STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta terça-feira (5) placar de 4 votos a 1 para negar mais um recurso a fim de garantir o direito à revisão da vida toda das aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O plenário virtual da Corte julga um recurso da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos (CNTM) […]

MPF aciona Justiça Federal para impedir remoção de comunidade caiçara

O Ministério Público Federal (MPF), no Rio de Janeiro, quer que o conflito fundiário entre uma comunidade caiçara de Barra de Guaratiba, na zona oeste da cidade, e o Exército, seja tratado como uma questão coletiva e não um conjunto de disputas individuais pela posse de terra. Na sexta-feira (10), o MPF apresentou à solicitação […]

Processo que pedia falência do Jornal JÁ é extinto após mais de uma década

Após mais de dez anos de tramitação e uma escalada de medidas judiciais contra o Jornal JÁ, foi extinto o processo que pedia a falência do veículo de comunicação. A decisão foi tomada pela 2ª Vara Cível do Foro Regional da Tristeza, em Porto Alegre, após a desistência da ação por parte do empresário Luiz […]

Presidente da Caixa Econômica Federal tenta censurar Fórum e pede multa milionária na Justiça

O presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Antônio Vieira Fernandes, entrou com ação na Justiça para tentar censurar e impor uma multa milionária à Fórum por reportagem sobre a Operação Fallax, deflagrada pela Polícia Federal (PF) no dia 25 de março, que desmantelou um esquema de fraudes e lavagem de dinheiro que pode ultrapassar R$ 500 milhões. Vieira ataca […]

TST condena lojas Havan por racismo recreativo contra ex-funcionária

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou as lojas Havan ao pagamento de R$ 100 mil de indenização a uma operadora de caixa que foi alvo de racismo recreativo na unidade da empresa localizada em São José (SC). A decisão foi divulgada nesta sexta-feira (27) pelo tribunal. De acordo com o processo, a trabalhadora foi […]

Pedido de destaque de Fux adia julgamento sobre privatização da Sabesp

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta sexta-feira (20) a privatização da Companhia Paulista de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp). O primeiro voto, do ministro Cristiano Zanin, foi por manter o processo de desestatização. A análise, entretanto, foi interrompida por um pedido de destaque feito pelo ministro Luiz […]