só depois entrar em vigor as 40 horas.
O parlamentar quer a jornada mantida para as atividades essenciais como saúde, segurança, mobilidade e abastecimento. Além disso, ele defende uma compensação para os empresários com redução de contribuição social.
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“Sou radicalmente contra isso”, afirma o ministro da Fazenda, Dario Durigan, sobre compensação para empresário. “A titularidade do trabalho não é do empregador. Não é como foi no debate da escravidão”, disse o ministro na comissão especial.
O governo defende que tanto as 40 horas quanto o modelo 5×2 (cinco dias de trabalho e dois de descanso) são medidas que podem ser adotadas de imediato na economia do país.
Autora de projeto que reduz jornada e adota o modelo 5×2, a deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) disse que a posição contra um período de transição não é para prejudicar o setor patronal, mas apenas assegurar que as pessoas tenham tempo para viver.
O presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), Adilson Araújo, diz que os grandes empresários e a extrema direita bolsonarista querem evitar a qualquer preço o avanço da proposta.
“O movimento sindical, o governo Lula e os aliados da classe trabalhadora na sociedade e no parlamento, pressionam em sentido contrário, pois estão conscientes de que este é o momento certo para alcançar a vitória nesta batalha estratégica para nossa classe trabalhadora e a sociedade brasileira”, diz Adilson.
O relatório sobre a redução da jornada deve ser apresentado na próxima quarta-feira (20) na comissão especial e as votações na comissão e no plenário da Câmara devem ser realizadas na semana seguinte.
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