Lula desafia Congresso e se recusa a promulgar lei da Dosimetria; PT já prepara ofensiva no STF
Medida que reduz penas para condenados do 8 de janeiro depende de Alcolumbre; governo aposta em judicialização para barrar benefício a Bolsonaro e aliados
O post Lula desafia Congresso e se recusa a promulgar lei da Dosimetria; PT já prepara ofensiva no STF apareceu primeiro em Urbs Magna.
MPDFT aciona Justiça contra lei que usa patrimônio público para socorrer o BRB
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) ajuizou, nesta segunda-feira (6), uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Distrital nº 7.845/2026. A norma autoriza o Governo do Distrito Federal (GDF) a utilizar diversos imóveis públicos para capitalizar o Banco de Brasília (BRB). O MPDFT aponta que essa lei apresenta graves vícios […]
