Estatal atuou contra o interesse dos trabalhadores e levou-os à greve. Mobilização mostrou que só a luta pode garantir conquistas para os servidores brasileiros.
Movimento Luta de Classes| Rio de Janeiro
TRABALHADOR UNIDO- Entre 30 de março e 7 de abril, trabalhadores da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, agora chamada HUBrasil) que atuam nos hospitais universitários federais no Rio de Janeiro fizeram greve, iniciada após tentativas frustradas de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT).
A empresa também não avançava significativamente nas cláusulas sociais que a categoria tinha formalizado para encaminhamento para a empresa. O Sindisep-RJ, sindicato dirigido pelo Movimento Luta de Classes (MLC), e que representa servidores e empregados públicos no RJ, ouviu sugestões da categoria, que foram revisadas e aprovadas em assembleia no final do ano passado, para encaminhamento para negociação nacional.
Os trabalhadores da HUBrasil acumulam perdas salariais de 15,01% desde 2016, e sabiam que na data do vencimento do ACT a empresa não poderia dar nenhum aumento acima do índice de inflação por conta de estar dentro do período eleitoral. Diante da intransigência da HUBrasil em negociar desde o início do ano, a categoria deflagrou greve. Foi só então que a estatal passou a fazer propostas insuficientes, que só inflamaram a categoria.
Como funcionou a greve e como ela escalou
Em conjunto com a Comissão de Greve formada na assembleia que deu início à paralisação os trabalhadores, o Sindisep-RJ e militantes do MLC fizeram atos e movimentações diárias em frente aos Hospitais Universitários onde a HUBrasil está instalada no estado do Rio de Janeiro: Hospital Clementino Fraga Filho, IPPMG e Maternidade Escola, da UFRJ, Hospital Gaffrée e Guinle e Hospital dos Servidores, da Unirio e Hospital Antônio Pedro, da UFF.
Com faixas, panfletos e adesivos e com o Jornal A Verdade foi feito o diálogo com usuários e trabalhadores do Hospital. Assembleias diárias na porta dos Hospitais avaliaram a greve e a partir dela trabalhadores organizaram passagem em setores para dialogar com colegas que ainda não haviam aderido à greve.
A negociação continuava sendo tentada com a HUBrasil com mediação do Tribunal Superior do Trabalho, mas cada proposta insuficiente fazia com que a categoria se indignasse mais; em assembleias de avaliação, decidiu-se por apertar mais a greve: inicialmente as comissões de greve orientavam o funcionamento de 50% de trabalhadores por setor, mas com a intransigência da estatal, passaram a orientar o funcionamento de 50% de trabalhadores dos Hospitais, o que permitia que setores com mais adesão à greve pudessem paralisar mais efetivamente. Foi dada atenção a setores mais críticos de modo que cirurgias de urgência e que pudessem deixar a vida do paciente em risco pudessem ser realizadas.
No decorrer da greve, os trabalhadores foram compreendendo que o caminho era organizar a sua indignação por meio da mobilização coletiva, diante das atitudes adotadas pela HUBrasil. Esse processo se refletiu em uma adesão à greve superior à registrada no movimento anterior, inclusive com a participação de trabalhadores que nunca haviam aderido a uma greve antes, demonstrando o fortalecimento da consciência e da unidade da categoria.
Um dos atos de greve da categoria foi organizado em conjunto com os servidores técnico-administrativos das universidades federais, que lutam pelo cumprimento do Acordo Coletivo firmado após a greve de 2024 daquela categoria, mas descumprido pelo governo. Empregados e servidores públicos e a população sofrem mazelas parecidas por um governo que arrocha o salário dos trabalhadores para poder não faltar dinheiro para direcionar para rentistas, grandes empresários e latifundiários.
Dissídio Coletivo no TST e como a greve terminou
A empresa encerrou as negociações com uma proposta, rejeitada pela categoria, de 80% do INPC (aproximadamente 3,35% nos últimos 12 meses) e a oferta de algumas poucas cláusulas sociais que nem de perto atendiam às maiores demandas da categoria, redução da jornada de trabalho, nem ofereciam melhorias no Plano de Cargos, Carreiras e Salários, engavetado há anos mesmo que isso resulte em prejuízo para a própria empresa, que se queixa de alta rotatividade de funcionários, especialmente nas áreas administrativas.
