‘Trump caça motivos para punir África do Sul’, diz acadêmica sul-africana

“Os Estados Unidos sob liderança de Donald Trump buscam motivos para punir a África do Sul”, é o que afirma a acadêmica Sandy Africa, diretora do Instituto Mapundubwe para Reflexão Estratégica (MISTRA), um dos principais de Pretória. Em São Paulo, onde participou de evento acadêmico organizado pela Universidade Federal do ABC (UFABC), Africa conversou com Opera Mundi sobre o país sul-africano, em particular a política externa independente do presidente Cyril Ramaphosa.

Em maio do ano passado, o líder do Congresso Nacional Africano (CNA) e presidente do país desde 2018 foi à Casa Branca e passou por um constrangimento diplomático quando Trump mencionou uma falsa perseguição à minoria branca do país. “É a ficção que eles estão construindo”, afirmou Africa, que não só militou contra o regime de segregação racial do apartheid como esteve à frente do setor de segurança do governo da CNA, implementando a transição democrática do país.

Em sua avaliação, a rusga de Trump contra Ramaphosa deve-se à política externa independente de Pretória. Por seu histórico, o país não só vem mantendo relações estratégicas com a China e Rússia, seus parceiros no BRICS, como decidiu levar Israel ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ), acusando o genocídio perpetrado pelo premiê israelense Benjamin Netanyahu contra o povo palestino na Faixa de Gaza.

Leia a entrevista na íntegra:

Opera Mundi: Sandy, você participou da luta contra o apartheid na África do Sul e atuou no processo de transição democrática do país, como foi essa experiência?

Sandy Africa: eu me envolvi na luta contra o apartheid e no movimento democrático, em particular, com a Frente Democrática Unida (FDU) e o Congresso Nacional Africano (CNA). Uma geração inteira de sul-africanos envolveu-se nessa luta. Na época, eu atuava no movimento estudantil e nas organizações políticas. Em 1990, havia a luta armada e surgiu a oportunidade de um acordo com a transição negociada. Eu tive a sorte de participar desses acontecimentos e me envolvi no governo, sendo nomeada diretora-chefe do departamento de Segurança do novo governo.

Nossa missão era reformar o setor e torná-lo mais responsável, respeitando os direitos humanos, e colocando sob supervisão do Parlamento. Eu participei dos debates sobre como fazer isso acontecer. Depois dessa experiência eu entrei na academia e essa experiência no âmbito do Estado e do movimento democrático me ajudou muito. Agora, eu atuo como diretora de pesquisa no think tank MISTRA, após anos lecionando na Universidade de Pretória.

O Brasil, assim como a África do Sul, passou pela colonização europeia que nos deixou uma grave herança colonial de racismo e violência. A população negra é a que mais é presa e morre submetida à violência policial. O que a experiência sul-africana no setor da segurança pode nos ajudar neste sentido?

A maior lição é que a mudança nunca deve ser dada como definitiva. Neste momento, nós também estamos passando por problemas no setor de segurança. Embora tenhamos introduzido muitas reformas louváveis durante a transição, após algum tempo, esses avanços começaram a ser minados.
Isso se deve, em parte, ao Parlamento que desempenhou o papel que devia. Os partidos políticos usaram o setor de segurança como arma em suas disputas políticas. Ao mesmo tempo, a sociedade civil tornou-se mais complacente, ao imaginar que por estarmos sob um governo democrático, tudo ocorreria bem.

O fato é que nós precisamos ter instituições fortes de fiscalização e de prestação de contas. O sistema judicial deve ser sólido e a sociedade civil, sobretudo, deve permanecer ativamente envolvida na prestação de contas das instituições. Nós tivemos várias comissões na África do Sul que investigara o setor de segurança, expondo muita corrupção e a captura do Estado. Tem havido uma grande pressão para que o Estado seja mais responsivo e estamos começando a ver pessoas de alto escalão do setor de segurança sendo presas ou investigadas. Esperamos que, no final disso tudo, haja justiça.

