Austeridade fiscal, uma ficção científica

Há uma frase famosa na política tradicional que diz que “o orçamento do Estado é igual ao orçamento da sua casa”. Se você gasta mais do que ganha, quebra. Essa analogia, repetida exaustivamente nos telejornais, nas colunas do Valor Econômico e nos discursos de parlamentares, cumpre uma função muito específica: transformar a economia em um assunto de moralidade familiar. O Estado que investe na saúde ou na garantia de emprego é pintado como o pai ou mãe de família irresponsável que estourou o cartão de crédito.

O problema é que essa premissa é fundamentalmente falsa. Um Estado soberano, que emite a sua própria moeda, não funciona como uma família. Ele não precisa “pegar emprestado” o dinheiro que ele mesmo tem o poder exclusivo de criar. No entanto, a força dessa mentira não reside na sua precisão técnica, mas na sua blindagem ideológica. A economia de mercado conseguiu um feito religioso: convencer a sociedade de que as suas escolhas políticas são, na verdade, leis imutáveis da natureza.

Quando André Lara Resende aponta para a “fada da dívida pública” ou discute como a “dívida pública é a riqueza privada”, ele está tocando na ferida que a ortodoxia tenta esconder a todo custo. O pânico fiscal criado em torno do endividamento do Estado não serve para salvar o país da ruína; serve para garantir que os recursos públicos continuem sendo transferidos, via juros, para o topo da pirâmide financeira.

Para entender como esse dogma se sustenta mesmo falhando sistematicamente na realidade, precisamos dar um passo atrás. Não basta discutir números; é preciso discutir como esses números são validados como “verdade”. É aí que a economia deixa de ser um debate técnico e passa a ser uma disputa epistemológica, uma batalha sobre o que é ciência e o que é pura propaganda de classe.

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Antes de implodirmos os mitos fiscais que aprisionam o Brasil, precisamos dar um nome ao território onde essa batalha acontece. A macroeconomia é, em termos simples, o estudo da economia olhada de binóculo, e não de microscópio. Enquanto a microeconomia se preocupa em como você decide gastar o seu salário ou como uma padaria define o preço do pão, a macroeconomia lida com os grandes agregados. Ela tenta entender e gerenciar o oxigênio do sistema: o nível de emprego, a inflação, o crescimento de um país e as decisões do governo sobre quanto arrecadar em impostos e onde investir.

Historicamente, a macroeconomia nasceu de uma necessidade social. Ela ganhou corpo nos anos 1930, quando o capitalismo ruiu na Grande Depressão e milhões de trabalhadores se viram sem emprego e sem comida nas ruas da Europa e dos Estados Unidos. Foi ali que John Maynard Keynes percebeu que o mercado livre não se autorregula. Se o Estado não intervier injetando dinheiro na economia para gerar emprego e fazer a roda girar, o sistema simplesmente para. A macroeconomia, portanto, nasceu para resolver crises humanas reais.

Nas últimas décadas, porém, esse campo sofreu um sequestro intelectual. O que era um debate sobre vidas, salários e soberania popular foi trancado em salas de computadores nas universidades do Norte Global. A política econômica foi desidratada e transformada em pura matemática pura, uma espécie de engenharia abstrata onde as pessoas de carne e os osso viraram apenas variáveis invisíveis em equações insolúveis.

Quem denunciou esse processo com uma crueza surpreendente não foi um militante de esquerda, mas um dos nomes mais laureados do próprio coração do sistema: Paul Romer, vencedor do Prêmio Nobel de Economia. Em um artigo demolidor intitulado The Trouble With Macroeconomics (O Problema com a Macroeconomia), Romer aponta que a disciplina operou um verdadeiro retrocesso intelectual nos últimos trinta anos, aproximando-se mais de uma pseudociência do que de um conhecimento rigoroso.

