Câmara adia análise da PEC da maioridade penal após sessão ser interrompida

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados adiou, nesta terça-feira (19), a análise da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2015, que prevê a redução da maioridade penal. A reunião extraordinária foi encerrada após o início da Ordem do Dia no plenário da Câmara, o que interrompe as […]

PEC do fim da escala 6×1 passa na CCJ e avança na Câmara

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz jornada de trabalho e acaba com a escala 6×1 (seis dias de trabalho e apenas um de descanso). Os parlamentares votaram a favor do parecer do deputado […]