Como você vê a democracia hoje? Não apenas na África do Sul, mas no continente em geral?

Este é o tema de um estudo que o Mistra acaba de lançar (acesse gratuitamente aqui). Estamos muito preocupados com o futuro da democracia. A Constituição da África do Sul baseia-se na democracia multipartidária e está escrito que nossos mecanismos de fiscalização devem incluir todos os partidos, portanto, existe uma base constitucional bastante sólida. No entanto, se a democracia não cumpre o que promete ao povo — no nosso caso, isso significa garantia de direitos como liberdade de associação, direito a serviços básicos, à vida, à saúde etc. —, as pessoas ficam muito desiludidas.

É o que ocorre em vários países africanos. Na década de 1990, muitos países passaram do regime militar para a democracia e, agora, eles sentem que foi uma democracia vazia. Houve um período de consolidação democrática, mas as crises que muitos países enfrentaram, como a financeira de 2008/2009 e as subsequentes, a da COVID 19 que afetou gravemente as economias, revelaram uma governança deficiente para respondê-las.

Isso se soma ao fracasso de alguns Estados mais frágeis em resolver conflitos por meio do diálogo, recorrendo à força e à escalada de conflitos, que resultaram no deslocamento de milhares de pessoas. Na prática, esses conflitos tornaram-se uma fonte de renda abrindo uma corrida atrás de recursos. Com isso, as pessoas se frustraram com a democracia.

O cenário é muito preocupante. Parte da população pensa que se a democracia não cumpre o prometido, talvez devêssemos seguir o exemplo dos Estados autoritários, acreditando que, pelo menos, as coisas serão feitas. “A democracia está falhando em dar resultados definitivos, então, talvez apenas seja necessário um homem, porque é sempre um homem que governa, para que todos tenhamos oportunidades”. Essa é a crença.

Isso é preocupante até mesmo na África do Sul. Um estudo recente do Afrobarômetro, [rede panafricana que mede as percepções públicas sobre democracia], mostrou que parcela muito significativa da população está disposta a abrir mão de suas liberdades democráticas caso isso signifique atender necessidades básicas, como trabalho, por exemplo. As pessoas estão dispostas a sacrificar a democracia.

O governo Trump deu início a uma série de ataques às nações africanas que vão desde restrições de entrada ao constrangimento diplomático e despeitoso em relação ao presidente Ramaphosa. Como você avalia esses episódios?

Todos os países africanos, bem como a África do Sul, sabem que os Estados Unidos são uma potência importante. O que tem sido bastante surpreendente é que mesmo essas tentativas de aproximação feitas pelo presidente Ramaphosa e por seu governo têm sido recebidas por Washington com muito desdém.

É como se os Estados Unidos estivessem procurando um motivo para punir a África do Sul pela sua posição relativamente independente na política externa. O país tem assumido essa postura em várias questões, por exemplo, ao insistir em manter relações como China e Rússia, seus parceiros no BRICS.

A postura do governo sul-africano em relação à Gaza é outro exemplo. A África do Sul viveu o apartheid e lembra-se de como a comunidade internacional nos apoiou durante determinado período. Com esse passado, o governo sul-africano achou correto levar Israel ao Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) e apresentou a denúncia de genocídio em dezembro de 2023. Os Estados Unidos, definitivamente, não ficaram felizes com isso.

Outra área com a qual os norte-americanos não estão satisfeitos diz respeito às políticas adotadas pelo governo sul-africano para corrigir as injustiças do passado, incluindo políticas de diversidade, equidade e inclusão na área do trabalho. Essa é a nossa posição política, mas eles criticaram argumentando que as empresas dos Estados Unidos investem no país e não deveriam estar sujeitas a essas políticas. Elon Musk é um bom exemplo disso.

A África do Sul vem sem mantendo firme, portanto, em seu posicionamento frente a essas questões. Ao mesmo tempo, o governo Ramaphosa tem sido muito cuidadoso em não prejudicar as relações com os Estados Unidos em outras esferas.