A principal peça de acusação de Romer gira em torno do abuso da matemática e da econometria, o uso de ferramentas estatísticas complexas para analisar dados econômicos. Os economistas ortodoxos passaram a criar modelos de simulação computacional incrivelmente sofisticados, conhecidos pela sigla DSGE (Dynamic Stochastic General Equilibrium, ou Equilíbrio Geral Dinâmico Estocástico). O nome pomposo serve justamente para assustar os leigos, mas o que há por trás dele é uma fragilidade metodológica assustadora.

Esses modelos tentam prever o comportamento de toda a economia de um país partindo de premissas absurdas e completamente fora da realidade. Eles assumem, por exemplo, que todos os consumidores e empresas agem sempre de forma perfeitamente racional, que possuem informações completas sobre o futuro e que os mercados tendem naturalmente ao equilíbrio perfeito. É uma ficção científica de mau gosto.

Romer argumenta que essa blindagem matemática não serve para revelar a verdade, mas para esconder premissas ideológicas fracas. Quando um economista do Banco Central ou um consultor do mercado financeiro apresenta um gráfico tridimensional gerado por um modelo econométrico complexo, o debate público é silenciado. Afinal, como o cidadão comum, o líder sindical ou o deputado podem questionar uma equação que exige doutorado para ser lida?

É exatamente assim que a ideologia neoliberal opera o seu maior milagre: transforma uma opção política, a austeridade fiscal, o corte de gastos na saúde, a privatização, em uma suposta “lei da natureza”. O que deveria ser apenas uma teoria econômica controversa passa a ser tratado nos jornais como se fosse a lei da gravidade. Se o modelo matemático diz que o Estado precisa cortar investimentos para atingir o equilíbrio, aceita-se o desemprego e a miséria como um preço inevitável a pagar aos “deuses do mercado”. A matemática, nesse contexto, deixa de ser uma ferramenta de descoberta e passa a funcionar como um manto de invisibilidade para proteger os interesses da riqueza privada.

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A blindagem matemática descrita por Paul Romer não serve apenas para intimidar os não iniciados em salas de aula; ela dita o destino de nações inteiras. O exemplo mais dramático e escandaloso dessa dinâmica ocorreu logo após a crise financeira global de 2008. Enquanto o mundo tentava se recuperar do colapso provocado pela especulação imobiliária nos Estados Unidos, dois economistas do primeiríssimo escalão de Harvard, Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff, publicaram um artigo que se tornaria o texto sagrado dos defensores da austeridade: Growth in a Time of Debt (O Crescimento em Tempos de Dívida, 2010).

A tese de Reinhart e Rogoff era simples, direta e assustadora: eles analisaram dados históricos de dezenas de países ao longo de séculos e fincaram uma linha na areia. Segundo o modelo econométrico dos autores, quando a dívida pública de um país ultrapassa o limite de 90% do seu Produto Interno Bruto (PIB), o crescimento econômico despenca drasticamente, entrando em terreno negativo.

A conclusão parecia cirúrgica e puramente técnica. Ela foi o combustível perfeito para que instituições como o Fundo Monetário Internacional (FMI), o Banco Central Europeu e governos do mundo inteiro, inclusive no Brasil, anos mais tarde, decretassem que a única saída para a sobrevivência econômica era passar o facão nos direitos sociais. Cortes na saúde, congelamento de salários, redução de investimentos em infraestrutura: tudo era justificado pelo “consenso científico” dos 90% de Harvard. Se os dados de dois dos maiores economistas do mundo apontavam o abismo, quem ousaria duvidar?

O problema é que ninguém conseguia conferir os dados originais. Durante anos, Reinhart e Rogoff se recusaram a compartilhar a planilha de Excel onde haviam feito os cálculos, alegando que o material era complexo demais ou propriedade intelectual de suas pesquisas. Foi aí que a fachada de infalibilidade começou a ruir.

Um jovem estudante de pós-graduação da Universidade de Massachusetts Amherst, Thomas Herndon, junto com seus professores Michael Ash e Robert Pollin, decidiu que o trabalho de conclusão de curso seria tentar replicar os resultados do famoso paper de Harvard. Depois de muita insistência, Herndon conseguiu acesso à planilha original de Reinhart e Rogoff. O que ele descobriu não foi uma divergência teórica sofisticada, mas algo vergonhoso: um erro crasso de digitação e codificação no software.

