O governo do presidente Javier Milei recuou diante da forte resistência política e social e modificou o projeto de lei que ampliava a possibilidade de compra de terras rurais argentinas por estrangeiros.
Para evitar uma derrota no Senado, o Executivo retirou da proposta original o item que eliminava todos os limites atualmente previstos na legislação e apresentou um novo texto, que eleva de 15% para 25% o teto de terras rurais que podem permanecer em mãos estrangeiras.
A mudança ocorreu às vésperas da votação da chamada Lei de Inviolabilidade da Propriedade Privada. A iniciativa é uma das principais apostas do governo para flexibilizar regras sobre propriedade privada no país, acelerar procedimentos de despejo e restringir mecanismos de desapropriação pelo Estado. A proposta original provocou forte reação de organizações sociais, entidades do campo, setores da Igreja Católica e especialistas em soberania territorial.
Milei defende entrega de recursos argentinos
A posição oficial do governo foi defendida pelo ministro da Desregulação e Transformação do Estado, Federico Sturzenegger, em encontro com produtores rurais. Na ocasião, o ministro declarou que a Lei de Terras é para as economias regionais o que a Lei de Glaciares foi para a mineração, argumentando que a legislação atual proíbe o investimento estrangeiro direto no agronegócio, nos portos e na indústria florestal. Segundo Sturzenegger, o fim das restrições atrairia cerca de US$ 15 bilhões.
Críticas apontam risco à soberania
Os opositores sustentam que a flexibilização ameaça o controle nacional sobre recursos naturais e territórios estratégicos. Em entrevista ao jornal El País, o historiador Matías Oberlin Molina, do Observatório de Terras da Argentina, apontou que já existem 10% de terras que poderiam ser vendidas sem alterar a lei atual, e questionou a intenção do governo de pressionar justamente sobre pontos críticos localizados em zonas de fronteira e áreas estratégicas.
Leia Mais: Moraes nega visita de Milei a Bolsonaro por restrições da prisão domiciliar
A preocupação mobilizou também a Igreja Católica. A Pastoral Social da Diocese de San Luis enviou carta aberta aos parlamentares pedindo a rejeição do projeto, alertando que as mudanças comprometem a ecologia integral, o desenvolvimento humano e a soberania nacional.
Disputa continua no Senado
A legislação vigente desde 2011 limita a 15% a posse de terras rurais por estrangeiros. Embora o Executivo tenha recuado ao propor o limite de 25% para evitar uma derrota na Câmara Alta, movimentos sociais mantiveram as mobilizações durante a votação, denunciando que a ampliação do teto segue favorecendo a estrangeirização de recursos vitais do país.
O post Pressão faz Milei recuar sobre liberação da venda de terras a estrangeiros apareceu primeiro em Vermelho.