Como você avalia a situação do multilateralismo hoje no mundo, em meio aos ataques de Trump?

O multilateralismo continua sendo muito importante para a África e para o mundo. Brasil e África do Sul apoiam os processos de reforma dessas instituições multilaterais, como a ONU, criada após a Segunda Guerra Mundial, mas que continua tendo um papel importante a desempenhar. Não há nada como a ONU.

Nós precisamos da reforma no Conselho de Segurança das Nações Unidas até porque muitos países não estavam presentes em sua formação e continuam excluídos e sem direito de veto. Ao mesmo tempo, não podemos subestimar a importância das instituições que estão sendo formadas, como o BRICS que está se expandido, e de outros fóruns onde a pressão por mudanças ainda é possível.

É preciso também ser realista em relação ao G20, uma extensão do G7. Recentemente, o G20 desconvidou a África do Sul sob pressão de Trump. De qualquer forma, é bom que exista essa plataforma. De forma geral, embora haja certo poder de influência nessas entidades, muitas vezes os compromissos assumidos não se traduzem em ações concretas. No entanto, elas são importantes como plataformas de comunicação, mas não necessariamente para a tomada de decisões.

Também é preciso entender que um multilateralismo forte depende igualmente de bases internas sólidas nos diversos países. Eles precisam garantir que sua população seja bem cuidada. De nada adianta que as lideranças tenham popularidade no exterior se, internamente, elas deixarem suas populações passando dificuldades e carecendo do básico.

As pessoas ficam impacientes quando veem que você está mais preocupado com a situação do mundo do que com a situação dos cidadãos. É aí que ocorre a mudança de poder, porque as pessoas querem algo diferente. As instituições são importantes, mas, no final das contas, os cidadãos estão preocupados com sua situação e como ela pode ser transformada a partir de uma política doméstica sustentável.

Em termos domésticos, como está a correlação de forças políticas no país? Aqui no Brasil nós estamos sob a emergência de uma extrema direita profundamente antidemocrática e alinhada aos interesses de Washington.

Infelizmente, a sociedade sul-africana também está dividida. Há uma pequena minoria, especialmente entre os que historicamente tiveram privilégios, como os africanos brancos, que se identificam com os conservadores. Não são todos, é importante dizer. Mas há aqueles que têm ligações com essa direita nos Estados Unidos e que realmente ganharam força este ano.

Donald Trump acha isso muito conveniente e sua fala com Ramaphosa sobre o ataque às minorias brancas sinaliza justamente para sua base MAGA. É o que explica por que, ao mesmo tempo em que fecha suas fronteiras para os que realmente precisam de refúgio, Trump as abre para os africanos brancos que estão promovendo a ficção de que são vítimas de perseguição. Ele está, na verdade, promovendo a vitimização dos brancos, permitindo a entrada deles em grande número, enquanto fecha as portas para quem realmente precisa de abrigo porque está fugindo de circunstâncias difíceis em seu país de origem.

Essa questão é discutia da mídia?

Sim, muito. Isso está gerando um debate na África e na África do Sul, embora as pessoas descartem a existência de um genocídio contra os brancos, o que é absolutamente falso. O governo Ramaphosa teve de encontrar um equilíbrio delicado porque o Congresso Nacional Africano (CNA) não é mais o único partido no governo. Nas eleições de 2024, pela primeira vez, ele não obteve maioria e precisou compor uma coalizão com outros partidos. E nem todos concordam entre si.

O maior partido sul-africano depois do CNA é a Aliança Democrática (AD), historicamente, um partido liberal branco, mas os negros estão se envolvendo cada vez mais nele. O ANC e a AD discordam em muitas frentes e isso tem a ver com suas respectivas bases. Há um certo cuidado nesse aspecto.

Há outros partidos mais conservadores nessa coalizão, chamada de governo da Unidade Nacional, que também discordam das políticas adotadas pelo governo. É um momento difícil e nós vamos acompanhar como isso se refletirá no comportamento dos eleitores que também vem mudando.

