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ALESP lança Bancada de Direitos Humanos em defesa da democracia e do Estado de Direito

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (ALESP) sedia, amanhã, dia 21 de outubro, às 19h, o lançamento da Bancada de Direitos Humanos, um novo espaço permanente de defesa dos direitos humanos, da democracia e do Estado Democrático de Direito.

A iniciativa reúne deputadas e deputados estaduais de diferentes legendas, movimentos da sociedade civil, pastorais, redes e entidades comprometidas com a dignidade humana, a justiça social e a promoção da paz.

O projeto é resultado da articulação da Comissão Justiça e Paz do Regional Sul 1 da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil), que vem dialogando com mandatos parlamentares e organizações sociais para criar um espaço plural de incidência política e ética dentro do Parlamento paulista.

O lançamento marca também a apresentação pública da Carta de Apresentação e Princípios da Bancada, que reafirma o compromisso com a vida, a dignidade humana, a democracia e o Estado de Direito, e convida parlamentares, movimentos e cidadãos a se somarem “na construção de instrumentos de gestão e de legislação focados na pluralidade, no diálogo e na ação coletiva”.

Um espaço suprapartidário e plural

A Bancada de Direitos Humanos da ALESP nasce com o propósito de fortalecer o diálogo entre o Legislativo e a sociedade civil, articulando ações e proposições em defesa da vida, da igualdade e da liberdade.

⁠“A criação dessa bancada representa um passo importante na reconstrução do pacto civilizatório em São Paulo. Trata-se de reafirmar a democracia como valor inegociável e os direitos humanos como fundamento da vida pública”, afirma a Comissão Justiça e Paz da CNBB Sul 1, que coordena a iniciativa.

Entre os temas que motivaram a criação da Bancada estão o aumento da letalidade policial, os desafios na área de segurança pública, a saúde mental de agentes, o fortalecimento das instituições de controle e a necessidade de recolocar os direitos humanos no centro das políticas públicas.

Durante o evento de lançamento, será apresentada a Carta de Princípios da Bancada de Direitos Humanos, documento que consolida o compromisso dos signatários com:

  • A defesa incondicional da vida e da dignidade humana;
  • O combate a todas as formas de discriminação e violência;
  • A promoção da justiça social, da paz e do diálogo;
  • O fortalecimento da democracia e do Estado Democrático de Direito.

Articulação entre fé, política e sociedade civil

A Bancada simboliza uma aliança entre fé, política e sociedade civil em torno de um projeto comum: reafirmar a centralidade da dignidade humana nas decisões públicas.

⁠“Mais do que uma frente parlamentar, a Bancada de Direitos Humanos é um gesto de unidade em tempos de polarização. É um convite à responsabilidade pública, à empatia e à coragem de defender a democracia todos os dias”, resume um dos articuladores da iniciativa.

Aberta à participação de entidades, coletivos, pastorais e cidadãos, a bancada pretende funcionar como um fórum permanente de debate, articulação legislativa e mobilização social, reunindo diferentes campos políticos e religiosos em torno de pautas convergentes.

Serviço:

Local: Auditório Franco Montoro – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo
Data: 21 de outubro de 2025 (terça-feira)
Horário: 19h às 21h
Realização: Comissão Justiça e Paz – CNBB Regional Sul 1
Apoio: Mandatos parlamentares, movimentos e organizações da sociedade civil
(15) 98184-8763

Fonte: Assessoria de Imprensa CJP da CNBB Sul 1