Os professores de Harvard simplesmente esqueceram de selecionar cinco linhas inteiras de dados de países importantes (como Austrália, Áustria, Bélgica, Canadá e Dinamarca) na hora de aplicar a fórmula da média de crescimento no Excel. Quando Herndon corrigiu o erro de seleção da planilha e incluiu os países omitidos, o “colapso” econômico sumiu. Países com dívida acima de 90% do PIB não encolhiam; eles cresciam, em média, 2,2% ao ano. A suposta lei universal da austeridade era, literalmente, um erro de digitação mascarado de macroeconomia de ponta.

A revelação desse escândalo, documentada no artigo de Herndon, Ash e Pollin (2013), revelou uma ferida ainda mais profunda na ciência econômica: a crise da replicabilidade. Na física, na química ou na biologia, se um cientista publica que descobriu uma cura ou uma nova lei da matéria, outros laboratórios precisam ser capazes de repetir o exato mesmo experimento e chegar ao mesmo resultado. Se ninguém consegue replicar, a descoberta é descartada como fraude ou erro.

Na macroeconomia ortodoxa, a regra é o segredo e o dogma. Um estudo monumental conduzido por Andrew Chang e Phillip Li em 2015, intitulado Is Economics Research Replicable? (A Pesquisa Econômica é Replicável?), colocou essa fragilidade à prova. Eles selecionaram 60 artigos de macroeconomia publicados em 13 das revistas acadêmicas mais prestigiadas do planeta. O resultado foi devastador: a esmagadora maioria dos artigos não pôde ter seus resultados reproduzidos, mesmo quando os autores forneciam assistência básica. Os modelos eram tão cheios de ajustes arbitrários, dados selecionados a dedo e ferramentas econométricas opacas que a dita “ciência” se liquefazia diante de um teste empírico elementar.

Essa insistência em modelos que não sobrevivem à realidade choca-se de frente com a própria história da construção do conhecimento. O historiador Fernand Braudel, em suas reflexões sobre as estruturas sociais e econômicas, nos ensina uma lição preciosa sobre como a ciência de fato avança. Para Braudel, a evolução de uma teoria não se faz aceitando-a cegamente por causa do prestígio de quem a assina, nem descartando-a de forma leviana sem compreendê-la. O verdadeiro avanço ocorre através da negação dialética.

Negar uma teoria significa conhecê-la tão profundamente, em suas entranhas e premissas, que você se torna capaz de usar as contradições internas dela para desarmá-la e propor algo qualitativamente superior. Foi exatamente o que John Maynard Keynes fez em sua Teoria Geral. Ele não ignorou a economia clássica; ele a dominava por completo. E foi ao apontar que as premissas clássicas de pleno emprego automático eram uma fantasia que ele pôde reconstruir a macroeconomia.

O neoliberalismo faz o oposto. Ele se recusa a aceitar a negação, mesmo quando desmascarado por erros de Excel ou pela incapacidade de replicar seus dados. Quando uma teoria econômica falha na realidade, como a austeridade falhou em produzir crescimento na Grécia, no Reino Unido ou no Brasil do teto de gastos, os economistas ortodoxos não revisam suas premissas. Eles dizem que a dose do remédio é pequena. Em vez de ciência, o que temos é um sistema de crenças fechado, projetado para blindar os interesses de quem lucra com a escassez pública.

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A descoberta do erro de Excel na pesquisa de Harvard deveria ter sido o suficiente para enterrar a tese da austeridade fiscal em qualquer debate que se pretenda sério. Se a base matemática ruiu, a política econômica baseada nela deveria cair junto. No entanto, o que se viu nos anos seguintes foi a continuidade implacável das mesmas receitas contracionistas. No Brasil, o teto de gastos foi aprovado anos após o desmascaramento de Reinhart e Rogoff, e o debate público nacional seguiu, e segue, refém do mesmo alarmismo fiscal.