Em novembro, a África do Sul terá eleição para os governos locais. Elas costumam antecipar tendências das eleições nacionais, que estão programadas para 2029. É preciso, portanto, acompanhá-las com muita atenção neste ano.

Como está a situação de Julius Malema, recentemente condenado por porte de armas?

Julius Malema liderou um partido dissidente, o Combatentes da Liberdade Econômica (EFF), formado por jovens e militantes que se afastaram do ANC. Mas veja a força da democracia na África do Sul. Eles não entraram em conflitos armados e sim optaram pela política. Agora eles estão concorrendo no Parlamento e para o governo local. Ele está disputando, portanto, dentro de um sistema constitucional.

O mesmo ocorre com outros partidos que se separaram. Na última eleição, Jacob Zuma, ex-presidente do ANC, fundou o MK (uMkhonto weSizwe) que obteve 15% dos votos, permanecendo atrás do ANC (40%) e da AD que teve 20 e poucos. Ele conseguiu mais votos do que o EFF. Somados, esses três partidos controlam uma grande parte dos votos. O CNA se fragmentou nessas facções e se encontra dividido. O MK e EFF criticam as políticas do CNA de não serem progressistas o suficiente e alinhadas às soluções neoliberais.

Eles pressionam por reformas mais estruturais e defendem a nacionalização do Banco da Reserva, reforma agrária mais abrangente e até a nacionalização da riqueza mineral, além de políticas mais justas. Agora, eles estão mais alinhados com algumas das federações sindicais.

Na semana passada, houve uma conferência da esquerda que reuniu, segundo eles, cerca de 300 pessoas, com forte participação de organizações e movimentos civis e sindicais, além do Partido Comunista e legendas dissidentes do CNA. Todos insatisfeitos com este governo de coalizão, principalmente com AD e outros partidos menores.

Eles alegam que esses partidos quase liberais estão minando as perspectivas de uma transformação genuína da sociedade sul-africana e dizem que vão aumentar a pressão sobre o governo.

Africa, como você analisa os conflitos na região do Sahel?

Estamos preocupados com esses acontecimentos na região do Sahel e na Líbia, porque há cada vez mais um retorno ao regime militar ou a governo de líderes autoritários. As populações desses territórios são as que mais sofrem.

Como nosso ex-presidente Thabo Mbeki (1999 a 2018) dizia, nós precisamos entender o que está impulsionando o ressurgimento desses grupos paramilitares. As pessoas estão ficando frustradas e, por isso, está aumentando a tolerância por formas não democráticas, inclusive, pelas elites nessas regiões.

As várias missões das Nações Unidas não conseguiram alterar essa situação a um ponto em que as pessoas pudessem continuar com suas vidas de forma normal. Frente a isso, muitos optam em dar uma chance a líderes militares pensando que, talvez, se eles trouxerem algum tipo de disciplina, isso possa lhes dar uma chance melhor.

A União Africana (UA) e a Comunidade Econômica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) precisam ter muito cuidado ao avaliar se, para o bem do progresso, é melhor isolar completamente esses governantes militares ou, contrariamente, vale tentar um acordo para pressioná-los a, pelo menos, retornar ao regime democrático.

Este é um território totalmente inexplorado. Antigamente, era mais fácil condenar e isolar, mas parece que a tolerância a esses governos está crescendo. A Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC), por exemplo, não condenou os golpes, em uma tentativa de levar as partes para a mesa de negociações. Essa é uma estratégia, no entanto, que pode não ser eficaz nessas situações.

Isso diz muito sobre o futuro e a fragilidade da democracia na África. Na verdade, é uma fragilidade global, por isso, é importante a união dos países que tem a democracia como valor central em seus sistemas políticos, como a África do Sul e o Brasil. Aliás, foi por isso que o presidente Ramaphosa foi à Espanha participar da Mobilização Progressista Global, em abril. Ele teve um papel de destaque. A ideia é reunir os governos progressistas, que acreditam na democracia, em torno de uma agenda comum para defender um conjunto de valores.

