O Ministério Público Eleitoral está analisando um pedido feito pelo advogado Daniel Bialski, ligado à Confederação Israelita do Brasil (Conib), para tirar do ar um vídeo no qual o candidato a deputado federal Ualid Rabah (PT) questiona o fato de o próprio Bialski estar ligado ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
No vídeo, que faz parte de sua campanha eleitoral, Rabah indaga “por que ninguém está falando que o advogado do Vorcaro é o advogado também da Conib?”.
“A mesma Conib que intimida e difama (o presidente) Lula três há anos e cujo presidente (Claudio Lottenberg), que defende o genocídio palestino em Gaza, foi anunciado por Flávio Bolsonaro como seu ministro da Saúde”, diz o candidato, que se licenciou do cargo de presidente da Federação Árabe Palestina do Brasil (Fepal) devido à disputa das eleições.
A contratação de Bialski para trabalhar na defesa de Daniel Vorcaro, junto ao também advogado Sérgio Leonardo, foi noticiada por meios como Globo e Estadão e descrita como movimentação decisiva para a negociação de uma possível delação premiada do ex-banqueiro.
Ainda assim, em sua ação na Justiça, o advogado ligado também à Conib acusa Rabah de cometer suposto “abuso da liberdade de expressão e propaganda eleitoral irregular” e de promover “discurso de ódio” e “antissemitismo”.
Conceito usado em projeto de Tábata Amaral
Segundo Rabah, o advogado utiliza, na peça acusatória, a definição de antissemitismo pregada pela Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA, por sua sigla em inglês), e que não está estabelecida na legislação brasileira atualmente, mas que é defendida pelo Projeto de Lei 1424/20256, de autoria da deputada federal Tábata Amaral (PSB-SP), que ainda está em tramitação no Congresso Nacional – a proposta visa qualificar como antissemitismo qualquer acusação contra o governo de Israel ou contra a ideologia sionista, incluindo denúncias de crimes praticados por Tel Aviv.
“Bialski pode até ser menos advogado que lobista, mas não ignorante o suficiente para deixar de saber que não cometi antijudaísmo, que ele, incorretamente, designa como ‘antissemitismo’”, alega o candidato, em declaração ao site da Fepal.
Rabah acrescenta que “em nenhum momento referi à sua condição religiosa ou cultural. Agora, se ele acha que não poder ser acusado de lobista de um regime genocidário, o de Israel, porque é professante de um dado credo religioso, isto é, que está blindado de qualquer acusação por esta condição, bem, aí é outra coisa, até mais grave que sua condição de negacionista do genocídio palestino cometido pelo regime sionista”.
O vídeo usado na acusação mostra Rabah falando em “genocídio” ao se referir às mais de 74 mil mortes provocadas por Israel na Faixa de Gaza desde outubro de 2023 – segundo dados oficiais, há estudos estimando que o número real pode superar as centenas de milhares –, e como “apartheid” o regime imposto pelo governo de Benjamin Netanyahu aos palestinos nos territórios ocupados.
Ualid Rabah e Daniel Bialski
Anwar Assi – Panorama Real / Instagram
Para Rabah, a iniciativa de Bialski visa “normalizar a criminalização a de denúncias dobre o genocídio em Gaza”, mesmo com o projeto de lei de Tábata Amaral ainda não aprovado.
“Acusar Flávio Bolsonaro de ‘office boy do sionismo’ é, por acaso, ‘antissemitismo’? Bem, pela regra da mordaça sionista de Tabata Amaral, entraria, no caso de acusar não-judeus que apoiam Israel”, observa o presidente licenciado da Fepal.
A iniciativa de procurar o Ministério Público foi a estratégia encontrada por Bialski para seguir com o processo após a juíza auxiliar Adriana de Lourdes Simette, do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), negar o pedido imediato feito pelo próprio advogado para retirar o vídeo e punir o candidato.
A magistrada alegou que aquele não era o caminho legal correto, uma vez que não poderia decidir sobre a remoção de conteúdo de forma rápida e sumária por meio de notícia-queixa.
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