A troca de ataques entre Estados Unidos e Irã nos últimos quatro dias levou o acordo firmado em 17 de junho à sua crise mais grave até agora.
No centro da escalada está a disputa sobre a aplicação do Artigo 5 do memorando, negociado por Washington e Teerã com mediação do Paquistão e do Catar, que trata da reabertura do Estreito de Ormuz e da autoridade sobre uma das principais rotas energéticas do planeta.
O dispositivo prevê a reabertura do Estreito de Ormuz, a retomada imediata da navegação comercial, a remoção de obstáculos militares e a realização de negociações entre Irã e Omã para definir o futuro modelo de administração da hidrovia.
Para o governo iraniano, o texto também estabelece que a República Islâmica será responsável pela supervisão do estreito durante o período de implementação do memorando.
A interpretação de Washington, porém, passou a seguir outro caminho.
Nas últimas semanas, autoridades norte-americanas defenderam a utilização de corredores marítimos próximos à costa de Omã e apoiaram iniciativas internacionais destinadas a reorganizar as rotas de navegação na região.
Na prática, a proposta reduziria a influência iraniana sobre parte do tráfego que atravessa o estreito. A medida foi recebida em Teerã como uma tentativa de alterar unilateralmente os termos do acordo.
Durante visita a Bagdá neste domingo (28), o chanceler iraniano Abbas Araghchi afirmou que o memorando não deixa dúvidas sobre a responsabilidade do Irã na administração da passagem.
“O Estreito de Ormuz permanece sob total supervisão e administração do Irã pelos próximos 30 dias”, declarou.
“Essa responsabilidade pertence à República Islâmica do Irã. Não existe outra parte ou outro Estado responsável por isso”, acrescentou.
Entre dirigentes e analistas próximos ao governo iraniano, existe a avaliação de que Washington pode estar utilizando o acordo provisório para ganhar tempo, reduzir o impacto da crise energética sobre a economia norte-americana e atravessar as eleições legislativas de meio de mandato sem o desgaste político provocado pela guerra.
Nesse cenário, abrir mão do controle sobre Ormuz antes de um acordo definitivo significaria perder o principal instrumento de pressão construído durante o conflito.
A preocupação aumentou após iniciativas apoiadas pelos Estados Unidos, por Omã e por organismos internacionais para reorganizar as rotas de navegação na região.
Por isso, a disputa em torno do Artigo 5 ultrapassa uma divergência jurídica sobre a interpretação do memorando.
Antes do conflito, cerca de um quinto do petróleo comercializado no mundo passava diariamente pela estreita faixa marítima que liga o Golfo Pérsico ao Oceano Índico. O bloqueio parcial promovido pelo Irã durante a guerra provocou uma das maiores perturbações energéticas das últimas décadas e levou os preços internacionais do petróleo a dispararem.
Para Teerã, manter a autoridade sobre Ormuz representa uma garantia contra novas agressões militares e uma ferramenta de pressão para assegurar o cumprimento do acordo. Já os Estados Unidos e seus aliados buscam reduzir a vulnerabilidade do comércio internacional a eventuais decisões iranianas.
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