Você está acompanhando a situação do ebola na República Democrática do Congo?

A epidemia está concentrada no centro do Congo e em Uganda. Esperamos que não se espalhe, mas há uma dificuldade de controle na circulação da população. Ruanda impôs medidas mais rigorosas de controle de fronteiras, mas há muitos deslocamentos, as pessoas entram em um avião e transitam. Por enquanto, a variante não se espalhou.

Os países africanos detêm capacidades de vigilância eficazes. A propagação seria detectada se espalhasse, por exemplo, para lugares regiões distantes e, nesta altura, a maioria dos países ativou seus sistemas de controle e detecção para responderem a novos casos. Além disso, países com infraestrutura de pesquisa mais robustas estão engajados na identificação de vacinas para lidar com essa variante.

A ONU declarou recentemente que a escravização da população africana, durante o período colonial, é o mais sério crime contra a humanidade que já existiu. Como está esse movimento por reparações?

A União Africana teve as reparações como tema recentemente, o que é muito importante, mas isso ainda está na retórica porque a entidade não tem autoridade, não é um órgão intergovernamental, então, embora haja reconhecimento, as reparações não aconteceram. Os países têm dificuldades em colocar isso em prática porque as reparações precisam ser incorporadas à legislação nacional. Em casos mais isolados, onde há campanhas e engajamento da sociedade civil, essa questão consegue empreender apelo junto à antiga potência colonial, aí vemos algumas ações acontecendo.

Como você as relações Brasil-África do Sul sob o governo Lula?

Há uma forte e longa história de solidariedade entre os dois países. Muitos líderes africanos consideram encorajador que o governo Lula venha tentado recuperar as relações perdidas durante a gestão anterior, de Jair Bolsonaro. Nós acompanhamos com muito interesse o que vai acontecer neste ano no Brasil.

Nós vivemos em um mundo globalizado e parte do sucesso das relações bilaterais consiste em garantir negociações comerciais fortes, para que as nações sejam globalmente competitivas. No caso dos nossos países, historicamente marginalizados, é preciso atuar conjuntamente em busca de benefícios mútuos na arena internacional.

Alguns avaliam que alguns países africanos estão sofrendo desvantagens diante do agronegócio brasileiro. A África do Sul é um deles, mas havido conversas entre os respectivos ministros da Agricultura para estabelecer uma relação comercial mais equilibrada, de modo que haja benefícios mútuos. Isso sempre ocorre com os pequenos produtores que tentam entrar nesse setor.

Por um lado, os governos dizem que devemos fortalecer pequenas e médias empresas, mas são as grandes empresas, de ambos os lados do oceano, que mais se beneficiam das relações comerciais. Como uma pequena processadora agrícola, por exemplo, poderá sobreviver nessa economia globalmente competitiva? É o desafio que precisa ser enfrentado.

Em relação aos minerais críticos?

Essa questão está na agenda de pesquisa do Mistra. Nós estamos muito preocupados com a competição geopolítica por minerais críticas e que a África passe por uma segunda corrida exploratória por suas riquezas naturais por parte das grandes potências.

As pessoas que vivem nesses territórios ricos em minerais críticos estão sendo deslocadas. Suas vidas estão sendo perturbadas, estradas estão sendo construídas, por exemplo, e elas não tem influência sobre isso. Como o Brasil também tem reservas imensas de minerais críticos, é importante que haja uma estratégia comum entre os nossos países. Isso também precisa ser levado ao BRICS.

Outra questão importante é a transição climática. A África do Sul pode aprender muito com o Brasil como bloquear os interesses dos grandes atores globais e as formas de fazer e implementar uma transição energética justa. Há cooperação nesse sentido.

De forma geral, existem muitas semelhanças nas trajetórias do Brasil e África do Sul, sobretudo enfrentamos problemas muito parecidos historicamente. Mesmo que estejam distantes geograficamente, ambos os países se beneficiam ao manter uma relação próxima e de apoio mútuo para aprender com o sucesso um do outro e também com os erros cometidos.

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