O governo federal apresentou, nesta quarta-feira (1º), o Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia (PNDBio), uma estratégia que busca reposicionar a biodiversidade no centro da economia brasileira. A proposta é ousada: até 2035, transformar florestas em pé, saberes tradicionais e recursos genéticos em ativos econômicos capazes de gerar prosperidade, emprego e conservação ambiental simultaneamente.
A iniciativa, coordenada pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio) com participação de 16 ministérios, sociedade civil, academia e setor privado, define 185 ações estratégicas após dois anos de debates e mais de 900 contribuições em consulta pública.
Três eixos para entender o plano
Para facilitar a compreensão, o PNDBio está organizado em três pilares interligados:
- Sociobioeconomia e ativos ambientais: Foca em fortalecer comunidades tradicionais, extrativistas e agricultores familiares. Prevê apoio a 6 mil empreendimentos, aumento de 20% nos contratos do Pronaf para produtores de baixa renda e pagamento por serviços ambientais a 300 mil beneficiários.
- Bioindustrialização competitiva: Busca agregar valor à biodiversidade por meio da indústria. Inclui a incorporação de novos fitoterápicos no SUS e a meta de elevar em 5% a participação desses medicamentos no faturamento do setor farmacêutico nacional.
- Produção sustentável de biomassa: Apostas no uso de matéria-prima vegetal e animal para energia e insumos industriais, como biocombustíveis e bioquímicos renováveis, promovendo economia circular.
O que muda na prática?
A secretária nacional de Bioeconomia, Carina Pimenta, explica que a estratégia olha para os ativos ambientais “não apenas do ponto de vista da conservação, mas de como fazer o uso deles dentro das atividades econômicas”. Na prática, isso significa:
- Mais renda para quem protege a floresta: Ampliação da repartição de benefícios do uso do patrimônio genético, garantindo que povos indígenas e comunidades tradicionais recebam parte dos lucros gerados por produtos desenvolvidos a partir de seus conhecimentos.
- Saúde pública com plantas brasileiras: Novos fitoterápicos derivados da biodiversidade nacional poderão ser oferecidos pelo SUS, reduzindo dependência de importações e valorizando a farmacopeia tradicional.
- Ecoturismo em áreas protegidas: Concessão de 60 Unidades de Conservação para promoção do turismo sustentável, gerando emprego local sem comprometer a preservação.
- Recuperação de áreas degradadas: Meta de recuperar 2,3 milhões de hectares de vegetação nativa integrados às cadeias da bioeconomia, consolidando 30 territórios de restauração no país.
Uma bioeconomia “para todos”
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, enfatizou que o modelo pensado para o Brasil é inclusivo: “Há lugar para extrativista, para industrial do cosmético, dos fármacos. É uma bioeconomia para um novo ciclo de prosperidade”.
O vice-presidente Geraldo Alckmin complementou ao descrever a indústria almejada: “Inovadora, competitiva, exportadora e verde. Então temos uma indústria sustentável”.
Como funciona a governança?
O PNDBio é operacionalizado pela Comissão Nacional de Bioeconomia (CNBio), composta por 34 membros – metade do governo, metade da sociedade civil, incluindo representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais, academia e setor privado. Essa estrutura garante que as decisões sejam tomadas de forma participativa e transparente.
Desafios pela frente
Apesar do potencial, a implementação exige superar obstáculos:
- Financiamento: É necessário criar instrumentos financeiros específicos para atrair recursos públicos e privados.
- Equilíbrio de interesses: Harmonizar demandas do agronegócio, indústria, comunidades tradicionais e ambientalistas.
- Capacitação técnica: Preparar cadeias produtivas locais para agregar valor à biodiversidade sem esgotar recursos.
Com cerca de 20% da biodiversidade global, o país tem vantagem competitiva única. O PNDBio se alinha a compromissos climáticos, ao Plano de Transformação Ecológica e à liderança brasileira no G20 sobre bioeconomia.
A aposta é que, ao valorizar a floresta em pé e os saberes ancestrais, o Brasil possa liderar a transição para uma economia de baixo carbono, gerando riqueza sem repetir modelos predatórios. Como resume a estratégia: prosperidade não precisa custar o planeta.
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