Operações realizadas na Bahia entre o final de maio e início de junho resgataram 69 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão. A maioria (45) atuava na construção de um empreendimento comercial para ponto de apoio rodoviário, no município de Seabra.
As ações de fiscalizações foram realizadas entre 24 de maio e 3 de junho e coordenadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), com o apoio do Ministério Público do Trabalho (MPT), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Polícia Federal (PF).
No caso ocorrido em Seabra, havia 55 trabalhadores em atividade, dos quais 45 foram resgatados. Os fiscais constataram a existência de alojamentos precários, com superlotação, falta de privacidade, instalações sanitárias inadequadas e convivência direta com materiais de construção, equipamentos e produtos químicos.
A fiscalização identificou ainda situações de grave e iminente risco, incluindo instalações elétricas improvisadas, máquinas sem proteção, escavações abertas sem sinalização e trabalho em altura sem medidas de segurança. As jornadas ultrapassavam os limites legais, chegando a cerca de 65 horas semanais.
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Além disso, a operação verificou graves irregularidades trabalhistas — como ausência de registro em carteira, inexistência de controle formal de jornada, falta de programas de saúde e segurança e fornecimento insuficiente de equipamentos de proteção individual.
Ao todo, foram pagos quase R$ 580 mil em verbas rescisórias, além de R$ 157 mil por danos morais individuais. A obra foi totalmente embargada e os trabalhadores foram encaminhados para habilitação no seguro-desemprego especial destinado a resgatados e para atendimento pela rede de assistência social.
Garimpos subterrâneos
Outra ocorrência foi verificada na região de Novo Horizonte, onde 40 trabalhadores atuavam em garimpos subterrâneos de extração artesanal de quartzo rutilado e barita. Desses, 24 foram resgatados por estarem submetidos a condições análogas à escravidão.
Neste caso, os trabalhadores foram encontrados vivendo em barracos improvisados de lona, sem acesso à água potável, higiene adequada ou condições mínimas de habitabilidade.
De acordo com o MTE, no local as equipes também identificaram “um sistema irregular de remuneração baseado no pagamento semanal de cerca de R$ 120, conhecido como ‘feira’, além da promessa de remuneração vinculada à produção futura, modelo considerado fraudulento por transferir aos trabalhadores os riscos da atividade econômica”.
As condições de segurança também eram extremamente precárias. “Os garimpeiros atuavam sem equipamentos de proteção adequados e sem treinamento, realizando atividades em galerias subterrâneas com profundidade de até 100 metros. A situação os expunha a riscos de soterramento, quedas, trabalho em espaço confinado e contaminação por sílica, substância associada ao desenvolvimento da silicose”, relata o MTE.
Após o resgate, os trabalhadores foram afastados das atividades e receberam verbas rescisórias devidas e ao seguro-desemprego especial destinado aos trabalhadores resgatados.
Com agências
(PL)
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