O Fórum para Tecnologia Estratégica dos BRICS+ (BRICS Tech Forum) lançou o ranking “Índice de Soberania Digital”, que mede o grau de autonomia tecnológica de 86 países diante da infraestrutura digital global. Neste quadro, o Brasil ocupa apenas o 48º lugar, com a mesma pontuação média que a Ucrânia, o Cazaquistão, a Argentina e a Eslovênia.
Os líderes gerais, que atingiram as maiores pontuações, são: China (1º), França (2º), Rússia (3º) e Estados Unidos (4º).
O estudo realizado em parceria com pesquisadores da UnB e da USP analisou 16 subdimensões em quatro eixos (hardware, software, cognição e governança) e atribuiu pontuações a cada país em uma escala de 0 a 100.
Assim, o ranking tem dimensão estratégica na análise dos países, uma vez que a tecnologia se tornou elemento central do poder geopolítico contemporâneo e a dependência digital implica também dependência econômica, política e jurídica.
Brasil
A pontuação brasileira no índice é de 57,81. Segundo o estudo, o Brasil é o único país do G20 com nota 1, entre 0 e 4, em capacidade regulatória frente a grandes provedores. A situação demonstra a incapacidade de fazer frente ao modelo imposto ao país por empresas como Meta, Google e Amazon.
Essas companhias atuam fortemente no Congresso Nacional em prol dos seus interesses e recebem apoio da extrema direita, que se vale de uma falsa ideia de liberdade de expressão para deixar que as Big Techs sigam sem critérios definidos quanto às suas responsabilidades e limites. Ao contrário do Brasil, a Europa, como indica o estudo, fez as companhias de tecnologia reescreverem seus contratos para se adequarem às obrigações legais determinadas.
Outra nota nacional baixíssima é a de componentes críticos e manufatura, pois também marca 1 no que diz respeito à fabricação de componentes estratégicos.
“Isso significa que o Brasil opera tecnologia que não produz, dentro de cadeias produtivas que não controla, com hardware que não fabrica. Dependência não como escolha, mas como estrutura”, destaca o estudo.
Um ponto relevante é que entre os países do G20, o Brasil só está à frente da África do Sul (56,25) e do México (46,87).
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Os pesquisadores também reforçam que Ucrânia e Cazaquistão enfrentam situações complexas, porém seguem com a mesma pontuação que o Brasil: “A 11ª economia mundial [brasileira] pontua de forma idêntica à da Ucrânia, país cuja infraestrutura digital é alvo militar ativo desde 2022. E à do Cazaquistão, ex-república soviética cuja economia digital orbita sob extensões de Moscou e Pequim”, diz o estudo. Cabe ponderar, contudo, que o Fundo Monetário Internacional (FMI) já projeta o Brasil como 10ª economia mundial até o final do ano, superando o Canadá.
Entre as recomendações ao país, consta a necessidade de criar uma política industrial específica para insumos críticos; criar uma Estratégia Nacional de Soberania Digital com força de política de Estado, não de governo; investir em cognição estratégica nacional (letramento digital, soluções pensadas dentro do nosso país, apoio à pesquisa e imaginação estratégica própria); posicionar-se ativamente nos foros internacionais de governança digital; e transformar o BRICS+ em alavanca real de soberania digital brasileira, não em plataforma retórica.
Segundo Ergon Cugler, conselheiro da Presidência da República, pesquisador da FGV e um dos coordenadores do estudo, o Brasil conseguiu criar a LGPD, o Marco Civil da Internet, a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) e avançou com o ECA Digital e no debate da regulação de plataformas.
No entanto, pondera que um arcabouço legal sozinho não é soberania, é apenas um passo para ela. Isso porque toda essa legislação opera sobre uma infraestrutura que o país não controla, pois os servidores estão em outros países e as plataformas respondem a outras jurisdições.
“Não temos um sistema de posicionamento orbital próprio. Nosso agronegócio, nossas Forças Armadas, nossa aviação civil e nossa logística nacional dependem de GPS americano, Galileu europeu ou BeiDou chinês. Isso significa que, em um cenário de tensão geopolítica real, o país que controla o sinal controla a nossa capacidade de funcionar. Quando falamos de soberania digital, não estamos falando de abstração: estamos falando de quem decide se o trator planta ou para de funcionar”, explica Cugler.
Ranking Global
De forma geral, o ranking aponta que a China é o país com maior soberania digital no mundo, com 98,44 pontos. Em seguida, vêm a França, com 92,19 pontos; a Rússia, com 89,06; e os Estados Unidos, com 87,50 pontos.
Os chineses alcançam pontuação máxima em software, cognição e governança. Isso acontece porque o país asiático está construindo um sistema tecnológico e operacional próprio, paralelo ao Ocidente.
Já a Europa exerce soberania pela governança, não pela infraestrutura. Dessa maneira, compensam a dependência parcial de hardware dos EUA com forte coordenação regulatória.
Outro destaque é o Irã, à frente do Brasil, África do Sul, Argentina e Indonésia, ao marcar 60,9 pontos apesar de décadas de sanções. “Sanções aceleram, não destroem, as capacidades para construção de soberania digital”, ressaltam os pesquisadores.
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Um alerta feito é de que o BRICS+ ainda é extremamente vulnerável, mesmo com China e Rússia entre os líderes do ranking: “O que une o bloco não é uma superioridade tecnológica compartilhada, mas o medo comum da dependência diante do Ocidente digital.”
Sobre a América Latina, os resultados indicam “serviços digitais públicos relativamente desenvolvidos, capacidade cognitiva razoável, mas dependência estrutural em hardware, cloud e plataformas estrangeiras”. O primeiro país latino-americano no ranking é o Uruguai (71,9 pontos), no 19º lugar. Depois estão a Costa Rica (65,6 pontos) e o Chile (64,1 pontos), respectivamente nos 32º e 34º lugares.
“Nenhum Estado periférico ou semiperiférico pode reproduzir sozinho a pilha tecnológica completa do século XXI (semicondutores, nuvem, IA, satélites, cibersegurança). Cooperação Sul-Sul, sistemas alternativos de pagamento, infraestruturas compartilhadas e fóruns paralelos de governança são estratégias reais de redução de dependência”, recomenda o estudo aos países periféricos.
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