O Brasil teve, em 2024, o menor índice de homicídios (42.590) em 11 anos. A taxa foi 33,4% menor desde 2014 e 7,4% inferior a 2023. Com isso, foram 20,1 casos por 100 mil habitantes. Por outro lado, os dados mostram que seguem altos os índices de violência letal e não letal contra mulheres. Nesse universo, a população negra segue sendo a principal vítima.
Os dados fazem parte do Atlas da Violência 2026, divulgados nesta terça-feira (26). O levantamento é feito a partir da parceria entre o Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, tendo como referência o Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan), do Ministério da Saúde (MS), alimentados por estados e municípios.
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Entre 2014 e 2024, enquanto a taxa nacional caiu 33,4%, o número de homicídios reduziu 29,6%. Nos últimos cinco anos, comparando o período entre 2019 e 2024, a queda foi de 8,6% na taxa e de 6,4% no total de vítimas.
De acordo com os autores, esse cenário consolida uma trajetória histórica de diminuição da violência letal que, no entanto, segue em patamar alto. Além disso, a publicação ressalva que “grande parcela dessa redução se deve à piora na qualidade dos dados da saúde, em que muitos homicídios deixaram de ser classificados como tal”.
Por isso, em 2024 houve aumento acentuado das Mortes Violentas com Causa Indeterminada (MVCI), com 3.311 casos, crescimento de 23,8% em relação ao ano anterior. “No cômputo geral, em 2024, 17.207 pessoas morreram de morte violenta, sem que a motivação básica do óbito tivesse sido identificada”, assinala a publicação.
A distribuição desses dados por estados mostra que as maiores taxas de homicídios estão no Amapá (45,7 por 100 mil), Bahia (40,9), Pernambuco (37,3), Alagoas (35,9) e Ceará (34,3). Já os menores níveis foram registrados em São Paulo (6,6), Santa Catarina (8,1), Distrito Federal (10,3), Minas Gerais (12,8) e Rio Grande do Sul (15,2).
No que diz respeito às capitais, o Atlas aponta que 14 das 27 registraram taxa superior à referência nacional de 23,4 homicídios por 100 mil habitantes. As maiores foram observadas em Salvador (52,7), Maceió (45,9), Macapá (45,6), Recife (45,5) e Fortaleza (42,2). Na ponta oposta, as menores ocorreram em Florianópolis (9,7), Distrito Federal (10,9), Curitiba (13,2), Goiânia (14,7) e São Paulo (15,3).
Negros como principais vítimas
Quando feito o recorte racial, os dados reforçam as desigualdades e o racismo estrutural que historicamente permeiam o Brasil. Em 2024, foram registrados 32.820 homicídios de pessoas negras, o que corresponde a 77% do total de homicídios registrados, a uma taxa de 27,3 mortes para cada grupo de 100 mil pessoas negras. “Para se ter ideia do que isso significa, estamos falando de 89,9 pessoas negras assassinadas diariamente no país”, diz o Atlas.
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No caso dos não negros (brancos, amarelos e indígenas) foram contabilizados 9.234 casos, taxa de 10,1 homicídios por grupo de 100 mil pessoas não negras. Portanto, os dados indicam que a taxa de mortalidade por homicídio entre negros no Brasil é 170,3% superior à registrada entre não negros.
O levantamento mostra ainda que em 11 anos (2014-2024), 435.551 pessoas negras foram assassinadas no Brasil. Entre não negros, o total de mortos foi de 132.156 vítimas.
Nesse período, agrega, “observa-se redução nos registros de homicídios em ambos os grupos, mas a magnitude e o ritmo dessa queda evidenciam uma dinâmica desigual: entre não negros, a redução alcançou 38,9%, ao passo que, entre negros, foi de 21,7%. Esses dados indicam que, embora haja uma tendência geral de diminuição da violência letal no país, seus benefícios não se distribuem de forma equitativa, reforçando a persistência de assimetrias raciais na exposição ao risco de homicídio”.
Violência letal contra as mulheres
O Atlas 2026 aponta que 3.642 mulheres foram assassinadas no Brasil em 2024, o que corresponde a uma taxa de 3,4 mortes a cada 100 mil mulheres, uma queda de 6,7% das mortes em relação a 2023. Entre 2014 e 2024, o número foi de 46.336.
Os dados podem parecer contraditórios em meio ao grave cenário de feminicídios no país, mas não é exatamente isso que a análise demonstra. Como os dados desse levantamento são colhidos junto a sistemas de saúde — que reúnem dados de pessoas atendidas ou que chegam sem vida aos serviços — a categoria criminal “feminicídio” ainda não está identificada. Sabe-se, apenas, que se trata de uma mulher assassinada.
