O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), mantém travada a proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz das atuais 44 para 40 horas semanais e acaba com escala 6×1 (seis dias de trabalho com apenas um de descanso).
Segundo apuração da CNN, ele disse a interlocutores que o avanço da PEC deverá ocorrer apenas após uma reunião dele com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O encontro, ainda não marcado, seria para definir a agenda do Congresso.
A relação dele com o presidente permanece debilitada após a rejeição, pelo Senado, da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF).
Alcolumbre reclama que está sofrendo pressão nas redes sociais orquestrada por governistas para pautar a matéria.
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Aprovada por ampla maioria no final do mês passado na Câmara, a PEC se encontra ainda na mesa diretora do Senado, ou seja, sem despacho para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
O presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), ficou irritado após o cancelamento de uma reunião nesta terça-feira (9) que teria com Alcolumbre para debater o assunto.
“Eu saí do aeroporto, chegando no meio do caminho ele ligou. Aliás, não foi nem ele que ligou, foi a secretária dele, que disse que depois ele falava comigo. E eu disse tá bom, diga a ele que quando ele quiser falar comigo, ele fala”, disse Otto ao site Metrópoles.
Por outro lado, o presidente do Senado já enviou ao colegiado a PEC da oposição que estabelece a livre negociação entre patrões e empregados, proposta tratada como alternativa para brecar o fim da escala.
Enquanto isso, o governo mantém a urgência constitucional ao projeto que trata do mesmo assunto, o que trava a pauta na Câmara. Com isso, fica assegurada a urgência do tema entre as prioridades do Congresso.
A deputada Daiana Santos (PCdoB-RS) avalia que Alcolumbre já deixou claro que não pretende pautar tão cedo a proposta aprovada na Câmara.
“Ele disse que ou coloca em pauta ‘todas as PECs’ ou não coloca nenhuma. Ou seja, um projeto que mudará a vida de 34 milhões de pessoas está sendo tratado sem nenhuma urgência na Casa. É absurda essa postura. Não podemos aceitar que o lobby dos empresários terá mais força que a vontade da população brasileira”, critica a deputada, que é autora de projeto que reduz a jornada para 40 horas e adoção da escala 5×2 (cinco dias de trabalho com dois de descanso).
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