Por que ideias que falham na matemática e na realidade continuam governando as nossas vidas? A resposta não está nos números, mas na geopolítica do conhecimento. É aqui que precisamos cruzar a economia com o pensamento decolonial, mais especificamente com o conceito de colonialidade do ser e do saber.

A colonialidade nos ensina que o fim do colonialismo administrativo (a independência política das colônias) não encerrou a subordinação cultural, intelectual e econômica dos povos do Sul Global. Existe uma hierarquia invisível que define quais corpos são autorizados a produzir pensamento universal e quais territórios devem apenas consumir e obedecer.

Quando um artigo é assinado por economistas brancos, professores de Harvard ou do MIT, no Norte Global, ele não é recebido pela tecnocracia latino-americana como uma hipótese a ser testada. Ele é recebido como um decreto de validade universal. A validação científica passa a depender da geografia do poder: o que vem do centro do império é “ciência neutra e objetiva”; o que é produzido na periferia para responder às necessidades do nosso povo é rotulado como “populismo” ou “heterodoxia irresponsável”. A colonialidade do ser opera domesticando a subjetividade dos nossos próprios formuladores de política econômica, que repetem o mantra do tripé macroeconômico como se fossem verdades teológicas coloniais que eles precisam proteger para serem aceitos nos salões do mercado financeiro internacional.

Para compreender como essa estrutura se protege da realidade, a epistemologia da ciência nos oferece as chaves conceituais mais afiadas. O físico e filósofo Thomas Kuhn, em sua obra clássica A Estrutura das Revoluções Científicas, explicou que a ciência não evolui em uma linha reta e pacífica de acúmulo de dados. Ela opera através de paradigmas, um conjunto de crenças, métodos e valores compartilhados por uma comunidade científica em determinado momento.

Quando um paradigma está estabelecido, os cientistas passam a maior parte do tempo fazendo o que Kuhn chama de “ciência normal”, que consiste basicamente em forçar a realidade a se encaixar dentro das caixas pré-definidas pelo paradigma. Quando surgem anomalias, ou seja, fatos da realidade que contradizem a teoria, a primeira reação da comunidade acadêmica não é mudar de teoria. É ignorar a anomalia, culpar os instrumentos de medição ou tratar o fato como uma exceção irrelevante. O economista ortodoxo prefere culpar o país real por não se ajustar ao seu modelo DSGE do que admitir que o modelo está errado. Um paradigma só cai, diz Kuhn, quando a crise é tão profunda que a sustentação do dogma se torna insustentável, abrindo espaço para uma revolução científica. Na macroeconomia, essa crise já chegou, mas a estrutura de poder impede que a revolução aconteça.

O filósofo húngaro Imre Lakatos aprofunda essa mecânica ao discutir a diferença entre ciência e pseudociência por meio dos seus Programas de Pesquisa Científica. Para Lakatos, toda teoria possui um “núcleo firme”, que é o conjunto de hipóteses centrais que os cientistas decidiram não questionar de jeito nenhum. Ao redor desse núcleo, os cientistas constroem um cinturão de proteção composto por hipóteses auxiliares, métodos estatísticos complicados e equações acessórias.

Se a realidade choca-se contra o núcleo firme, o cinturão de proteção absorve o impacto. Na macroeconomia neoliberal, o núcleo firme é intocável: a ideia de que os mercados são eficientes, que o Estado é intrinsecamente ineficiente e que a estabilidade fiscal da riqueza privada deve vir antes do bem-estar social. Quando a austeridade destrói o crescimento de um país, o cinturão de proteção entra em ação imediatamente através do jargão tecnocrático: “as reformas estruturais foram tímidas”, “faltou segurança jurídica”, ou “o mercado internacional estava desfavorável”. Modifica-se o acessório, mas nunca o dogma.

