Lula: “Precisamos garantir que a exploração desses recursos traga ganhos ao povo brasileiro”
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (18/9) o regime de urgência para a tramitação do projeto de lei (PL 2780/24), que cria uma política para fomentar a pesquisa, lavra e transformação de minerais críticos e estratégicos de maneira sustentável. A deputada Erika Kokay (PT-DF) reconheceu a importância de aprovação de uma política para terras raras e minerais críticos, “a fim de assegurar a soberania que querem solapar”. Entretanto, ela criticou o teor do projeto, já que a proposta estabelece isenções sem contrapartida de conteúdo nacional, sem transferência de tecnologia. “Portanto, provoca dependência”, denunciou.
Erika Kokay disse ainda que o PL 2780/24 não respeita as comunidades tradicionais e, ao mesmo tempo, “pode flexibilizar as legislações ambientais”, alertou.
Soberania nacional
A exploração de minerais raros e estratégicos é uma preocupação do Governo Lula. Em entrevista recente sobre o assunto, o Presidente Lula destacou que o Brasil tem a maior reserva mundial de nióbio, a segunda de níquel e de terras raras, e a terceira de manganês e bauxita. “Precisamos garantir que a exploração desses recursos traga ganhos ao povo brasileiro”, afirmou.
Lula citou que o país tem um conselho de política mineral “que eu vou trazer para a Presidência da República para que a gente não veja ninguém vendendo as coisas que a gente tem sem passar por uma discussão”. Se essas terras raras e esses minerais críticos existem no Brasil, ele é nosso. A gente não vai permitir que eles sejam explorados como outros minérios em tanto tempo”, garantiu.
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Minerais estratégicos
Os minerais críticos são considerados estratégicos para a transição energética das nações, sendo uma alternativa aos combustíveis fósseis, além de essenciais para setores tecnológicos e de energia renovável.
Para parlamentares governistas, a pauta é deliciada e, portanto, requer atenção para que sejam respeitados os interesses nacionais, a legislação ambiental e a soberania brasileira.
Conselho Nacional de Política Mineral
Durante o debate para a aprovação da urgência ao PL 2780/24, Erika Kokay destacou que tramita apensado ao texto o PL 3699, de autoria do deputado Patrus Ananias (PT-MG), que coloca o Estado no controle do aproveitamento dos minerais críticos, por meio do Conselho Nacional de Política Mineral. “Entendemos que essa proposta contempla a soberania nacional, que nós não abrimos mão”, pontuou.
O presidente da Câmara ainda vai designar um relator para analisar a proposta, englobando os dois projetos e outras seis proposições sobre minerais raros que também estão apensados ao PL 2780/24.
Leia mais: Projeto do deputado Patrus assegura controle nacional sobre minerais críticos
Elisa Alexandre
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