Hugo Motta anuncia presidente e relator da comissão sobre escala 6×1
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou, nesta terça-feira (28), os nomes que irão comandar a comissão especial responsável por analisar propostas relacionadas à escala de trabalho 6×1. Os deputados Alencar Braga (PT-SP) e Leo Prates (Republicanos-BA) serão, respectivamente, presidente e relator do colegiado. A previsão é de que a comissão seja […]
CCJ da Câmara deve votar PECs da escala 6×1 na quarta-feira (22); entenda as propostas
Na quarta-feira (22), às 14h30, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados deve realizar uma reunião deliberativa destinada à discussão e votação de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) relacionadas à jornada de trabalho. Ambas as medidas alteram o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, que trata dos […]
STF inicia julgamento sobre prisão de ex-presidente do BRB nesta semana
O Supremo Tribunal Federal inicia, na quarta-feira (22), o julgamento sobre a manutenção da decisão do ministro André Mendonça que determinou a prisão de Paulo Henrique Costa, ex-presidente do Banco de Brasília (BRB). A análise será realizada em sessão virtual e ficará aberta até às 23h59 de sexta-feira (24). Nesse formato, os ministros inserem seus […]