A crônica ou novela A peste, de Albert Camus, se passa em Oran, a noroeste da Argélia. A peste é o mal que chega de repente na cidade, sem aviso prévio e sem uma causa que explique sua súbita presença. Os indivíduos são as vítimas, e aceitam o destino sem motivo. O cenário compõe o absurdo do mundo.
Sem querer chamar o presidente do Tribunal Eleitoral Eleitoral (TSE) de pestilento, é preciso reconhecer que o enredo imaginado pelo escritor argelino, e ex-goleiro da seleção do país no continente africano, se encaixa em certos aspectos nas ações do ministro Kássio Nunes Marques. As decisões que vem tomando, à revelia de fundamento jurídico, sugerem uma absurdidade no exercício do cargo.
Até jingle do presidente Lula da Silva é censurado. Já o canal mantido pelo deputado André Janones, com mais de quatro milhões de seguidores em poucos dias de funcionamento – que aliás não constitui veículo oficial de campanha – é derrubado de forma arbitrária sem um arrazoado que justifique a ordem judicial.
O Corregedor do TSE Ricardo Villas Bôas Cueva revoga a decisão esdrúxula, mas com outra justificativa: Nunes Marques reitera a deliberação anterior. Dobra a aposta e retira o canal do ar por 48 horas, porque assim o deseja, no más. Para completar, nega-se encaminhar o impasse para uma resolução no âmbito do colegiado, como o guri no campo de várzea que rejeita a vontade do coletivo por ser o dono da bola.
Nunes Marques encarna a peste epidêmica, sem passado, sem razão. Aparentemente não se comporta como um magistrado pautado pela lei, e sim como um torcedor da arquibancada com poderes circunstanciais para intervir no jogo eleitoral em favor de uma das candidaturas.
Age como braço auxiliar, ao que dizem os indícios, à revelia da legislação que preside a eleição e da própria Constituição. Assim, os procedimentos típicos do Estado de exceção presentificam o futuro, desde já, considerando os encaminhamentos preconizados.
Com o controle dos três poderes da República, livre de qualquer contrapeso, e ainda com as alterações que pretendem neutralizar as prescrições cidadãs da Carta Magna, o horizonte se afigura sombrio no caso do filho do pai assumir a presidência, no Palácio do Planalto. Valha-nos Nossa Senhora Aparecida.
É de um Estado de exceção, com um soberano de exceção, que estamos falando. Suas unhas afiadas e seu modus operandi já podem ser avaliados pelos eleitores. Antes tarde do que nunca.
Enquanto escrevo, uma gigantesca passeata de estudantes se manifesta no coração de Brasília. O movimento estudantil está passando o recado de que, na presumível imparcialidade ausente no Distrito Federal, as massas formadas por jovens nas universidades revelam para a sociedade onde está a verdade.
As ruas retomam a vanguarda na defesa da democracia e a juventude toma para si as rédeas da realidade, desbancando as instituições com seu vezo de exceção que vai além do oportunismo. A distopia vista na fresta é uma ditadura.
A subordinação do Brasil aos interesses das empresas norte-americanas já foi escancarada na carta, vergonhosa, do bolsonarinho ao Departamento de Estado dos Estados Unidos. A submissão aos interesses estrangeiros era de conhecimento público. Agora se sabe também o desprezo dedicado pela extrema direita ao Estado democrático. Vade retro.
Luiz Marques é docente de Ciência Política na UFRGS; ex-Secretário de Estado da Cultura (RS)
