Mulheres convocam atos contra projeto que dificulta aborto legal em crianças estupradas

A Frente Nacional pela Legalização do Aborto convocou uma mobilização nacional para a próxima terça-feira (9) para protestar contra a aprovação do Projeto de Decreto Legislativo 3, de 2025, que revogou uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) relacionada ao atendimento de meninas e mulheres vítimas de violência sexual. […]

Governo lança ofensiva nacional contra violência sexual infantil

A partir desta terça-feira (19), crianças e adolescentes brasileiros passam a contar com um novo mecanismo de proteção estatal. Com a publicação da Portaria nº 836 no Diário Oficial da União (DOU), o Governo Federal oficializou a Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e à Exploração Sexual da Criança e do Adolescente. O […]

SaferNet alerta que quase sete em dez denúncias envolve abuso infantil online

O Brasil vive uma epidemia invisível, mas devastadora, no ambiente digital: a exploração e o abuso sexual de crianças e adolescentes. É o que revela a Nota Técnica 02/2025 , divulgada nesta quarta-feira (20) pela SaferNet Brasil , referência de organização no combate a crimes cibernéticos. Entre janeiro e julho de 2025, o Canal Nacional […]

Caso Araceli: MNDH cobra reparação histórica e condenação do Brasil na OEA

Caso Araceli: MNDH cobra reparação histórica e condenação do Brasil na OEA

O Movimento Nacional de Direitos Humanos (MNDH) apresentou nesta sábado (17) um aditamento à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da OEA, denunciando a impunidade no caso do assassinato de Araceli Crespo.  A menina, de apenas oito anos, foi sequestrada, drogada, estuprada e assassinada em Vitória (ES), em 1973. O crime permanece impune até hoje. […]