Bolívia, entre a rebeldia e a falta de perspectivas

Por Susana Bejarano, no Diario Red | Tradução: Rôney Rodrigues

Após 40 dias, o conflito social na Bolívia parece ter entrado em uma fase de impasse. Nem o governo conseguiu recuperar a iniciativa política, nem os setores mobilizados lograram forçar uma negociação nos seus termos. O resultado é um país que oscila entre o desgaste e o confronto. A possibilidade de uma saída negociada continua sendo mais um slogan do que uma realidade. E a pressão para declarar estado de exceção é cada vez mais intensa.

Em meados da semana passada, as organizações mobilizadas enviaram um ofício ao Executivo apresentando condições mínimas para iniciar conversas: fim da repressão e da perseguição política, libertação imediata dos detidos e atenção e reparação aos feridos. O governo insistiu publicamente em sua disposição para o diálogo. No entanto, as prisões de líderes continuaram e acabaram por enfraquecer qualquer expectativa de aproximação.

O principal problema é que o diálogo nunca se constituiu como um processo político real. Houve reuniões parciais, contatos setoriais e convocações dispersas, mas nunca um convite formal com agenda definida, data, local e metodologia clara.

Enquanto a desconfiança se aprofundava, o governo avançou em outra frente. A Assembleia Legislativa aprovou uma lei que regulamenta os estados de exceção de que o Executivo precisava para mobilizar os militares contra os bloqueios.

A advogada Ninoska Durán aponta que a maior preocupação foi gerada pela incorporação à lei do princípio da presunção de legalidade e boa-fé nas atuações das forças de segurança. Ela sustenta que a disposição oferece garantias antecipadas contra possíveis questionamentos por uso excessivo da força. Os defensores da lei argumentam, por outro lado, que o que se busca é conferir segurança jurídica àqueles que executarem as medidas de contenção de emergências determinadas pelo Estado.

Essa discussão não tem sido técnica, mas política, pois a Bolívia é um país marcado por uma longa história de estados de sítio e massacres em meio a conflitos sociais, de modo que qualquer ampliação das faculdades coercitivas e da discricionariedade das forças de segurança desperta temores. Na memória recente estão os massacres executados no governo de facto de Jeanine Áñez, cujas vítimas até agora não encontraram justiça.

No sábado, o governo realizou uma operação de desbloqueio em San Julián, localidade de Santa Cruz tradicionalmente rebelde em relação às elites dessa região, que são conservadoras. O objetivo foi romper um dos pontos estratégicos do conflito. Participaram efetivos policiais e grupos civis integrados pela União Juvenil Cruceñista, grupo que especialistas em direitos humanos consideram “parapolicial e violento”. O saldo dessa ação foi de uma dezena de feridos e uma escalada da tensão política.

O dado político relevante é que a operação não atingiu seu objetivo. O bloqueio não pôde ser dissolvido de maneira sustentável, nem se modificou a correlação de forças no terreno. Em vez disso, o que a ação policial de fato produziu foi um aprofundamento das fraturas entre os moradores de San Julián, que em grande parte são “collas” ou camponeses imigrantes (provenientes da região aimará do país), e a União Juvenil Cruceñista, que se arroga representações locais. A presença desses civis atuando junto às forças de segurança constitui um dos aspectos mais preocupantes de toda a crise. Aqui a fronteira está definida: a ordem pública está nas mãos do Estado. Se essa regra for alterada, o governo acaba promovendo o confronto entre seus cidadãos, e os resultados podem dilacerar o tecido social que o Estado deveria proteger antes de qualquer outro.

A operação demonstrou que a força tampouco serve para resolver o conflito. Pelo contrário, cada intervenção repressiva parece reforçar a coesão dos setores mobilizados.

Esta é a razão pela qual muitos acreditam que a aprovação de um estado de exceção produziria resultados opostos aos que o governo espera. Uma escalada maior poderia reagrupar forças dispersas, esclarecer e fortalecer lideranças e reconstruir solidariedades que hoje, após tantos dias de luta, mostram sinais de desgaste.

Enquanto isso, a pressão continua aumentando em Chapare, sede dos cocaleros bolivianos e bastião político de Evo Morales; ele permanece lá acuado há vários meses para evitar sua detenção por acusações judiciais de suposto estupro e tráfico de pessoas. Durante vários dias, houve cortes de energia elétrica na região, que foram interpretados pelos cocaleros como mecanismos de intimidação política, o que o governo negou.

O governo mantém a tese de que Morales é o principal articulador das mobilizações. Essa explicação é muito limitada para descrever a complexidade do cenário atual. O evismo tem interesses políticos no desenrolar da crise e participa ativamente dela, mas atribuir-lhe a condução total do conflito implicaria desconhecer a diversidade de organizações, demandas e atores que intervêm no processo.

De fato, uma das dificuldades que o Executivo enfrentou desde o início foi perder de vista que as organizações camponesas, indígenas, sindicais e de bairro que hoje participam dos protestos respondem a dinâmicas próprias e não necessariamente a um comando único.

Na madrugada de domingo, poucas horas após a aprovação da lei dos estados de exceção, o presidente Paz publicou uma mensagem agradecendo a resistência da população às dificuldades provocadas pelos bloqueios. O tom buscou transmitir serenidade e firmeza. Em essência, a aposta governamental continua a mesma: administrar o desgaste até que as medidas percam a capacidade de pressão.

A intelectualidade próxima ao governo defende que evitar medidas extremas e permitir que o conflito se desgaste por si só vai consolidar a imagem de Rodrigo Paz como um líder pacifista e marcar uma derrota histórica das formas tradicionais de protesto do movimento popular.

Mas com que legitimidade governará Paz daqui para a frente? Para além de como termine o conflito, os bloqueios evidenciaram uma ruptura total entre o governo e os setores sociais que contribuíram para sua vitória eleitoral.

Um elemento internacional complicou ainda mais as possibilidades de diálogo. O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, atribuiu a crise boliviana ao “narcoterrorismo”, o que foi mal recebido entre os setores mobilizados e agradecido pelo governo. Para muitas organizações, as palavras do funcionário estadunidense equivaleram a uma criminalização do protesto social e são a comprovação do “intervencionismo gringo” no país.

Em outra frente, as elites econômicas e políticas que pediram mão dura desde o início do conflito não se tornaram um sustento plenamente confiável para Rodrigo Paz. Persistem nelas as dúvidas quanto à solidez política do governo. A tentativa permanente de Paz de se tornar o representante político desses setores não dissipou completamente essas reservas.

A Bolívia está, portanto, num impasse. Ninguém consegue se impor. Ninguém quer recuar. Os bloqueios mostram sinais de desgaste, mas cada intervenção estatal lhes confere novamente energia política. O governo resiste, mas não consegue reconstruir a legitimidade perdida. Os mobilizados mantêm sua capacidade de pressão, mas também não encontram uma saída clara.

Enquanto não encontrar a forma de reconstruir níveis mínimos de confiança, o país continuará preso em um conflito muito mais profundo do que um bloqueio de estradas. Isso tem história: quem me representa? Quem tem o direito de ostentar o poder? A quem pertence esta nação?

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