Notícias

A República apodreceu: quem deve reconstruí-la?

Em vídeo publicado em 2 de setembro de 2026 no canal Meio, intitulado “Abre tudo, Fachin”1, o jornalista Pedro Dória, editor do canal, foi categórico diante das revelações do caso Master: “A República apodreceu!”.

O diagnóstico parte da existência de uma disputa de poder no coração da República envolvendo o banqueiro Daniel Vorcaro e algumas das mais altas autoridades do país. A essa altura, todos conhecem, em maior ou menor medida, a dimensão do escândalo. As investigações e revelações envolvendo o Banco Master alcançaram a Praça dos Três Poderes e trouxeram à discussão nomes ligados ao Supremo Tribunal Federal, ao Congresso Nacional, à Procuradoria-Geral da República e a diferentes campos da política nacional. Mais importante que antecipar responsabilidades individuais, que devem ser apuradas no devido processo, é reconhecer o tamanho do problema institucional: o caso deixou de ser apenas bancário ou criminal e passou a atingir diretamente a confiança nas instituições da República.

Para Dória, a crise do Master revela uma decomposição institucional que ameaça, inclusive, a legitimidade das eleições de outubro de 2026. O país estaria vivendo uma “guerra de vazamentos seletivos”, na qual, segundo ele, “não existem heróis”. E há razão em sua preocupação. Manter sob sigilo informações relevantes sobre o eventual envolvimento de candidatos ou autoridades com um escândalo dessa magnitude às vésperas de uma eleição presidencial e legislativo pode comprometer a possibilidade de o eleitor formar sua opinião a partir de informações relevantes, algo elementar à democracia. Se alguém que disputa a eleição estiver envolvido no caso, o eleitor precisa saber disso antes de votar, e não depois.

É nesse sentido que Dória clama para que o ministro Edson Fachin, presidente do STF, dê publicidade ao que já foi produzido pelas investigações da Polícia Federal para preservar aquilo que poderíamos chamar de direito ao voto informado, permitindo que imprensa e sociedade conheçam os fatos antes de irem às urnas.

Até aqui, minha divergência com Pedro Dória é pequena. Ela começa quando saímos do diagnóstico e chegamos à solução.

Dória reconhece que a simples quebra do sigilo não resolveria a crise institucional brasileira. Afinal, em suas próprias palavras, a “República apodreceu”. A partir daí, recorre à história republicana brasileira para sustentar que, aproximadamente a cada trinta anos, o sistema político brasileiro passa por uma espécie de “reset”, quase sempre de maneira traumática e, muitas vezes, por meio de rupturas autoritárias.

A Nova República, embora seja o período democrático mais longevo de nossa história republicana, teria chegado aos 41 anos profundamente desgastada. Para Dória, a crise iniciada por volta de 2015 alcançou um estágio no qual “o sistema não é mais reformável aos picadinhos”. A elite política e judiciária estaria mais preocupada em escapar da cadeia, preservar privilégios ou permanecer no comando do jogo, enquanto a sociedade brasileira se encontra cada vez mais desconectada das instituições e mergulhada em um ambiente de violência e ódio político. Podemos inferir, portanto, que, para Dória, algum tipo de “reset” tornou-se inevitável. Sua preocupação é fazer com que ele ocorra sem golpe, sem ruptura institucional e dentro da democracia.

E é justamente aí que surge sua proposta. Em janeiro de 2027 seria criado um “conselho de brasileiros notáveis”, formado por juristas, cientistas e outras personalidades que assumiram o compromisso de não disputar cargos eletivos. Esse grupo teria aproximadamente um ano para apresentar um conjunto de reformas estruturais para o país — entre elas, por exemplo, o fim das decisões monocráticas e a instituição de mandatos para ministros do Supremo Tribunal Federal.

As propostas seriam posteriormente submetidas ao Congresso Nacional, constituindo aquilo que Dória chama de um “ritual dentro da democracia”, capaz de conduzir o país até 2030 e inaugurar uma espécie de Quarta República, ainda sob a Constituição de 1988, mas profundamente reformada.

Foi nesse momento que o vídeo me gerou incômodo. E foi esse incômodo que me levou a escrever. Porque, ao longo de mais de onze minutos de reflexão sobre a crise da República, sua reconstrução e o futuro da democracia brasileira, senti falta justamente daquele que deveria ocupar o centro desse debate, o povo.

Dória realiza um diagnóstico catastrófico, conclui que o sistema não pode mais ser reformado “aos picadinhos” e propõe um grande “ritual dentro da democracia” para

reconstruí-lo. Mas quem seria responsável por imaginar esse novo sistema? Um conselho de notáveis.

Não se trata, tecnicamente, de uma nova Assembleia Constituinte. Mas é difícil não perceber na proposta uma espécie de lógica constituinte tutelar onde algumas pessoas consideradas especialmente qualificadas seriam escolhidas para pensar nas grandes reformas nacionais e apresentar ao sistema político o caminho para a República que virá depois da crise.

Se o problema que enfrentamos é justamente uma crise de legitimidade das instituições, por que a solução deveria ser entregar a formulação da nova arquitetura institucional a outro grupo de elite?

Quem escolhe os notáveis? Quem define quem conhece suficientemente o Brasil para ocupar essa condição? Quem decide quais interesses estarão representados nessa mesa? E, sobretudo: onde entra o povo?

Há algo paradoxal em diagnosticar que as elites políticas, econômicas e institucionais perderam conexão com a sociedade e, como solução, criar uma nova elite encarregada de dizer à sociedade como suas instituições deverão funcionar. A proposta me parece ainda mais curiosa quando parte de um veículo que faz da defesa do Estado Democrático de Direito um elemento importante de sua identidade editorial. Não questiono essa defesa. Ao contrário. É justamente levando-a a sério que faço a provocação.