Por isso, para analisar especificamente esse tipo de crime a partir desses dados, é preciso considerar o local onde o mesmo ocorreu — e a maior parte dos feminicídios acontece no contexto doméstico.
“Quando falamos de violências cometidas contra mulheres, o local da ocorrência é uma variável central para a compreensão do fenômeno. Diante da impossibilidade de distinguir diretamente, no sistema de saúde, os homicídios de mulheres dos feminicídios, o local onde ocorreu a agressão torna-se um importante indicativo do contexto da violência”, explica a publicação.
Nesse sentido, complementa, “a ocorrência do homicídio na residência pode sinalizar dinâmicas associadas à violência de gênero, permitindo uma aproximação analítica do fenômeno do feminicídio a partir dos dados disponíveis”.
Considerando os dados a partir ide 2016, um ano após a Lei do Feminicídio ser sancionada, o Atlas afirma haver “uma convergência mais consistente entre os dois indicadores. Essa aproximação reforça a hipótese de que os homicídios de mulheres ocorridos em residências e captados pelo sistema de saúde podem, em grande medida, refletir casos de feminicídio”.
Com base nos dados, é possível verificar que naquele ano, 29% dos homicídios ocorreram em residências; em relação aos homicídios de mulheres, o percentual correspondia a 22%. Já em 2024, os dados são, respectivamente, de 35% e 40%.
O gráfico abaixo mostra que enquanto a taxa de homicídios de mulheres fora da residência caiu de 3,5 para 2,2 por 100 mil habitantes entre 2014 e 2024, a taxa de homicídios na residência manteve-se estável entre 1,2 e 1,3 por 100 mil habitantes.
“Essa diferença de comportamento sugere que, enquanto a violência letal em espaços públicos respondeu de forma mais sensível às mudanças observadas no período, a violência que ocorre no âmbito doméstico manteve-se mais estável ao longo do tempo”, explica o estudo.
Também neste caso, o Atlas aponta que as negras foram a maioria das mulheres mortas, 67,5% do total, ou 2.457 vítimas, taxa de quatro mulheres negras mortas a cada 100 mil mulheres. No entanto, o índice teve queda de 9,1% em relação ao ano anterior.
No período de 2014 a 2024, houve queda ainda maior na taxa de homicídios entre mulheres negras, de 5,6 para 4, o que representa uma redução de 28,6%. “Não obstante, esses indicadores ainda escancaram o doloroso entrecruzamento entre a cultura patriarcal e o racismo estrutural, ambos profundamente enraizados no Brasil”, diz o Atlas.
Violências não letais contra as mulheres
Outro dado relevante trazido pelo levantamento diz respeito às violências não letais cometidas contra as mulheres. Em 2024, 293.842 foram vítimas desse tipo de ocorrência Brasil, com a maior parte tendo ocorrido em contexto doméstico, 64%.
Os maiores aumentos foram verificados em casos de negligência, com 13,8%. Os registros de violência sexual também apresentaram crescimento substantivo de 10,8%. Em relação ao total de casos
registrados no ano anterior, em 2024 o crescimento dos registros de violência doméstica foi de 6,1%. Chama atenção ainda o crescimento na quantidade de casos identificados como violência doméstica, mas sem especificar o tipo, que cresceram 27,2%.
A maior concentração da violência contra o sexo feminino concentra-se nas meninas de zero a nove anos — elas são 16,7% das vítimas. Em seguida vêm as mulheres de 25 a 29 anos, o que, segundo o Atlas, evidencia “diferenças relevantes no padrão etário a depender do contexto da violência”. O terceiro grupo é formado por mulheres de 30 a 34 anos, que representam 10,1% das vítimas.
A questão racial também pesa neste caso: 58,6% das vítimas de violência doméstica e intrafamiliar registradas em 2024 eram mulheres negras, frente a 39,3% de mulheres brancas, 1,1% indígenas e 1% amarelas.
Ao considerar as taxas de vitimização, a desigualdade torna-se ainda mais evidente. A cada 100 mil mulheres negras, 175,4 foram vítimas de violência doméstica e intrafamiliar em 2024, enquanto entre mulheres não negras a taxa foi de 156,8.
“Esse diferencial indica que, para além da maior participação nos registros absolutos, as mulheres negras também estão proporcionalmente mais expostas à violência, evidenciando a sobreposição de vulnerabilidades associadas a gênero e raça”, conclui.
O post Brasil tem menor taxa de homicídios em 11 anos; maioria das vítimas é negra apareceu primeiro em Vermelho.
