Brasil bate recorde de medidas protetivas, mas registra trimestre mais letal para mulheres
O Brasil atingiu uma marca alarmante no início deste ano ao conceder 255.123 medidas protetivas de urgência apenas no primeiro trimestre de 2026. Segundo dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), esse é o maior volume registrado desde o início do monitoramento em 2020, o que equivale a uma decisão judicial de proteção emitida a […]
Garantias judiciais e independência da perícia seguem desrespeitadas no RJ
“Quando o Brasil foi condenado pela Corte, o sentimento foi de me sentir ouvida e de que valeu a pena ter lutado até aqui. Mas é muito doloroso e triste ver que, mesmo com a sentença, a gente ainda não conseguiu praticamente nada”, reflete Mac Laine Faria, irmã de Mac Miller, assinado em operação policial […]
Mulheres vítimas de violência doméstica poderão fazer boletim de ocorrência online no Rio
As vítimas de violência doméstica poderão fazer a denúncia sem precisar se dirigir a uma delegacia e acessar remotamente a Delegacia de Atendimento à Mulher (Deam). O anúncio foi feito nesta segunda-feira (11) pelo Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A Deam Digital está disponível na mesma página da Polícia Civil para os […]
Tradução da Constituição para a língua Kaingang é validada na Ufrgs
A validação da tradução de trechos da Constituição brasileira e de tratados internacionais para a língua Kaingang marcou um evento realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), no último dia 29 de abril, no Centro Cultural da instituição. A atividade reuniu representantes indígenas, pesquisadores, estudantes e gestores públicos envolvidos no Programa Língua […]
Em artigo exclusivo, Flávio Dino defende Nova Reforma do Judiciário
Para o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, o atual momento de intensificação dos debates sobre o papel da Justiça brasileira e seus operadores é uma boa oportunidade para uma nova reforma do Judiciário. Essa tese é defendida abaixo, em artigo exclusivo para o ICL Notícias. Ele sublinha que a intensificação das discussões sobre o desempenho […]
Instituto Marielle Franco lança fundo com R$ 100 mil para fortalecer cultura nas periferias em sua primeira edição
O Instituto Marielle Franco lança, nesta quarta-feira (1º), o Fundo Marielle Franco – Cultura nos Territórios, uma iniciativa inédita que, em sua primeira edição, vai destinar até R$ 100 mil para apoiar projetos culturais em territórios periféricos em todo o país. A chamada pública prevê a seleção de 10 iniciativas, com aportes de R$ 5 […]
Nova justiça agrária na Colômbia mira conflitos por terra e dívida histórica com o campesinato
O presidente colombiano Gustavo Petro sancionou a lei estatutária da Jurisdição Agrária e Rural, criando um sistema judicial especializado para resolver conflitos por terra e ampliando o acesso à justiça para camponeses, povos indígenas e comunidades negras no país. A medida é considerada um passo central para a implementação da Reforma Rural Integral prevista no […]