Se a premissa é a defesa do Estado Democrático de Direito, por que, no momento de reconstruí-lo, seu titular desaparece da equação?

Nossa história, desde 1822, já foi marcada por diferentes formas de tutela. Já fomos “guiados” pelo imperador, pelos militares e, em diferentes momentos, por instituições que se atribuíram a responsabilidade de proteger a sociedade de suas próprias escolhas. Nenhuma dessas experiências nos tornou imunes às crises. Até porque a crise, ou, melhor dizendo, a tensão, não é necessariamente uma anomalia do Estado Democrático de Direito. Em alguma medida, ela lhe pertence. Democracia é conflito, divergência, disputa e permanente construção de legitimidade.

Por isso, chega a ser inocente imaginar que um “conselho de notáveis”, simplesmente por ser formado por juristas, cientistas ou intelectuais respeitados, estaria imune aos mesmos interesses que hoje atravessam as instituições brasileiras. Afinal os notáveis também possuem interesses, relações, visões de mundo, vínculos políticos e econômicos.

Nada garante que um grupo instalado em uma torre de marfim produziria um relatório livre dos interesses da elite financeira, política ou de qualquer outro grupo de poder. Tampouco existe qualquer garantia de que esses “notáveis” seriam imunes às seduções de um Vorcaro, ou de outro “lindão” qualquer que apareça amanhã.

Por isso, gostaria de deixar uma provocação ao meu caro Pedro Dória.

Como democrata, e considerando o alcance que sua voz possui, não seria mais interessante defender que a pressão produzida por essa crise fosse utilizada para fazer o Congresso recorrer mais ao povo, em vez de criar mais uma instância destinada a falar em seu nome? Se o problema é a legitimidade democrática, por que não discutir mecanismos de aprofundamento da própria democracia? Por que não pensar, por exemplo, em mobilização popular para enfrentar os chamados “penduricalhos” dos Poderes Judiciário, Legislativo e Executivo? Por que não discutir a utilização de plebiscitos e referendos para grandes reformas institucionais? Se queremos discutir mandatos para ministros do STF, STJ ou TCU, por que porque a sociedade não pode ser chamada a participar politicamente desse debate?

Se estamos preocupados com autoridades gravemente envolvidas em escândalos, por que não discutir mecanismos de participação popular e responsabilização política que aproximem representantes e representados?

E, diante do crescente controle do orçamento público pelo Poder Legislativo, por que não imaginar formas mais efetivas de participação da sociedade na definição das grandes prioridades orçamentárias do país?

É evidente que nem todas essas propostas poderiam ser implementadas amanhã por simples consulta popular. Algumas exigiram mudanças constitucionais, outras dependiam de legislação específica e todas precisam respeitar os procedimentos estabelecidos pela própria Constituição.

Mas esse é justamente o ponto da minha reflexão, se estamos falando em promover um grande “ritual dentro da democracia”, por que não aproveitar esse ritual para aprofundar a democracia?

Talvez devêssemos olhar um pouco menos para as soluções tradicionalmente produzidas pelas elites brasileiras e um pouco mais para experiências constitucionais latino-americanas que, com todos os seus problemas e contradições, desenvolveram instrumentos interessantes de participação popular. Equador e Bolívia, por exemplo, oferecem experiências que merecem ser observadas quando pensamos em referendos,

plebiscitos, mecanismos de participação e formas de aproximação entre sociedade e decisões estatais.

Não se trata de copiar modelos. Trata-se de perceber que entre duas alternativas frequentemente apresentadas ao Brasil, a ruptura autoritária ou a tutela dos notáveis, existe a possibilidade de aprofundar os mecanismos democráticos de participação popular.

Vivemos, sem dúvida, uma grave crise de legitimidade das instituições da Nova República. As condutas de determinados CPFs produzem consequências sobre instituições inteiras e, no caso do Supremo Tribunal Federal, as revelações recentes inevitavelmente nos obrigam a discutir novamente seu papel, seus limites e sua relação com os demais Poderes. Mas sinto informar que não existe solução milagrosa, mágica ou divina. E talvez tenha chegado a hora de abandonar essa velha esperança nacional de encontrar alguém capaz de nos salvar de nós mesmos.

Não precisamos substituir a tutela de uma elite por outra. Se a República precisa de um “reset”, que ele seja feito dentro da Constituição, das instituições e dos procedimentos democráticos. Mas que, dessa vez, o povo não seja chamado apenas no final do processo para escolher entre alternativas previamente construídas por aqueles que se consideram capazes de interpretar seus interesses.

Que seja chamado a participar da construção dessas alternativas. Porque, se o problema brasileiro é também uma crise de legitimidade democrática, parece contraditório imaginar que sua solução possa nascer de menos democracia.

Talvez o primeiro passo para reconstruir a República não seja escolher quem são os brasileiros suficientemente “notáveis” para dizer ao país aquilo que ele deve ser. Talvez seja preciso devolver ao povo instrumentos efetivos para participar da decisão sobre aquilo que o país pretende se tornar.

Nota

1 Este ensaio dialoga com o editorial de Pedro Doria, “Abre tudo, Fachin”, publicado pelo Meio em 2 de setembro de 2026. DORIA, Pedro. Abre tudo, Fachin. Meio, 2 set. 2026. Disponível em: [https://youtu.be/s8LXSXbbBPc?is=qVpWzaWVibbdR_1U]. Acesso em: 5 set. 2026.

Pedro Abder Nunes Raim Ramos – Advogado e professor. Doutorando em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Mestre em Ciências Humanas. Pesquisador integrante do Centre for Comparative Constitutional Law at UFMG – The Constitutional Centre.