É por isso que Lakatos argumenta que quando um programa de pesquisa falha continuamente em prever a realidade e passa a viver exclusivamente de inventar desculpas para salvar o seu próprio núcleo firme, ele se transforma em um programa degenerativo ou, em termos mais diretos, em uma pseudociência. A macroeconomia ortodoxa, ao se blindar contra os testes de replicabilidade e ao ignorar o colapso social que suas políticas provocam, encaixa-se perfeitamente na definição lakatosiana de pseudociência. Ela sobrevive não porque explica o mundo, mas porque o seu cinturão de proteção é financiado e sustentado pela classe que detém o controle dos títulos da dívida pública.

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A maior vitória da macroeconomia ortodoxa não foi convencer o mundo de que seus modelos são exatos, mas conseguir desumanizar o debate econômico. Quando os telejornais anunciam friamente um “ajuste fiscal de trinta bilhões” ou uma elevação da taxa básica de juros para conter a demanda, essas decisões são apresentadas como procedimentos médicos assépticos, desprovidos de sangue ou dor. No entanto, as variáveis macroeconômicas não operam no vácuo; elas incidem diretamente sobre corpos concretos. E esses corpos têm cor, gênero e classe social.

O ceticismo crônico que os formuladores da política econômica tradicional mantêm em relação ao que chamamos de economia da estratificação é uma escolha política deliberada. Esse campo de estudo demonstra que o racismo, o machismo e a herança colonial não são desvios morais individuais, mas estruturas funcionais para a acumulação capitalista. Tratar os agentes econômicos como se fossem todos iguais perante as leis de mercado é uma negação violenta da realidade. Um homem branco do topo da pirâmide de renda e uma mulher negra moradora da periferia não respondem aos mesmos estímulos econômicos, porque estão situados em polos opostos de uma estrutura de privilégios históricos.

A política de austeridade fiscal, portanto, é tudo menos neutra. Quando o Estado decide congelar os investimentos públicos em saúde e educação para garantir o pagamento dos juros da dívida aos rentistas, o peso desse sacrifício não é distribuído igualmente. Quem mais depende do Sistema Único de Saúde (SUS) e da rede de ensino público são as famílias trabalhadoras, majoritariamente negras.

Mais do que isso: quando a creche pública não abre ou o hospital carece de leitos, a crise fiscal é transferida diretamente para o colo das mulheres. A teoria feminista da economia joga luz sobre esse ponto cego ao analisar o trabalho reprodutivo não remunerado e a política do cuidado. Alguém precisa cuidar das crianças, dos idosos e dos doentes. Quando o Estado se retira sob o pretexto de responsabilidade fiscal, esse trabalho de cuidado, atribuído socialmente às mulheres, que sustenta a própria reprodução da força de trabalho para o capitalismo, é privatizado e empurrado como uma dupla ou tripla jornada invisível sobre elas. A austeridade, no fundo, sustenta-se sobre a exploração do tempo e do esgotamento físico das mulheres.

O mesmo raciocínio se aplica à obsessão pela manutenção de taxas de juros estratosféricas sob o mantra do controle inflacionário. O juro alto encarece o crédito, freia o investimento produtivo e desidrata a geração de empregos. Quem perde o emprego primeiro em uma recessão induzida pelo Banco Central? Os trabalhadores menos qualificados, os jovens e a população negra. Por outro lado, quem se beneficia do juro alto? Os detentores dos títulos da dívida pública, a elite financeira que vê seu patrimônio se multiplicar sem precisar erguer uma única fábrica. O juro alto é um mecanismo de transferência de renda que tira dinheiro do imposto do trabalhador para alimentar a riqueza privada.

Felizmente, esse bloqueio analítico começou a ser fissurado por dentro da própria academia brasileira. Um dos exemplos mais promissores desse resgate científico é o trabalho realizado pelo MADE (Centro de Pesquisa em Macroeconomia da Desigualdade da USP). Esse grupo vem provando com rigor estatístico que é possível, sim, colocar cor e gênero no sujeito da análise macroeconômica. As pesquisas do MADE demonstram empiricamente como as políticas fiscais e tributárias afetam assimetricamente os diferentes extratos da população, revelando, por exemplo, como a progressividade de gastos públicos tem um poder multiplicador imenso na economia justamente por beneficiar aqueles que gastam a totalidade da sua renda na sobrevivência básica.

