Supermercados públicos, questão de saúde e justiça comunitária

Por Javier Guzmán, no El Salto | Tradução: Lucas Scatolini

Há uma pergunta que cada vez mais famílias se fazem ao entrar num supermercado: como pode ser que mal consigam comprar produtos frescos? A inflação dos alimentos não foi uma tempestade passageira. Desde 2021, o preço dos alimentos básicos disparou na Espanha, mais de 41%, enquanto os salários ficaram estagnados. Azeite, frutas, verduras, ovos, carne ou peixe deixaram de ser produtos do dia a dia para se tornarem itens de cálculo permanente. Milhões de pessoas compram olhando o preço antes da qualidade, substituem alimentos frescos por ultraprocessados baratos ou, simplesmente, reduzem o número de refeições.

Mas o fato de uma parcela crescente da população ser excluída de uma alimentação saudável não foi um acaso, nem efeito apenas das crises que vivemos. Basta ver que, nesse período, as grandes redes de distribuição continuam aumentando vendas e margens de lucro. Não se trata de uma crise pontual, mas de uma mudança de era. Entramos na era dos preços elevados dos alimentos básicos e do aumento de margens para um mercado extremamente concentrado, enquanto os poderes públicos desviam o olhar. Um punhado de supermercados decide o que se produz, quem o produz, quanto o campesinato recebe e quanto o cidadão paga e, no final, a conta chega sempre nas mesas das famílias trabalhadoras.

As consequências são devastadoras. A má alimentação já não é apenas um problema de pobreza, é um problema de saúde pública e de desigualdade social. Obesidade, diabetes ou doenças cardiovasculares crescem precisamente nos bairros onde há menos acesso a alimentos frescos e acessíveis. Comer de forma saudável tornou-se um privilégio de classe.

Durante anos, disseram-nos que o mercado garantiria abundância e preços baixos. A realidade mostra o contrário: bairros sem mercadinhos, desaparecimento de mercados municipais, gentrificação ou venda dos mesmos a preço de banana para supermercados, dependência absoluta das grandes redes e uma dieta cada vez mais baseada em produtos ultraprocessados baratos.

Por isso, chegou o momento de abrir um debate que, há poucos anos, parecia impossível: e se a alimentação básica também precisasse de infraestruturas públicas? Entre elas, necessitamos urgentemente de uma rede de supermercados públicos municipais. Quando falamos de supermercados públicos, não falamos de um idealismo abstrato, mas de assumir que a questão alimentar é importante demais para ser deixada unicamente nas mãos das grandes corporações.

Temos escolas públicas porque a educação não pode depender apenas de condições financeiras. Temos saúde pública porque a saúde não pode ser um privilégio. Então, por que aceitamos que o acesso a alimentos saudáveis dependa exclusivamente da lógica do lucro privado? Os supermercados públicos deveriam cumprir uma função social. Seu objetivo principal não seria maximizar dividendos, mas garantir acesso universal a uma comida saudável, próxima e acessível.

E isso implica intervir onde o mercado falha: nos bairros com menor oferta alimentar, nas zonas gentrificadas, nos territórios onde o pequeno comércio desaparece e só sobrevivem modelos baseados em comida barata e ultraprocessada. Não se trataria de substituir todo o varejo privado, mas de criar uma rede pública capaz de garantir um piso mínimo e acesso digno à alimentação.

Como funcionariam esses supermercados?

A primeira condição é clara: não podem ser simples supermercados convencionais com um logotipo público. Devem se tornar verdadeiros pontos de distribuição alimentares comunitários. Espaços onde exista uma oferta completa de produtos, mas onde a cesta básica de alimentos frescos e saudáveis tenha preços regulados e acessíveis. Frutas, verduras, leguminosas, ovos, laticínios ou pão não podem estar sujeitos unicamente à especulação e às margens comerciais.

A prioridade deve ser garantir alimentos saudáveis a preços justos. Além disso, esses espaços deveriam priorizar o comércio local, o apoio à agricultura camponesa e, progressivamente, os produtos agroecológicos. Não como um luxo elitista, mas como parte de uma transição alimentar necessária.

Mas o modelo deve ir muito além da venda. Esses supermercados públicos poderiam incorporar cozinhas comunitárias vinculadas à compra pública de alimentos, escolas, creches, residências ou restaurantes populares. Cozinhas capazes de preparar comida saudável para equipamentos públicos, enquanto geram emprego digno e enraizamento territorial.

Além disso, o supermercado público deve se inserir em toda uma rede de infraestruturas públicas que funcione com lógicas diferentes dos oligopólios atuais, gerando assim as sinergias e economias de escala necessárias para que o modelo possa funcionar. Estamos falando de centros de armazenamento, centrais de compra, oficinas comunitárias, cozinhas centrais, etc. É necessário repensar a rede de distribuição alimentar e recuperar seu controle público e social. A parte final da cadeia alimentar – o lugar onde alimento e consumo se encontram – é essencial, mas não se deve esquecer o restante. Estamos falando de hubs alimentares a serviço do direito a uma alimentação adequada, na contramão da situação atual.

Também deveriam ser espaços de formação e vida comunitária. Lugares onde aprender a cozinhar, entender a rotulagem, recuperar a cultura alimentar ou desenvolver atividades educativas para crianças. Porque se alimentar não é apenas consumir calorias; é construir saúde, comunidade e território.

Nesse sentido, o supermercado público não deveria se parecer com um hipermercado anônimo, mas com uma mistura de mercado municipal, centro comunitário e serviço público alimentar. A gestão também não pode reproduzir os erros da privatização clássica. O modelo mais interessante seria uma fórmula público-comunitária. A prefeitura definiria as regras do jogo mediante concessões de longa duração – por exemplo, dez anos – estabelecendo cláusulas claras: percentual de compra local, condições trabalhistas dignas, presença de produtos frescos, critérios ecológicos, limites comerciais e políticas de acesso social.

E a gestão cotidiana poderia ficar a cargo de cooperativas ou entidades comunitárias enraizadas no território. Não se trata de inventar algo impossível. Existem experiências inspiradoras em mercados municipais e projetos cooperativos que demonstram que outra distribuição alimentar é viável quando o objetivo deixa de ser unicamente a lucro. Onde quer que possamos recuperar um mercado municipal, façamo-lo com esta nova perspectiva; e onde não houver, a administração local deve facilitar o espaço, que deverá cumprir uma série de requisitos, entre eles, a acessibilidade.

A transição alimentar não pode consistir unicamente em pedir responsabilidade individual às famílias enquanto o sistema as empurra para a comida-porcaria. Não bastam campanhas educativas se os bairros populares estão inundados de ultraprocessados e carecem de alimentos frescos acessíveis. Já o dissemos muitas vezes: precisamos de infraestruturas públicas alimentares, não apenas de políticas.

Precisamos recuperar os mercados municipais. Precisamos de políticas corajosas que enfrentem o poder das grandes redes de distribuição. E precisamos de uma rede de supermercados públicos que garanta algo elementar: que comer de forma saudável não dependa do CEP nem do nível de renda. Porque a alimentação não pode continuar sendo um privilégio; é um direito e, como todos, cabe a nós lutar por ele e conquistá-lo.

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