A esposa do secretário de turismo de São Paulo, Rui Alves (Republicanos), Shirlei Gonçalves Penha Alves, pediu exoneração do cargo de assessora especial na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). A solicitação foi realizada no dia seguinte à reportagem da Agência Pública que mostrou que a servidora foi nomeada, a pedido do deputado estadual licenciado, para um cargo de confiança na instituição, com vencimentos de R$ 21 mil, três semanas após a saída do parlamentar para integrar a equipe do prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB).
O pedido de exoneração foi publicado no dia 28 de outubro no Diário Oficial do Estado de São Paulo. Segundo a Alesp, o pedido partiu formalmente da própria servidora e que “a Casa solicitou abertura de apuração para analisar o caso”.
Alves atuou brevemente como assessora especial do Núcleo de Avaliações Estratégicas (NAE), que supervisiona projetos e políticas públicas no Estado. Segundo uma fonte ligada ao partido Republicanos ouvida sob reserva pela Pública, a nomeação teria sido um pedido do deputado Rui Alves ao presidente da casa, o deputado André do Prado (PL).
A justificativa seria que o parlamentar teria o rendimento familiar reduzido após assumir a Secretaria Municipal de Turismo (Smtur) e perder benefícios na Casa, em que receberá um salário bruto de pouco mais de R$ 30 mil. Como deputado, Rui Alves recebia R$ 33 mil, além de dispor de verbas da ordem de R$ 3,5 mil para aluguel de imóvel para seu escritório político e R$ 41 mil para seu gabinete. Ele divide seu tempo como secretário e pastor da unidade da Igreja Universal do Reino de Deus (IURD), designação evangélica com influência no partido do parlamentar, o Republicanos.
Por telefone, o gabinete de André Prado afirmou que o parlamentar não teria “nenhuma influência em contratações, nem em exonerações”. Rui e Shirlei Alves não retornaram as ligações nem responderam mensagens de texto até a publicação desta nota. Em caso de manifestação, este texto será atualizado.
Nepotismo?
O tempo curto entre a licença do secretário de turismo Rui Alves e a nomeação da esposa, Shirlei Alves, no órgão público que ele costumava ocupar até 21 dias antes levantou suspeitas de favorecimento e de uso de influência política. Uma súmula do Supremo Tribunal Federal (STF) proíbe nepotismo na administração pública, incluindo a nomeação de cônjuges, companheiro ou parente até terceiro grau.
No entanto, especialistas consultados pela reportagem apontam que entendimentos jurídicos de uma súmula vinculante do STF, a de número de 13, podem abrir margem para o caso, considerando que a lei de improbidade administrativa só pune atos cometidos direta e intencionalmente pela autoridade nomeante.
A Alesp não informou prazo para conclusão do processo de apuração da nomeação de Shirlei Alves.
