A União Europeia ampliou o controle sobre as grandes plataformas digitais ao submeter ChatGPT, Reddit e Roblox às regras mais rigorosas da Lei de Serviços Digitais. Na ONU, um comitê afirmou que os países devem considerar reparações pelos efeitos persistentes da escravidão e do tráfico transatlântico.
A semana também registrou novas tensões diplomáticas. O governo espanhol acusou redes ligadas a Israel e Rússia de espalhar desinformação sobre a crise migratória em Ceuta. Em Bishkek, Vladimir Putin e Narendra Modi reafirmaram a parceria estratégica entre Rússia e Índia.
UE submete ChatGPT, Reddit e Roblox às regras digitais mais rígidas do bloco
Comissão Europeia classifica os três serviços entre os maiores do continente e estabelece prazo de quatro meses para adequação
A Comissão Europeia enquadrou o ChatGPT como “mecanismo de busca online muito grande” e classificou Reddit e Roblox como “plataformas online muito grandes” no âmbito da Lei de Serviços Digitais, a DSA. As empresas terão até o fim de novembro para cumprir as novas obrigações.
É a primeira vez que um chatbot de inteligência artificial recebe essa classificação. Para Bruxelas, o ChatGPT funciona como um serviço híbrido porque responde aos usuários e também apresenta resultados obtidos por meio de pesquisas na internet.
A DSA aplica regras específicas aos serviços com mais de 45 milhões de usuários mensais na União Europeia. A função de busca do ChatGPT registrou média de 159 milhões de usuários ativos mensais no bloco nos seis meses encerrados em março de 2026. O Reddit alcançou 57,2 milhões e o Roblox, cerca de 48 milhões.
As empresas deverão realizar avaliações anuais sobre riscos relacionados a conteúdos ilegais, proteção de menores, direitos fundamentais, processos eleitorais e segurança pública. Também estarão sujeitas a auditorias independentes e ao compartilhamento de dados com reguladores e pesquisadores credenciados.
Com as novas designações, 28 plataformas e mecanismos de busca passam a integrar o nível mais rigoroso da legislação. As multas aplicadas com base na DSA já somam cerca de € 870 milhões. O descumprimento pode resultar em penalidades equivalentes a até 6% do faturamento global anual da empresa.
O governo dos Estados Unidos critica a regulação europeia e já ameaçou retaliar países que adotem regras consideradas prejudiciais às empresas norte-americanas de tecnologia.
(Com informações da Euronews)
Espanha acusa redes ligadas a Israel e Rússia de espalhar desinformação sobre Ceuta
Pedro Sánchez afirma que campanha sobre a entrada de migrantes foi amplificada pela extrema direita; governo israelense nega a acusação
O primeiro-ministro da Espanha, Pedro Sánchez, afirmou nesta segunda-feira, 31, que redes sociais ligadas a Israel e Rússia espalharam desinformação sobre a entrada de migrantes no enclave espanhol de Ceuta, no norte da África, em julho. A declaração foi baseada em pesquisa do Serviço Europeu de Ação Externa, braço diplomático da União Europeia.
Segundo Sánchez, os conteúdos foram amplificados por grupos da extrema direita internacional que utilizam a migração para atacar o governo espanhol e estimular divisões dentro da Europa. O premiê também descartou o envolvimento das autoridades do Marrocos no aumento do fluxo migratório.
O ministro das Relações Exteriores de Israel, Gideon Saar, acusou Sánchez de mentir e negou qualquer participação do país na disseminação de informações falsas.
Segundo as autoridades espanholas, a maioria das cerca de 70 mil pessoas que entraram em Ceuta já retornou ao Marrocos. O governo estima que entre 3.500 e 7.000 migrantes permaneçam no território, incluindo menores desacompanhados. Sánchez afirmou que as investigações sobre a circulação de boatos continuam.
(Com informações da France 24, Reuters e AFP)
Comitê da ONU diz que países devem considerar reparações pela escravidão
Órgão defende medidas para enfrentar os efeitos atuais do tráfico transatlântico e afirma que documento poderá ser citado em tribunais
O Comitê para a Eliminação da Discriminação Racial da ONU afirmou que os países são legalmente obrigados a considerar reparações pelo tráfico transatlântico de pessoas escravizadas e a adotar medidas contra seus efeitos persistentes.
As orientações publicadas nesta segunda-feira, 31, sustentam que essas obrigações decorrem da Convenção Internacional sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial, aprovada em 1965 e juridicamente vinculante.
Ao menos 12,5 milhões de africanos foram capturados e comercializados entre os séculos 15 e 19. Os pedidos de reparação incluem medidas como pedidos oficiais de desculpas, compensações financeiras, abertura de arquivos, revisão de memoriais públicos e criação de comissões independentes da verdade.
O documento contesta o argumento de que países e instituições não poderiam ser responsabilizados porque não havia legislação internacional proibindo o tráfico na época. Para o comitê, os Estados permanecem obrigados pelas normas atuais a enfrentar as desigualdades estruturais produzidas por esse processo histórico.
Boker Wilson, especialista da Libéria que participou da elaboração do documento, afirmou que os governos precisam avançar além das manifestações genéricas de pesar e adotar medidas concretas.
(Com informações do The Guardian e da Reuters)
Putin e Modi reafirmam parceria durante encontro da OCS
Líderes discutem relações bilaterais e guerra na Ucrânia em reunião realizada na capital do Quirguistão
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, reuniu-se nesta segunda-feira, 31, com o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi, em Bishkek, capital do Quirguistão. O encontro ocorreu durante a cúpula da Organização para Cooperação de Xangai.
Putin afirmou que as relações entre os dois países continuam avançando e destacou o papel da organização na aproximação entre países do Sul Global e na construção de uma ordem internacional multipolar.
Modi declarou que a Índia apoia os esforços de paz relacionados à guerra na Ucrânia. O premiê também convidou Putin para a cúpula do Brics em Nova Délhi e afirmou que a visita poderá fortalecer a parceria bilateral.
(Com informações da Sputnik)
