A coligação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para questionar um projeto que distribui criptomoedas em troca da publicação de conteúdos favoráveis à candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência. A representação foi apresentada na quinta-feira (8) e também cita o empresário Pablo Marçal, Nahuel Medina e Kevim Flores. Leia em TVT News.
A ação pede a suspensão do site Brasil 22 Token (B22), o encerramento da distribuição dos ativos digitais e a retirada de publicações relacionadas à iniciativa nas redes sociais. O caso foi distribuído à ministra Estela Aranha, segundo informações da CNN Brasil.
De acordo com a representação, o projeto oferece tokens a usuários que divulgam materiais relacionados ao número 22, associado à candidatura de Flávio Bolsonaro. Para participar, a pessoa deve publicar conteúdo sobre a iniciativa em uma rede social, encaminhar o link da postagem e informar uma carteira digital para receber os ativos.
Os advogados da coligação afirmam que o mecanismo pode configurar propaganda eleitoral remunerada na internet. A legislação eleitoral estabelece regras específicas para a contratação e o impulsionamento de conteúdo de campanha.
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Vídeo com crianças em Uganda é citado na ação
Um dos conteúdos mencionados na representação foi publicado pelo perfil Hypers Kids Africa, que reúne milhões de seguidores no Instagram. No vídeo citado pelos advogados, crianças aparecem com camisetas estampadas com a marca Brasil 22 Token, exibem a bandeira brasileira e pedem votos para o candidato do PL.
Segundo a petição, a publicação informa que o grupo recebeu 120 milhões de tokens B22. A coligação sustenta que a transferência dos ativos representa uma forma de remuneração pela divulgação de propaganda eleitoral.
O projeto associa a iniciativa à arrecadação de recursos para a construção de moradias para crianças em Kampala, capital de Uganda. Para os representantes da campanha petista, a finalidade humanitária apresentada pelo site estaria vinculada a uma estratégia de divulgação eleitoral.
A página do projeto, por outro lado, afirma não ter ligação oficial com políticos, partidos ou campanhas e declara que a distribuição dos tokens não depende da preferência eleitoral dos participantes. A coligação contesta essas declarações e pede que a Justiça examine as condições de participação e as publicações relacionadas ao projeto.
Campanha pede bloqueio do site e aplicação de multa
Além da suspensão do domínio, a representação solicita medidas para retirar publicações do Instagram e do X. O pedido inclui a preservação de registros digitais e o fornecimento de informações que possam ajudar a identificar os responsáveis pela iniciativa.
A coligação também pede que a Binance forneça dados cadastrais e registros relacionados a uma conta que, segundo a petição, teria participado do abastecimento da carteira responsável pela criação do token.
No mérito, os advogados pedem a aplicação de multa por suposta propaganda eleitoral paga na internet. Também solicitam multa diária em caso de descumprimento de eventual ordem judicial para interromper a distribuição dos ativos.
Os pedidos ainda dependem de análise da Justiça Eleitoral. A apresentação da representação não significa que as irregularidades apontadas tenham sido reconhecidas pelo tribunal.
Campanha de Flávio nega participação
Em nota, a equipe jurídica de Flávio Bolsonaro afirmou que a campanha não conhece os responsáveis pelo site e negou qualquer relação com a iniciativa ou com a comercialização das criptomoedas.
A equipe também declarou que pretende adotar medidas judiciais contra a publicação relacionada ao caso, nas esferas eleitoral, cível e criminal.
Segundo a nota, os perfis oficiais da campanha foram informados ao TSE e seguem as regras da legislação eleitoral. A defesa afirmou ainda que não contratou perfis para divulgar propaganda ou produtos.
Caso também foi levado ao Ministério Público Federal
Além da representação no TSE, os advogados da campanha de Lula acionaram o Ministério Público Federal (MPF) para pedir a investigação de possíveis pagamentos em criptoativos destinados à divulgação de propaganda favorável a Flávio Bolsonaro. A iniciativa integra uma série de medidas anunciadas pela campanha para apurar o funcionamento do projeto e identificar os responsáveis pelos conteúdos.
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