Em uma região como a América Latina, marcada por séculos de violência colonial e pela reprodução contemporânea de uma dinâmica econômica dependente, a desigualdade de gênero e raça é a própria engrenagem que viabiliza o capitalismo periférico. Continuar importando modelos econométricos complexos do Norte Global, desprovidos de fundamento histórico e social, é um equívoco metodológico e uma cumplicidade política. A matemática e a econometria não devem ser descartadas; elas são ferramentas valiosas, mas precisam funcionar como meios para desvelar a realidade das assimetrias sociais, e nunca como escudos para ocultar os privilégios da classe dominante.

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Para romper o cerco ideológico que aprisiona o debate econômico contemporâneo, precisamos recuperar a audácia dos pensadores que nos antecederam. A crítica que Celso Furtado fazia à aplicação mecânica da macroeconomia na periferia do capitalismo continua atual. Furtado compreendia que os manuais produzidos nos centros hegemônicos não davam conta de explicar a realidade de países que carregavam as marcas estruturais do subdesenvolvimento e da dependência colonial. Forçar a realidade brasileira ou latino-americana a caber dentro de modelos abstratos de equilíbrio de mercado não é ciência; é uma forma de colonialismo intelectual que perpetua o atraso.

A ilusão de que a dinâmica de uma sociedade inteira pode ser capturada por equações lineares e planilhas de Excel choca-se também com as lições do pensamento complexo. O filósofo Edgar Morin nos ensinou que o todo não é simplesmente a soma das pequenas partes. O sistema econômico é vivo, aberto e profundamente interligado com as dinâmicas sociais, históricas, raciais e de gênero. Quando a ortodoxia tenta isolar a macroeconomia em um laboratório matemático asséptico, ela comete um erro metodológico fatal. Ao fragmentar a realidade para torná-la matematicamente tratável, os economistas liberais perdem de vista o próprio objeto de estudo: a reprodução da vida humana em sociedade.

O desmascaramento dos erros metodológicos de Reinhart e Rogoff por Herndon, Ash e Pollin, somado às denúncias de Paul Romer sobre a degeneração da macroeconomia em pseudociência, abre uma fresta histórica que a esquerda radical não pode desperdiçar. O rei está nu. A austeridade fiscal não se sustenta como verdade científica; ela sobrevive como uma decisão política imposta pela força do capital financeiro para garantir que o fundo público funcione como um duto de transferência de riqueza para a minoria rentista.

O resgate da macroeconomia passa, necessariamente, pela sua descolonização e pela incorporação definitiva da economia da estratificação e do feminismo crítico. Não é possível desenhar políticas de crédito, de investimentos ou de controle inflacionário sem reconhecer que as desigualdades são estruturais e assimétricas. O teto de gastos, as metas de superávit e a autonomia de Bancos Centrais blindados contra a soberania popular são os instrumentos modernos de um programa de pesquisa degenerativo que sacrifica o futuro de uma nação em nome de dogmas metafísicos.

A economia deve voltar a ser o que sempre foi na sua origem: economia política. A matemática e a econometria precisam ser destituídas do altar da teologia de mercado e devolvidas ao seu lugar correto: o de ferramentas auxiliares a serviço de um projeto de desenvolvimento socioeconômico generalizado. Um projeto que não tenha como meta o equilíbrio contábil das planilhas, mas a soberania alimentar, a saúde pública universal, a valorização do trabalho e o desmonte das opressões de raça e gênero. Refundar a macroeconomia, portanto, não é um desafio técnico para iniciados; é uma tarefa militante inadiável para arrombar as portas do consenso neoliberal e devolver ao povo o direito de decidir o próprio destino.

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