Foi ajuizado Dissídio Coletivo, ou seja, a partir da rejeição da proposta, a estatal pretendia que o TST decidisse em prejuízo dos trabalhadores, já que historicamente o Tribunal, no seu papel de defensor dos interesses do governo e da burguesia, historicamente concede apenas parte das perdas inflacionárias do último período, não incorpora nem mesmo as cláusulas sociais que a empresa ofereceu durante a mediação e ainda pode suprimir algumas cláusulas do ACT anterior.
O Dissídio estava marcado para o dia 8 de abril e, na mesma decisão, o TST determinou o funcionamento de 80% dos postos de trabalho em todos os setores, sob pena de multa para o sindicato em caso de descumprimento. Ainda assim os trabalhadores mantiveram a greve. A empresa, talvez tomada pelo constrangimento que seria para o governo uma decisão catastrófica para uma categoria tão relevante, ofereceu nova rodada de negociação. Contudo manteve uma postura chantagista e desrespeitosa com os trabalhadores: a proposta foi basicamente a mesma proposta anterior com a incorporação de mais uma cláusula social.
A categoria aceitou a proposta, entendendo que haveria risco de maiores prejuízos com o Dissídio no TST, que a força da greve com a restrição do TST ficava enfraquecida e a entrada no chamado defeso eleitoral não permitia espaço para maiores avanços. A categoria termina a greve mobilizada e já pensa no ACT que será negociado em 2027.
Quais foram as vitórias da greve?
A categoria, apesar de ainda amargar defasagem salarial acumulada desde 2016, arrancou a recuperação ao menos do poder de compra perdido no último ano. Esta foi uma vitória sobre a empresa, que nada queria oferecer, mas foi constrangida a oferecer acordo antes do Dissídio que a favoreceria.
No aspecto organizativo, mais trabalhadores conheceram e se filiaram ao Sindisep-RJ e já participaram de Plenárias de Apresentação do MLC, com a abertura de um novo núcleo de base junto à categoria. Os trabalhadores entenderam a importância do caminho coletivo de lutas para ter mais força.
O exemplo para outras categorias também é importante e avança a organização de novos trabalhadores. Depois da greve o Sindisep-RJ tem sido procurado por categorias interessadas em montar sua representação sindical. Uma luta “transborda” para novas lutas.
Por quê uma estatal prejudica seus empregados e empregadas?
A classe dominante, no sistema capitalista, aquela que detém os recursos e os meios de produção, atua para que seus interesses de classe sejam atendidos e garantidos. É essa classe que financia campanhas políticas de partidos que publicamente se antagonizam, mas que no geral defendem em maior ou menor grau, explicitamente ou disfarçadamente os interesses da burguesia.
O governo atual, com suas políticas de conciliação de classes e apaziguamento da luta de classes serve aos interesses justamente dessa burguesia, permite que “think tanks” fundadas e mantidas pelas elites estadunidenses e europeias, aliados a grupos da elite local determinem políticas públicas e façam avançar o desfinanciamento dos serviços públicos e a abertura de novos mercados para grandes grupos internacionais, como já ocorreu em diversos setores da economia.
Esse apaziguamento da luta de classes é o que faz com que, mesmo com a oposição de parte da burguesia, parte o tolere porque o instrumentaliza para levar a cabo seus interesses.
“Os [social-democratas], deixando intacta a ordem burguesa, os seus governos não podem ser mais do que um aparelho colocado a serviço da burguesia contra o movimento revolucionário das massas oprimidas e exploradas. (….) [E]stes governos continuam a ser, inevitavelmente, governos disfarçados do capital.” Stalin, Fundamentos do Leninismo
A saída para os trabalhadores: formação teórica e prática para a construção do socialismo
Nenhuma vitória, nenhum avanço veio como presente para a classe trabalhadora. Todas as suas conquistas só foram alcançadas e mantidas com muita mobilização e muita luta. Desde os anos 1990 reiterados ataques aos direitos dos trabalhadores vêm sendo feitos por todos os governos, tanto ditos de direita como de esquerda, seja em reformas da previdência, reformas trabalhistas, privatização e desfinanciamento de serviços públicos.
Só com a mobilização, luta e organização dos trabalhadores podemos sair da contenção de danos para a construção da sociedade que almejamos. O MLC chama todos os trabalhadores da HUBrasil e de todas as categorias para participarem de seus núcleos de base e construir um sindicalismo combativo, classista, com formação política e atuação firme na construção de uma nova sociedade, a sociedade socialista.
